Visita da delegação da Procuradoria Popular da Cidade de Beijing ao Tribunal de Última Instância

      Em 6 de Novembro de 2015, uma delegação composta por quatro membros e chefiada pelo Procurador da Procuradoria Popular da Cidade de Beijing, Chi Qiang, fez uma visita ao Tribunal de Última Instância. A delegação contou ainda com a Chefe do Gabinete da Procuradoria Popular da Cidade de Beijing, Dong Changqing, a Chefe da Secção dos Assuntos Externos, Cai Fang, e o Procurador-Adjunto, Liu Yi.

      O Presidente do Tribunal de Última Instância, Dr. Sam Hou Fai, o Chefe do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, Tang Pou Kuok, o Chefe da Divisão de Assuntos de Justiça, Lai Tong Sang, e a Secretária do Presidente do Tribunal de Última Instância, Kan Sut Kei, tiveram um encontro com os visitantes.

      Na ocasião, o Dr. Sam Hou Fai fez aos visitantes uma apresentação sobre a situação geral da Região Administrativa Especial de Macau, a estrutura orgânica e o funcionamento dos tribunais das diversas instâncias, bem como as situações de admissão e de conhecimento dos processos dos tribunais. A seguir, ambas as partes fizeram uma comparação aprofundada entre o Interior da China e a R.A.E.M. sobre o sistema processual administrativo e a influência do desenvolvimento social na admissão de processos dos tribunais, e também abordaram, num ambiente caloroso, os temas sobre a posição e o grau de intervenção dos órgãos de Procuradoria do Interior da China e de Macau em diversos processos e a diferença da distribuição de poderes dos tribunais e da procuradoria.

      Findo o encontro, a delegação, acompanhada pelo Dr. Sam Hou Fai e por outros representantes do Tribunal, visitou as instalações do Edifício dos Tribunais de Última e Segunda Instâncias.