Situação Geral dos Tribunais

Encontro do Presidente do Tribunal de Última Instância de Macau, Sam Hou Fai, com as delegações das três partes que participam no 3.º Fórum de Alto Nível da Justiça dos dois lados do Estreito de Taiwan, de Hong Kong e de Macau

      Em 26 de Julho, as delegações chefiadas respectivamente por Zhou Qiang, consultor-geral do Acordo no Âmbito do Combate Mútuo à Criminalidade e da Cooperação Judiciária dos dois lados do Estreito de Taiwan e juiz presidente do Supremo Tribunal Popular, por Rai Hau-Min, coordenador geral de Intercâmbio Judicial do Acordo no Âmbito do Combate Mútuo à Criminalidade e da Cooperação Judiciária dos dois lados do Estreito de Taiwan e presidente do Yuan Judicial de Taiwan,e por Geoffrey Ma Tao-li, chefe de justiça do Tribunal de Última Instância de Hong Kong, deslocaram-se a Macau para assistirem ao 3.º Fórum de Alto Nível da Justiça dos dois lados do Estreito de Taiwan, de Hong Kong e de Macau que se realizará amanhã.

      À tarde do mesmo dia, o presidente do Tribunal de Última Instância de Macau, Sam Hou Fai, teve, respectivamente, encontros com as delegações das três partes no Hotel MGM, ocasiões em que estiveram presentes a juíza do Tribunal de Última Instância de Macau, Song Man Lei, o presidente do Tribunal de Segunda Instância, Lai Kin Hong, o juiz do Tribunal de Segunda Instância, Ho Wai Neng, a presidente do Tribunal Judicial de Base e do Tribunal Administrativo, Io Weng San, o juiz do Tribunal Judicial de Base, Seng Ioi Man, o chefe do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, Tang Pou Kuok e a secretária do Presidente do Tribunal de Última Instância, Chan Kak.

     Findos os encontros, o presidente Sam Hou Fai ofereceu um jantar a todos os membros das delegações no Grande Ballroom do Hotel MGM.

      No discurso, o presidente Sam Hou Fai começou por agradecer aos chefes dos órgãos judiciais do Interior da China, de Taiwan e de Hong Kong que chefiaram pessoalmente suas delegações para assistirem ao “Fórum” realizado em Macau, e depois, fez uma apresentação sucinta das situações do desenvolvimento da RAEM ao longo dos 15 anos passados. A sociedade de Macau é tranquila e estável, que se encontra em grande desenvolvimento nos domínios económico, social e cultural e em grande melhoramento do bem-estar da população, e já se tornou na maior cidade de turismo e de jogos do mundo. Os princípios de “um país, dois sistemas”, “Macau governado pelas suas gentes” e “alto grau de autonomia” já foram completamente concretizados, tendo-se mantido inalterados o sistema social e a maneira de viver anteriormente existentes. Os direitos e a liberdade dos residentes têm sido plenamente respeitados e garantidos e tendo-se mantido basicamente inalterados o anterior sistema jurídico continental tradicional e o modelo de funcionamento do Judiciário.

      Por fim, o presidente Sam Hou Fai acredita que este Fórum permitirá com certeza que as cooperações e os intercâmbios judiciais entre os dois lados do Estreito de Taiwan, Hong Kong e Macau possam alcançar um novo grau de desenvolvimento, esperando que todos os convidados possam conhecer melhor esta pequena cidade e ter boas memórias através dos intercâmbios e das visitas durante os próximos dois dias.

  • Encontro do presidente do Tribunal de Última Instância de Macau, Sam Hou Fai, com a delegação do Interior da China
  • Troca de lembranças entre o presidente do Tribunal de Última Instância de Macau, Sam Hou Fai, e o chefe da delegação do Interior da China, consultor-geral do Acordo no Âmbito do Combate Mútuo à Criminalidade e da Cooperação Judiciária dos dois lados do Estreito de Taiwan e juiz presidente do Supremo Tribunal Popular, Zhou Qiang
  • Encontro do presidente do Tribunal de Última Instância de Macau, Sam Hou Fai, com a delegação de Taiwan
  • Troca de lembranças entre o presidente do Tribunal de Última Instância de Macau, Sam Hou Fai, e o chefe da delegação de Taiwan, coordenador geral de Intercâmbio Judicial do Acordo no Âmbito do Combate Mútuo à Criminalidade e da Cooperação Judiciária dos dois lados do Estreito de Taiwan e presidente do Yuan Judicial de Taiwan, Rai Hau-Min
  • Encontro do presidente do Tribunal de Última Instância de Macau, Sam Hou Fai, com a delegação de Hong Kong
  • Troca de lembranças entre o presidente do Tribunal de Última Instância de Macau, Sam Hou Fai, e o chefe de justiça do Tribunal de Última Instância de Hong Kong, Geoffrey Ma Tao-li
  • Jantar oferecido pelo presidente do Tribunal de Última Instância de Macau a todos os membros das delegações