Participação do Presidente do Tribunal de Última Instância na 13.ª Conferência Bienal dos Chief Justices da Região Ásia-Pacífico (2009/11/08-2009/11/12)

A convite do Presidente do Tribunal Popular Supremo da República Socialista do Vietname, Dr. Truong Hoa Binh e do Presidente da Comissão de Justiça da LAWASIA, Sr. Paul de Jersey, o Presidente do Tribunal de Última Instância da Região Administrativa Especial de Macau, Dr. Sam Hou Fai e o Juiz do Tribunal de Última Instância, Dr. Chu Kin participaram na 13.ª Conferência Bienal dos Chief Justices da Região Ásia-Pacífico entre os dias 8 e 12 de Novembro na cidade de Ho Chi Minh do Vietname. A cerimónia de inauguração teve lugar no dia 9 de Novembro. Na sequência das palavras de boas-vindas dirigidas pelo Dr. Truong Hoa Binh, Presidente do Tribunal Popular Supremo da República Socialista do Vietname aos Chief Justices e outros representantes presentes, os 31 Chief Justices da Região Ásia-Pacífico fizeram umas breves apresentações. Durante a Conferência, os convidados abordaram e trocaram opiniões sobre temas como Desenvolvimento dos órgãos judiciais da Região Ásia-Pacífico no âmbito da reforma judicial, Aumento de eficiência dos trabalhos dos tribunais da 1.ª instância e de recurso, Garantia e manutenção da independência dos tribunais nos processos contenciosos, Como os Chief Justices são garantes do papel e importância dos tribunais perante a opinião pública, O papel desempenhado pelos Chief Justices na salvaguarda da moralidade judicial, etc. Após o encerramento da Conferência no dia 12 de Novembro, as delegações foram convidadas a visitar Os Túneis de Cu Chi, os quais desempenharam função essencial na história revolucionária do Vietname. Durante a sua estadia no Vietname, a convite do Presidente do Tribunal Popular Supremo da RPC, Chief Justice Wang Shengjun, a delegação do Dr. Sam Hou Fai compareceu ao jantar, juntamente com o Dr. Andrew Li Kuok Nang, Chief Justice do Tribunal de Última Instância da Região Administrativa Especial de Hong Kong e o Sr. Xu Mingliang, Cônsul-geral da RPC na cidade de Ho Chi Minh. Os representantes das diferentes jurisdições, nomeadamente do Interior da China, Macau e Hong Kong trocaram opiniões acerca do funcionamento dos tribunais nas respectivas jurisdições e o intercâmbio e auxílio judiciário. Através desta Conferência, pretendeu-se melhorar o conhecimento sobre os outros sistemas judiciários, reforçar a comunicação e relacionamento entre os órgãos judiciais de Macau e os dos outros países da região Ásia-Pacífico, crendo-se que a experiência destes países obtida na prática judiciária poderá servir da boa referência para futura reforma judicial da RAEM.