Situação Geral dos Tribunais

Visita da Delegação dos Tribunais da Província de Qinghai à RAEM

A convite do Presidente do Tribunal de Última Instância, Juiz Sam Hou Fai, a delegação dos tribunais da Província de Guangdong, constituída por cinco elementos, chegou no dia 10 de Outubro à RAEM para iniciar uma visita de 3 dias. Chefiada por Qian Yingxue, Presidente do Tribunal Popular de Nível Superior da Província de Qinghai, a delegação é composta por Liu Jianjun, Presidente do Tribunal Popular de Nível Médio da Cidade de Xining da Província de Qinghai, Wang Aimin, Presidente do Tribunal Popular de Nível Médio da Região de Haidong da Província de Qinghai, Xing Yue, Presidente do 1º Juízo Cível do Tribunal Popular de Nível Superior da Província de Qinghai, Han Xingsheng, Presidente do Juízo Criminal do Tribunal Popular de Nível Superior da Província de Qinghai. Durante a estadia em Macau, a delegação foi recebida pelo Chefe do Executivo e teve um encontro com os juízes dos tribunais das várias instâncias, ocasião em que ambas as partes trocaram impressões sobre o sistema judiciário e estudaram a metodologia e o mecanismo destinados a promover a cooperação entre a Província de Qinghai e a RAEM. A delegação visitou as instalações dos tribunais das várias instâncias locais, além de assistir a audiências de julgamento no Tribunal Judicial de Base para conhecer o seu funcionamento. Durante a visita de 3 dias à RAEM, a delegação teve encontros com a Secretaria para a Segurança, o Comissariado contra a Corrupção e o Ministério Público para compreender o funcionamento e os sistemas dos respectivos serviços. Além disso, a delegação visitou o Centro de Formação Jurídica e Judiciária para conhecer a actual formação profissional da RAEM nesse ramo.