Cerimónia da tomada de posse de dois magistrados judiciais estrangeiros dos Tribunais de Primeira Instância

Para satisfazer as necessidades de funcionamento dos Tribunais de Primeira Instância, e sob proposta da Comissão Independente responsável pela indigitação de juízes, o Chefe do Executivo mandou publicar, no dia 30 de Julho de 2008, a ordem Executiva n.º 23/2008, para nomear, por contratação, os magistrados judiciais estrangeiros, Dr. Rui Carlos dos Santos Pereira Ribeiro e Dr. Carlos Armando da Cunha Rodrigues de Carvalho, para exercerem funções nos Tribunais de Primeira Instância, pelo período de dois anos, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2008. Presidida pelo Presidente do Tribunal de Última Instância, Dr. Sam Hou Fai, a cerimónia de tomada de posse dos dois magistrados judiciais estrangeiros teve lugar no dia 1 de Setembro de 2008, na Sala de Audiência n.º 1 do Edifício dos Tribunais de Segunda e Última Instâncias. Na ocasião, os juizes prestaram juramento perante o Presidente do TUI. Estiveram presentes à cerimónia, os membros da Comissão Independente responsável pela indigitação de juízes, os membros do Conselho de Magistrados Judiciais, magistrados judiciais das várias instâncias, dirigentes e chefias do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância e funcionários de justiça dos tribunais, que se congratularam com os novos juízes na integração dos tribunais da R.A.E.M..