Situação Geral dos Tribunais

O Exm.º Senhor Dr. Chu Kin, Juiz do Tribunal de Última Instância, esteve presente na VIII Conferência dosPresidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa (2010/11/27-2010/12/01)

Teve lugar na Cidade de Bissau, entre os dias 27 de Novembro e 1 de Dezembro de 2010, a VIII Conferência dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa. A convite da Presidente do Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau, Juíza-Conselheira Maria do Céu Silva Monteiro, o Exm.º Senhor Dr. Chu Kin, Juiz do Tribunal de Última Instância esteve presente, em representação do Presidente do Tribunal de Última Instância da Região Administrativa Especial de Macau, Dr. Sam Hou Fai, na Conferência. Realizou-se, no dia 29 de Novembro, a solene cerimónia de abertura, tendo o Primeiro-Ministro da Guiné-Bissau, Exm.º Senhor Dr. Carlos Gomes Júnior presidido à cerimónia e dirigido umas palavras a todos convidados. Durante a conferência, proferiram, os Presidentes e o representante dos Supremos Tribunais de Justiça de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Macau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, as suas intervenções sob o tema “Poder Judicial e Sociedades Democráticas: Realidades indissociáveis ao serviço do desenvolvimento sócio-económico”, seguidas da discussão sobre o referido tema e troca de opiniões. Além disso, foi organizado um debate científico, com participação de juízes e juristas convidados dos países de língua portuguesa. As delegações foram ainda convidadas para jantares de cortesia oferecidos pelos Embaixadores de Portugal, Brasil e Angola na Guiné-Bissau. A solene cerimónia de encerramento teve lugar no dia 1 de Dezembro, e contou com a presença do Presidente do Parlamento, Exm.º Senhor Dr. Raimundo Pereira, que presidiu à cerimónia. Durante a sua estadia, o Exm.º Senhor Dr. Chu Kin, Juiz do Tribunal de Última Instância e a sua delegação, fizeram uma visita de cortesia à Embaixada da R.P. China na Guiné-Bissau, tendo o Exm.º Senhor Embaixador, Li Baojun, feito uma apresentação breve sobre a situação da Guiné-Bissau nas diversas áreas, tais como política e social. Pretendeu-se, com a participação nesta conferência, não só um reforço nas comunicações e ligações entre os órgãos judiciários da Região e os dos Países de Língua Portuguesa, mas também o aprofundamento do conhecimento de outros sistemas judiciários, crendo-se que as experiências obtidas nas diversas práticas judiciárias poderão servir da boa referência para futura reforma judicial dos países e o território participantes.