Situação Geral dos Tribunais

Visitas a Xangai e Pequim das Delegações presentes na V Conferência dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa (2003/10/30 - 2003/11/04)

Concluída, em Macau, a V Conferência dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa, uma Delegação composta pelos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos nove países e territórios de língua portuguesa deslocou-se a Xangai e Pequim, entre 30 de Outubro e 4 de Novembro, para uma visita de 6 dias, a convite do Presidente do Supremo Tribunal Popular da China Durante a visita a Xangai e Pequim, a Delegação foi recebida pelo Sr. Luo Gan, membro da Comissão Permanente da Direcção Política do Partido Comunista da China e pelo Sr. Gong Xueping, Presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular Municipal de Xangai. Teve ainda, em diferentes ocasiões, encontros com o Presidente do Supremo Tribunal Popular da China, Dr. Xiao Yang e com o Presidente do Tribunal Popular Superior da cidade de Xangai, Dr. Teng Yilong, tendo com eles trocado impressões sobre os sistemas e experiências judiciários entre os tribunais do interior da China e dos países e territórios de língua portuguesa. Além disso, a Delegação visitou as instalações do Tribunal Popular de Minhang da cidade de Xangai, onde se teve ocasião de desenvolver um pouco mais sobre o funcionamento dos tribunais na China. Em 3 de Novembro, de manhã, todos os Presidentes dos STJ participaram no Fórum dos Magistrados, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade do Povo, no qual o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, Dr. Jorge Alberto Aragão Seia, e o Presidente do Tribunal de Última Instância da Região Administrativa Especial de Macau, Dr. Sam Hou Fai, proferiram discursos, subordinados aos seguintes temas, respectivamente: “A Organização Judiciária e a Independência dos Juízes em Portugal” e “O Percurso da História da Conferência dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiças dos Países e Territórios de Língua Portuguesa”. Além das actividades oficiais acima referidas, os membros da Delegação visitaram pontos turísticos famosos de Xangai e Pequim, tais como a Torre de Televisão “Pérola do Oriente” da cidade de Xingai, a paisagem nocturna do Rio Huangpu, o Jardim Yu Yuan, a Grande Muralha, o Palácio Imperial e o Templo do Céu. Durante a visita a Xangai e Pequim, a Delegação teve ensejo de apreciar o acelerado desenvolvimento económico da China, como também de mais profundamente conhecer a cultura milenar da China.

  • A Delegação visitou o Tribunal Popular de Minhang da cidade de Xangai, onde foi recebida cordialmente pelo seu Presidente, Dr. Zheng Yonghe.
  • No Tribunal Popular de Minhang da cidade de Xangai: Sala de Audiência Principal.
  • Tribunal Popular de Minhang (Xangai): ouvindo explicações sobre o modo de tratamento de processos.
  • Os membros da Delegação e o Vice-Presidente do Supremo Tribunal Popular da China, Dr. Cao Jianming (6º a contar da esquerda na 1ª fila) diante do Tribunal Popular de Minhang da cidade de Xangai.
  • Por ocasião da visita de cortesia ao Sr. Huo Gan, membro da Comissão Permanente da Direcção Política do Partido Comunista da China, que teve a amabilidade de receber os Presidentes da Delegação e suas esposas.
  • Por ocasião do encontro da Delegação com o Presidente do Tribunal Popular Superior da cidade de Xangai, Dr. Teng Yilong. Na foto, à esquerda, Dr. Nilson Vital Naves (Brasil).
  • Os Presidentes dos STJ no “Fórum dos Magistrados”, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade do Povo, em Pequim.
  • O Presidente do Supremo Tribunal Popular da China, Dr. Xiao Yang, e a Delegação, por ocasião do banquete oferecido em sua honra, no Palácio do Povo (Sala de Macau).
  • Na Praça de Tiananmen.