Situação Geral dos Tribunais

Visita de uma Delegação do Supremo Tribunal Administrativo de Portugal a Macau (2004/10/01-2004/10/05)

A convite do Presidente do Tribunal de Última Instância, Dr. Sam Hou Fai, uma delegação do Supremo Tribunal Administrativo de Portugal, chefiada pelo seu Presidente, Dr. Manuel Fernando dos Santos Serra, visitou Macau entre 1 e 5 de Outubro de 2004, sendo composta pelo seu Vice-Presidente, Conselheiro Fernando Manuel Azevedo Moreira, e ainda os Conselheiros Rosendo Dias José e José Norberto de Melo Baeta de Queiroz, bem como o Chefe do Gabinete, Dr. Pedro Alexandre Jordão Carvalheiro de Castro Veloso. Na manhã de 4 de Outubro, a delegação visitou o Tribunal de Última Instância onde teve um encontro com o Presidente, Dr. Sam Hou Fai, os Juízes, Dr. Chu Kin e Dr. Viriato Manuel Pinheiro de Lima, o Chefe do Gabinete, Dr. Pedro Tang e o Assessor, Dr. Eduardo Alberto Correia Ribeiro, durante o qual trocaram impressões sobre os sistemas judiciários, o funcionamento dos órgãos judiciários e a colaboração na área judiciária. Após o encontro, a delegação visitou as instalações do edifício dos tribunais. Durante a estadia em Macau, a delegação teve encontros com a Secretária para a Administração Pública e Justiça, o Secretário para a Segurança, o Comissário contra a Corrupção, o Procurador, o Director do Centro de Formação Jurídica e Judiciária e o Cônsul Geral de Portugal em Macau, aprofundando a sua compreensão do funcionamento dos órgãos judiciários e da actual formação jurídica profissional na RAEM. Terminada a visita, a delegação deixou Macau no dia 6 de Outubro.

  • Visita da delegação ao Tribunal de Última Instância, ocasião em que ambas as partes trocaram impressões sobre o fortalecimento da cooperação na área judiciária.
  • O Presidente do Tribunal de Última Instância, Dr. Sam Hou Fai, oferece uma lembrança ao Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Dr. Manuel Fernando dos Santos Serra.
  • A delegação e os representantes do Tribunal de Última Instância na Sala de Audiência.
  • Acompanhada pelo Presidente do Tribunal de Última Instância, Dr. Sam Hou Fai, a delegação visita a Biblioteca dos Tribunais.