Situação Geral dos Tribunais

Visita da Delegação do Tribunal Popular de Nível Superior da Província de Guangdong à RAEM (2002/01/07 - 2002/01/10)

A convite do Presidente do Tribunal de Última Instância, Dr. Sam Hou Fai, a delegação dos tribunais da Província de Guangdong, constituída por dez elementos, chegou hoje (7 de Janeiro) à RAEM para iniciar uma visita de 4 dias. Chefiada por Lu Botao, Presidente do Tribunal Popular de Nível Superior da Província de Guangdong, a delegação é composta por Tao Kaiyuan, Vice-Presidente do Tribunal Popular de Nível Superior da Província de Guangdong, Huo Min, Chefe do Gabinete do Tribunal Popular de Nível Superior da Província de Guangdong, Zhao Jun, Presidente do 2º Juízo de Julgamento Criminal do Tribunal Popular de Nível Superior da Província de Guangdong, Jin Jun, Secretário do Tribunal Popular de Nível Superior da Província de Guangdong, Wu Shujian, Presidente do Tribunal Popular de Nível Médio da Cidade de Guangzhou, Qian Wenlu, Presidente do Tribunal Popular de Nível Médio da Cidade de Zhuhai, Guan Baoquan, Presidente do Tribunal Popular de Nível Médio da Cidade de Foshan, Jiang Taibai, Presidente do Tribunal Popular de Nível Médio da Cidade de Jiangmen, Yang Junyuan, Presidente do Tribunal Popular de Nível Médio da Cidade de Zhongshan. Na visita a Macau, a delegação terá encontros com o Presidente do Tribunal de Última Instância, Dr. Sam Hou Fai e com os juízes dos Tribunais de Última e Segunda Instâncias sobre o intercâmbio do sistema judiciário e para estudar a metodologia e o mecanismo destinados a promover a cooperação entre a Província de Guangdong e a RAEM, e assistirá a audiências de julgamento no Tribunal Judicial de Base, além de visitar instalações dos tribunais das várias instâncias, a fim de conhecer o seu funcionamento. Durante a sua estada em Macau, a delegação terá encontros com o Chefe do Executivo, a Secretária para a Administração Pública e Justiça, o Secretário para a Segurança, o Comissariado contra a Corrupção, o Ministério Público e as Conservatórias para compreender os funcionamentos e os sistemas dos serviços a visitar. Segundo o programa, a delegação estará nas Faculdades de Direito da Universidade de Macau para conhecer, de perto, a actual formação profissional da RAEM nesse ramo.