Visita da Delegação chefiada pelo Comandante da Guarnição em Macau, Wang Wen, ao Tribunal de Última Instância

   Em 7 de Novembro, à tarde, a Delegação, constituída pelo Comandante da Guarnição em Macau do Exército de Libertação do Povo Chinês, Major-General Wang Wen, pelo Comissário Político, Major-General Zhang Zhimeng, pelo Chefe do Estado-Maior, Coronel Zhu Anping, pelo Chefe do Departamento de Logística, Coronel Chen Chaoyang, pelo Subchefe do Departamento Político, Coronel Zeng Zhendong, e pelo Chefe do Gabinete, Tenente-Coronel Liu Huan, realizou uma visita de cortesia ao Tribunal de Última Instância, tendo um encontro com o Presidente do Tribunal de Última Instância, Dr. Sam Hou Fai, a Juíza do mesmo Tribunal, Dr.ª Song Man Lei, o Presidente do Tribunal de Segunda Instância, Dr. Lai Kin Hong, a Chefe do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, Chan Iok Lin, e a Chefe do Departamento de Apoio Judicial e Técnico, substituta, Chan Kak.

   Na ocasião, o Dr. Sam Hou Fai dirigiu, desde logo, as palavras de boas-vindas à Delegação chefiada pelo Comandante Wang Wen, e fez uma apresentação breve sobre a evolução do sistema judicial da R.A.E.M. após a transferência de soberania, nomeadamente a estrutura dos tribunais, o regime de gestão administrativa e financeira, e a criação da Comissão Independente para a Indigitação de Juízes e do Conselho dos Magistrados Judiciais. Referiu ainda sobre o aumento do volume de processos e do número de juízes nos tribunais das três instâncias desde a transferência de soberania, bem como a implementação da medida da reforma judiciária, tal como a especialização dos juízos, com vista a responder às necessidades emergentes do desenvolvimento da sociedade. A par disso, adiantou o Dr. Sam Hou Fai que a Guarnição em Macau tem estacionado em Macau há cerca de 17 anos, sempre cumpre rigorosamente a Lei Básica, a Lei do Estacionamento de Tropas e as respectivas legislações, assegura firmemente a grande política “Um país, dois sistemas”, cumpre fielmente as suas atribuições de defesa e completou com êxito as missões atribuídas pelo Estado. Ao longo desses 17 anos, os soldados estacionados em Macau exigiram rigorosamente em si mesmo para cumprirem as legislações, os regulamentos administrativos e vários regimes regulamentares da R.A.E.M., não havendo nos tribunais das três instâncias nenhum caso relativo à Guarnição em Macau. Pois, a Guarnição é considerada como modelo e exemplar do cumpridor da disciplina e da lei, sendo este um contributo mais eficaz para o funcionamento dos órgãos judiciais da R.A.E.M. Nos últimos anos, por meio da abertura do campo militar ao público, dos acampamentos militares de Verão e da interacção e intercâmbio com as escolas secundárias e primárias, e até com os jardins de infância, a Guarnição em Macau levou os cidadãos e os jovens de Macau a terem um conhecimento e entendimento mais complexo e directo sobre o Exército de Libertação, aumentando a identificação da generalidade dos cidadãos de Macau com o exército do povo e a Pátria, bem como reforçando na mente dos mesmos o conceito da defesa militar e civil e o espírito de patriotismo. Aliás, de facto, a Guarnição em Macau tem desempenhado um papel insubstituível na manutenção da segurança e estabilidade social e na promoção da harmonia social na R.A.E.M.

   O Comandante da Guarnição em Macau, Wang Wen, e o Comissário Político, Zhang Zhimeng, tomaram sucessivamente a palavra, fazendo uma breve abordagem sobre a situação da Guarnição, bem como agradecendo o apoio prestado pelos tribunais durante esses anos.

   Enfim, as partes trocaram ainda opiniões quanto à questão de direito em curso, relativa ao foro judiciário da Guarnição em Macau.

   Findo o encontro, a Delegação visitou as instalações do Edifício dos Tribunais de Segunda e Última Instâncias, em companhia do Dr. Sam Hou Fai, entre outros.