Visita da Delegação dos Tribunais da RAEM a Hunan e Sichuan

      A convite do Presidente do Supremo Tribunal Popular, Juiz-Chefe Zhou Qiang, a delegação dos Tribunais da RAEM, composta por 11 membros e chefiada pelo Presidente do Tribunal de Última Instância, Dr. Sam Hou Fai, efectuou uma visita a Hunan e Sichuan entre 20 e 27 de Outubro de 2017.

      A delegação compôs-se do Presidente do Tribunal de Última Instância, Dr. Sam Hou Fai, dos Juízes do Tribunal de Segunda Instância, Dr. Choi Mou Pan, Dr. José Cândido de Pinho e Dr. Tong Hio Fong, da Presidente do Tribunal Judicial de Base e do Tribunal Administrativo, Dr.ª Io Weng San, do Juiz-Presidente do Tribunal Colectivo dos Tribunais de Primeira Instância, Dr. Lam Peng Fai, dos Juízes do Tribunal Judicial de Base, Dr.ª Lap Hong Lou Silva, Dr.ª Chiang I Man e Dr. Tang Chi Lai, da Chefe do Departamento de Apoio Judicial e Técnico, Chan Kak, e do secretário do Presidente do Tribunal de Última Instância, Ng Chon Man.

      No dia 20 de Outubro, a delegação visitou o Tribunal Popular de Nível Superior da Província de Hunan. O Vice-Presidente do Tribunal Popular de Nível Superior da Província de Hunan, Liu Qingfu, apresentou à delegação a situação sobre o julgamento de processos e a gestão do tribunal, partilhando com os visitantes o fruto e as experiências obtidas na reforma judiciária, nomeadamente na promoção de informatização e na construção de “tribunal inteligente”. A delegação assistiu à transmissão em tempo real de execução no local e de julgamento no dito Tribunal, ouvindo a apresentação e a demonstração do sistema de publicação das informações de execução de bens.

      No dia 24 de Outubro, encarregado pelo Presidente Zhou Qiang, o Vice-Presidente do Supremo Tribunal Popular, Li Shaoping, avistou-se com a delegação em Chengdu. O Vice-Presidente Li, em representação do Presidente Zhou Qiang, deu, primeiro, boas-vindas calorosas aos membros da delegação, dizendo que as diversas visitas ao Interior da China feitas pelas delegações dos tribunais de Macau, chefiadas pelo Presidente Dr. Sam, eram significativas para profundar o conhecimento dos juízes de Macau sobre o país, experimentar em pessoa o desenvolvimento e progresso enorme do país, e defender, mais firmemente, a política de “Um país, dois sistemas” e a Lei Básica. O Presidente Dr. Sam afirmou que através da visita, os juízes da RAEM tiveram um conhecimento mais profundo sobre o país, especialmente sobre os grandes êxitos obtidos na reforma plena e profunda, bem como na plena governação do país segundo a lei. E os progressos que os tribunais populares do Interior da China obtiveram nos últimos anos na construção de informatização mereceram ser tomadas como referência pelos tribunais da RAEM, que iriam reforçar o intercâmbio e a cooperação com os tribunais do Interior da China. No encontro, as partes trocaram opiniões sobre o progresso conjunto da justiça ao longo dos anos e o aprofundamento do intercâmbio judiciário entre as duas partes.

      Na sua estadia em Hunan e Sichuan, a delegação participou, respectivamente, no jantar oferecido pelo Vice-Governador do Governo Popular da Província de Hunan, Yang Guangrong, e no jantar oferecido pelo Subdirector do Comité Permanente da Assembleia Popular da Província de Sichuan, Liu Daoping. A delegação também visitou o Tribunal Popular da Cidade de Shaoshan da Província de Hunan e o Tribunal Popular do Distrito Wuhou da Cidade de Chengdu da Província de Sichuan, bem como a Praça da Estátua de Bronze de Mao Zedong em Shaoshan, a Antiga Residência de Mao Zedong e o Sistema de Irrigação de Dujiangyan. O vogal de funções exclusivas da Comissão de Julgamento e Juiz do 2º Tribunal de Circuito do Supremo Tribunal Popular, Hu Yunteng, e o vogal de funções exclusivas da Comissão de Julgamento e Juiz do 1º Tribunal de Circuito do Supremo Tribunal Popular, Liu Guixiang, acompanharam, respectivamente, a delegação nas visitas e encontros.