Visita aos Tribunais dos Formandos do Curso de Aperfeiçoamento da Qualidade e Capacidade de Magistrados Judiciais do Tribunal Popular Intermédio da Cidade de Zhuhai da Província de Guangdong

      Os formandos do “Curso de Aperfeiçoamento da Qualidade e Capacidade de Magistrados Judiciais do Tribunal Popular Intermédio da Cidade de Zhuhai da Província de Guangdong”, co-organizado pela Universidade de Macau e Tribunal Popular Intermédio da Cidade de Zhuhai da Província de Guangdong, visitaram os tribunais da RAEM nos dias 31 de Maio e 1 de Junho de 2016.

      Os formandos, no total 33 pessoas, chefiados pelo Presidente do Tribunal Popular Intermédio da Cidade de Zhuhai da Província de Guangdong, Ao Guang En, visitaram o Tribunal de Segunda Instância no dia 31 de Maio, à tarde. O Presidente do Tribunal de Segunda Instância, Dr. Lai Kin Hong, recebeu os formandos e fez intercâmbio com eles. O Presidente Dr. Lai Kin Hong apresentou, em primeiro lugar, aos formandos o sistema judiciário dos tribunais da RAEM, a estrutura orgânica e o funcionamento dos tribunais das 3 instâncias. Depois, o Presidente Dr. Lai respondeu às questões levantadas pelos formandos relativamente ao regime de recurso nos tribunais da RAEM, à uniformização de jurisprudência, à acção executiva, à especialização dos tribunais, ao trabalho diário dos magistrados judiciais e ao regime de avaliação, sobre as quais discutiu profundamente com os formandos.

      No dia 1 de Junho, pela manhã, os formandos visitaram o Tribunal Judicial de Base e tiveram um encontro com o Presidente de Tribunal Colectivo, Dr. Lam Peng Fai, e os Juízes do mesmo tribunal, Dr. Chan Io Chao e Dr. Chan Kam Tim. Os 3 juízes fizeram, respectivamente, aos formandos apresentações sobre o funcionamento dos Juízos Criminais, dos Juízos Cíveis e do Juízo Laboral do TJB. A pedido dos formandos, os 3 juízes também esclareceram pormenorizadamente a admissão dos processos dos tribunais, a reconciliação e a arbitragem, a citação e notificação de actos judiciais entre o Interior da China e Macau, e o regime de avaliação e formação dos magistrados judiciais, e fizeram um amplo intercâmbio com os formandos.