Situação Geral dos Tribunais

A Festa do Chá para o Festival de Primavera dos Juízes das Três regiões Guangdong, RAEHK e RAEM

A convite do Presidente do Tribunal Popular de Nível Superior da Província de Guangdong, Dr Lu Botao, o Presidente do Tribunal de Última Instância, Dr. Sam Hou Fai, e o Juiz-principal do Tribunal de Última Instância da RAEHK, Dr. Li Kuok Nang, participaram na 1.ª Festa do Chá para o Festival de Primavera dos Juízes das Três regiões Guangdong, RAEHK e RAEM presidida pelo Presidente Dr. Lu em 3 de Fevereiro de 2007 em Shenzhen. Na Festa do Chá, os juízes das três regiões, Guangdong, RAEHK e RAEM, fizeram a retrospectiva global e sintetizaram as experiências de intercâmbio e cooperação entre os órgãos judiciais das três regiões na área judiciária desde o retorno de Hong Kong e Macau à Pátria, acordando unanimemente em reforçar mais, sob o égide do conceito “Um País, Dois Sistemas” e com base nos respectivos sistemas jurídicos e judiciários existentes, o intercâmbio e o auxílio judiciário entre os tribunais das diversas instâncias das três regiões, no sentido de contribuir para a promoção do desenvolvimento económico das mesmas regiões e para a salvaguarda da sua estabilidade social e dos interesses dos seus residentes. Além disso, os juízes das três regiões procederam à discussão e chegaram a um consenso no que toca à criação de um mecanismo estável e eficaz destinado ao intercâmbio judiciário. O Presidente do Tribunal Popular Supremo, Juiz-chefe Xiao Yang, antes da Festa do Chá teve um almoço de trabalho com os juízes das três regiões, trocando opiniões sobre o intercâmbio e a cooperação judiciária entre o interior da China e a RAEHK e a RAEM em conjunto.