Situação Geral dos Tribunais

O III Encontro de Juízes de Língua Portuguesa (2001/10/21 - 2001/10/23)

Realizou-se no passado mês de Outubro, de 21 a 23, na cidade de Natal, capital do Estado do Rio Grande, no Brasil, o III Encontro de Juízes de Língua Portuguesa. A organização do Encontro esteve a cargo da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O tema central deste Encontro foi O acesso à Justiça e a efectividade da jurisdição. Tal como acontecera da segunda vez, então no Funchal, Portugal, foram convidados a participar juízes da RAEM. Em representação da RAEM esteve presente o Juiz de Direito João Augusto Gonçalves Gil de Oliveira. Na sua intervenção, subordinada ao título O Acesso à Justiça na Região Administrativa Especial de Macau, teve oportunidade de descrever o sistema de Macau na perspectiva do acesso ao direito e de elencar algumas iniciativas para tornar a Justiça cada vez mais transparente e próxima do cidadão.