Visita a Macau da delegação chefiada pelo Juiz do Supremo Tribunal Popular, Xu Jiaxin

   A convite do Presidente do Tribunal de Última Instância, uma delegação chefiada pelo Juiz do Supremo Tribunal Popular, Xu Jiaxin, efectuou visita de 2 dias a Macau.

   A delegação contou ainda com a subchefe do Gabinete de Estudos do Supremo Tribunal Popular, Liu Zhumei, o chefe do Departamento de Gestão de Juízes do Ministério da Política, Chen Haiguang, o chefe da Divisão de Publicitação de Louvor do Departamento de Difusão Educativa do Ministério da Política, Liu Zheng, a chefe do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Gabinete de Estudos, Si Yanli, o chefe da Divisão de Serviços Sintéticos do Gabinete de Estudos, Jiang Xianhe, o secretário, Zhai Weikun, e o líder executivo do Ministério da Política, Jing Guangqiang.

   Em 29 de Julho, à tarde, a delegação visitou o Tribunal de Última Instância e teve um encontro com o Presidente do Tribunal de Última Instância, Dr. Sam Hou Fai, a Juíza, Dr.ª Song Man Lei, a chefe do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, substituta, Chan Iok Lin, o assessor, Chen Licheng, e a chefe do Departamento de Apoio Judicial e Técnico, substituta, Chan Kak.

   Na ocasião, antes de tudo, o Dr. Sam Hou Fai dirigiu as palavras de boas-vindas à delegação e, em seguida, apresentou-lhe o desenvolvimento da estrutura orgânica dos tribunais da RAEM após a transferência de soberania, as competências dos tribunais das várias instâncias, as funções do Conselho dos Magistrados Judiciais, da Comissão Independente para a Indigitação de Juízes e do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, bem como a estrutura de pessoal dos tribunais. A par disso, as partes fizeram uma discussão profunda quanto aos procedimentos de nomeação e exoneração de juízes e ao sistema de avaliação de desempenho de juízes.

   Findo o encontro, a delegação visitou as instalações do Edifício dos Tribunais de Segunda e Última Instâncias, em companhia do Dr. Sam Hou Fai, entre outros.

   A delegação visitou também o Ministério Público durante a sua estadia em Macau e foi recebida calorosamente pelo Procurador-Adjunto, Dr. Mai Man Ieng, entre outros representantes do Ministério Público. Ademais, a delegação visitou ainda o Centro de Formação Jurídica e Judiciária e teve um encontro com a subdirectora do CFJJ, Cheng Wai Yan, entre outros.