Situação Geral dos Tribunais

Visita da delegação do Ministério Público de Moçambique ao Tribunal de Última Instância de R.A.E.M.

      Em 25 de Outubro, à tarde, a delegação, chefiada pela Procuradora-Geral da República de Moçambique, Dr.ª Beatriz Buchili, realizou uma visita ao Tribunal de Última Instância da R.A.E.M., em companhia da Procuradora-Adjunta, Dr.ª Kuok Un Man.

      Após a visita às instalações do Edifício dos Tribunais de Segunda e Última Instâncias, a delegação teve um encontro com o Presidente do Tribunal de Última Instância, Dr. Sam Hou Fai, o Juiz do mesmo Tribunal, Dr. Viriato Manuel Pinheiro de Lima, a Chefe do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, Chan Iok Lin, o Assessor, Xu Huan, e a Chefe do Departamento de Apoio Judicial e Técnico, substituta, Chan Kak.

      Na ocasião, o Presidente do Tribunal de Última Instância Dr. Sam Hou Fai e o Juiz Dr. Viriato Manuel Pinheiro de Lima fizeram uma apresentação à delegação sobre a estrutura dos tribunais da R.A.E.M. e a atribuição das suas competências, a proporção entre o número de magistrados judiciais e o número de população. Ademais, as partes levantaram discussões profundas sobre o regime de trabalho por turnos e extraordinário dos magistrados judiciais e dos funcionários de justiça, o regime financeiro dos tribunais e o de regalias dos magistrados judiciais.

  • O Presidente do Tribunal de Última Instância Dr. Sam Hou Fai apresentou aos visitantes a estrutura orgânica dos tribunais
  • Fotografia conjunta de ambas as partes
  • Em companhia do Dr. Sam Hou Fai, a Procuradora-Geral da República de Moçambique Dr.ª Beatriz Buchili visitou a biblioteca do tribunal