Visita aos tribunais de Macau dos formandos do “Curso de Aperfeiçoamento da Qualidade e Capacidade de Magistrados Judiciais de 2017”

      Os formandos do “Curso de Aperfeiçoamento da Qualidade e Capacidade de Magistrados Judiciais de 2017”, co-organizado pela Universidade de Macau, pelo Tribunal Popular Intermédio da Cidade de Zhongshan e pelo Tribunal Popular da Nova Zona da Ilha da Montanha de Zhuhai, fizeram uma visita aos tribunais de Macau no dia 5 de Junho de 2017.

      Os formandos oriundos do Tribunal Popular Intermédio da Cidade de Zhongshan, no total 16 pessoas, visitaram o Tribunal Judicial de Base e o Tribunal de Segunda Instância. Durante a visita ao Tribunal de Segunda Instância, os formandos foram recebidos pelo Dr. Lai Kin Hong, Presidente do mesmo Tribunal. O Dr. Lai Kin Hong apresentou aos formandos a estrutura orgânica e o modo de funcionamento dos tribunais de recurso de Macau, o regime de recurso, a estrutura e as funções dos tribunais das três instâncias. A seguir, o Dr. Lai Kin Hong esclareceu as dúvidas levantadas pelos formandos, tendo debatido profundamente com eles o regime das penas, a gravação simultânea de áudio e vídeo, a disposição das salas de audiência, o regime de recrutamento, os vencimentos e benefícios e o regime de aposentação dos magistrados judiciais, bem como a independência dos magistrados.

      Os formandos provenientes do Tribunal Popular da Nova Zona da Ilha da Montanha de Zhuhai, 25 pessoas no total, visitaram o Tribunal Judicial de Base e tiveram um encontro com a Presidente do Tribunal Judicial de Base e do Tribunal Administrativo, Dr.ª Io Weng San, o Juiz do Tribunal Judicial de Base, Dr. Seng Ioi Man, e o secretário judicial-adjunto substituto do dito Tribunal, Lei Hio Fai. A Dr.ª Io Weng San apresentou aos formandos a estrutura do Tribunal Judicial de Base, o número de magistrados judiciais e o de funcionários de justiça, além do número de processos que deram entrada no mesmo Tribunal. A pedido dos formandos, os representantes do Tribunal Judicial de Base detalharam as etapas de autuação e distribuição de processos, e a tramitação concreta de um processo. Após o encontro, em companhia do secretário judicial-adjunto substituto, Lei Hio Fai, os formandos conheceram a secretaria, as salas de audiência e a secção central do Tribunal Judicial de Base.