Visita do Vice-Presidente Executivo do Supremo Tribunal Popular, Shen Deyong, ao Tribunal de Última Instância

A convite do Presidente do Tribunal de Última Instância, Dr. Sam Hou Fai, uma delegação chefiada pelo Vice-Presidente Executivo do Supremo Tribunal Popular, Juiz de 1ª Classe, Dr. Shen Deyong, e constituída por Subchefe do Gabinete de Estudos do Supremo Tribunal Popular, Liu Zhumei, Chefe do Gabinete para os Assuntos de Justiça de Hong Kong e Macau, Si Yanli, Subchefe da 2ª Divisão da Secretaria, Wang Tao, e Subchefe do Gabinete para os Assuntos de Justiça de Hong Kong e Macau, Li Saimin, realizou uma visita de estudo e intercâmbio de três dias a Macau.

Na parte da tarde do dia 25 de Março, a delegação chefiada pelo Dr. Shen Deyong, fez uma visita ao Tribunal de Última Instância, durante a qual, teve um encontro com o Presidente do Tribunal de Última Instância, Dr. Sam Hou Fai, a Juíza do Tribunal de Última Instância, Dr.ª Song Man Lei, a Chefe do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, Substituta, Chan Iok Lin, o Assessor, Xu Huan, e o Chefe da Divisão de Assuntos de Justiça, Lai Tong Sang.

Na ocasião, o Presidente do Tribunal de Última Instância, Dr. Sam Hou Fai, dirigiu, em primeiro lugar, as palavras de boas-vindas à delegação e, em seguida, fez uma apresentação sobre o desenvolvimento da área do terreno, da população e da economia de Macau após o Retorno à Pátria, bem como o aumento do volume dos processos tratados nos tribunais e do número de juízes. Baseando-se nos seguintes três aspectos, tais como na especialização dos magistrados judiciais e dos juízos, no uso da língua chinesa nos tribunais das três instâncias e no intercâmbio judicial e cooperação judiciária entre Macau e o Interior da China, o Dr. Sam Hou Fai falou sobre o aperfeiçoamento e desenvolvimento da organização e do funcionamento dos tribunais da R.A.E.M. ao longo dos 16 anos após o Retorno à Pátria, bem como fez um breve relato da classificação e gestão de disciplina dos magistrados judiciais, e da mudança do sistema de gestão administrativa e financeira dos tribunais surgida após o Retorno à Pátria.

O Dr. Shen Deyong dirigiu os seus agradecimentos ao Dr. Sam Hou Fai pelo convite recebido, bem como manifestou a sua alta admiração e afirmação pelo êxito obtido nos referidos três aspectos promovidos pelos tribunais da R.A.E.M. depois do Retorno à Pátria. Assinalou ainda o Dr. Shen Deyong que, após o Retorno à Pátria, os tribunais da R.A.E.M. estavam a amadurecer e normalizar gradualmente, sendo capaz de resolver grande volume de processos e responder às reivindicações da sociedade, mesmo que o acréscimo do número dos magistrados judiciais fosse notoriamente inferior ao do volume de processos. Mais disse o Dr. Shen Deyong que o aumento da identificação dos magistrados judiciais da R.A.E.M. com o país e o enriquecimento dos seus conhecimentos sobre o país eram significativos para a compreensão exacta e implementação do espírito de “Um país, dois sistemas”, esperando que pudesse estabilizar o sistema de visitas mútuas dos magistrados de Macau e do Interior da China com vista à aprendizagem mútua, ao compartilhamento das experiências e, enfim, ao benefício mútuo e progresso conjunto.

O Dr. Shen Deyong ainda prestou especialmente alto elogio e agradecimentos ao Tribunal de Última Instância da R.A.E.M. pelos trabalhos de organização do “3º Fórum de Alto Nível da Justiça dos dois lados do Estreito de Taiwan, de Hong Kong e de Macau” que foram concluídos em curto período de tempo, e pelo sucesso obtido, em Julho do ano transacto, na realização deste evento de grande envergadura que em princípio foi planeado para ser realizado em Hong Kong, mas, por certo motivo, não se concretizou o plano.

No encontro, o Dr. Shen Deyong, em representação do Presidente do Supremo Tribunal Popular, Dr, Zhou Qiang, dirigiu um convite ao Dr. Sam Hou Fai para visitar Chongqing e Hebei em Setembro do corrente ano.

As partes trocaram pontos de vista e opiniões sobre o futuro reforço do intercâmbio judicial e da cooperação judiciária entre Macau e o Interior da China, mormente o avanço na cooperação judicial em matéria criminal.

Findo o encontro, a delegação visitou as instalações do Edifício dos Tribunais de Última e Segunda Instâncias, em companhia do Dr. Sam Hou Fai, Dr.ª Song Man Lei, entre outros.

Durante a estadia em Macau, a delegação ainda visitou o Chefe do Executivo, Chui Sai On, e o Ministério Público, tendo um encontro com o Procurador, Ip Son Sang, entre outros.