Situação Geral dos Tribunais

Visita da Delegação do Departamento de Assuntos Legais do Ministério da Segurança Pública do Interior da China ao Tribunal de Segunda Instância

Em 26 de Abril de 2004, a delegação do Departamento de Assuntos Legais do Ministério da Segurança Pública do interior da China, chefiada pelo seu Director, Dr. Li Zhongxin e composta por onze membros, visitou o Tribunal de Segunda Instância, ocasião em que a delegação teve um encontro com o juiz do Tribunal de Segunda Instância, Dr. Chan Kuong Seng, o juiz do Juízo de Instrução Criminal, Dr. Tong Hio Fong e o chefe do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, Dr. Pedro Tang, discutindo, ambas as partes, as normas concretas relativas aos crimes leves e as suas medidas de fiscalização, os procedimentos das medidas de coacção e as medidas de segurança, entre outras questões do sistema jurídico. No mesmo dia, a delegação também visitou os órgãos da segurança pública e o Ministério Público, mantendo encontros com os responsáveis dos órgãos visitados.

  • Na visita ao Tribunal de Segunda Instância, a delegação chefiada pelo Director do Departamento de Assuntos Legais do Ministério da Segurança Pública, Dr. Li Zhongxin, foi recebida pelo Juiz do Tribunal de Segunda Instância, Dr. Chan Kuong Seng e pelo Juiz
  • Encontro da delegação com o Dr. Chan Kuong Seng e o Dr. Tong Hio Fong, respectivamente Juízes do Tribunal de Segunda Instância e do Juízo de Instrução Criminal, assim como com o Dr. Pedro Tang, Chefe do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instânc