Visita do Vice-Director Zhang Rongshun do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM ao Tribunal de Última Instância

No dia 26 de Julho de 2018, o vice-director do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, Zhang Rongshun, acompanhado pelo chefe e subchefe do Departamento Jurídico do mesmo gabinete Yin Honghao e Wang Heng, e a subchefe de divisão Gao Zhen, efectuou uma vista de cortesia ao Tribunal de Última Instância.

O presidente do Tribunal de Última Instância Sam Hou Fai, a juíza Song Man Lei, a chefe do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, Chan Iok Lin e a chefe do Departamento de Apoio Judicial e Técnico Chan Kak, tiveram um encontro com os visitantes.

O presidente Sam Hou Fai, em primeiro lugar, deu as boas-vindas ao vice-director Zhang Rongshun para exercer as funções em Macau e lhe apresentou os desenvolvimentos dos tribunais da RAEM após o retorno de Macau à pátria. Referiu que, após o retorno, os tribunais de três instâncias mantêm o bom funcionamento com consolidação e desenvolvimento da independência judicial, e que o presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional da República Popular da China, Zhang Dejiang, durante a sua estadia em Macau no ano passado, visitou o Tribunal de Última Instância, tendo afirmado os trabalhos realizados pelos órgãos judiciais no processo de promoção do desenvolvimento de um país, dois sistemas. Em resposta ao desenvolvimento da sociedade de Macau e a fim de promover a reforma judicial, os tribunais da RAEM concretizam a especialização de juízes e tribunais, e ao mesmo tempo, reforçam a formação dos magistrados judiciais e funcionários de justiça, a fim de responder às exigências da sociedade para com os trabalhos dos tribunais.

Referiu o vice-director Zhang Rongshun que, ao longo dos anos, os tribunais procederam a várias reformas judiciais, que melhoraram muito a eficácia do julgamento, mantendo a independência e a limpeza do poder judicial, o que fizeram serviu como um estabilizador social. Mais acrescentou que é uma importante decisão política tomada pelo Estado para atribuir a Macau a criação da “Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa”, decisão essa inspirada pela realização com êxito da “V Conferência dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça da Comunidade dos Países e Territórios de Língua Portuguesa” pelo Tribunal de Última Instância da RAEM em fase inicial do retorno de Macau. Nos termos da Lei Básica, tanto o chinês como o português são as línguas oficiais da RAEM, ele espera que os tribunais da RAEM continuem a reforçar o uso da língua chinesa e, por outro lado, continuem a aperfeiçoar o uso da língua portuguesa.