Situação Geral dos Tribunais

Delegação dos Tribunais da RAEM visita a província de Guangdong (2000/08/28-2000/08/31)

O Presidente do Tribunal de Última Instância, Dr. Sam Hou Fai, deixou hoje (dia 28) Macau, para uma visita de 4 dias à Província de Guangdong, à frente de uma delegação dos tribunais da RAEM. Dr. Sam Hou Fai disse que pretende aproveitar a ocasião para intercâmbio sobre os sistemas judiciais dos dois territórios e a criação de canais para a assistência judicial, no sentido da constituição de uma base para a futura cooperação. O Presidente do Tribunal de Última Instância adiantou tratar-se da primeira visita do género ao continente, após o estabelecimento da RAEM, e que factores como relações estreitas, proximidade geográfica e contactos pessoais frequentes pesaram na escolha do Delta do Rio das Pérolas como o destino desta primeira visita. A delegação visitará o Tribunal Popular Superior da Província de Guangdong, e os tribunais de 2ª instância de Cantão, Fo Shan, Chong Shan e Zhuhai. Durante a visita serão trocadas impressões sobre o sistema judicial, funcionamento dos tribunais e formação, acesso à função pública e promoção de juízes. A criação de canais de comunicação, para uma assistência judicial mais rápida e directa no futuro, é outro dos objectivos da deslocação. Dr. Chu Kin, Juíz do Tribunal de Última Instância, Dr. Lai Kin Hong, Presidente do Tribunal de Segunda Instância, Dra. Tam Hio Wa, Presidente do Tribunal de Primeira Instância e do Tribunal Administrativo, Dr. Ip Son Sang, Juíz do Juízo de Instrução Criminal do Tribunal Judicial de Base, Dr. Lam Peng Fai, Juíz do Tribunal Judicial de Base eDr. Pedro Tang, Chefe do gabinete do Presidente do TUI, integram a delegação liderada pelo Presidente do TUI. A delegação regressará a Macau no dia 31 do corrente mês.