Situação Geral dos Tribunais

Visita da Delegação do pessoal administrativo de justiça dos Tribunais da RAEM a Fujian (2005/07/31-2005/08/06)

A convite do Presidente do Tribunal Popular de Nível Superior da Província de Fujian, Dr. Chen Xu, a delegação do pessoal administrativo de justiça dos Tribunais da RAEM, composta por dez elementos, chefiada pelo Chefe do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, Dr. Tang Pou Kuok, visitou Fujian entre dias 31 de Julho e 6 de Agosto do corrente ano. Trata-se da primeira delegação do pessoal administrativo de justiça de Macau, após o estabelecimento da RAEM, e os restantes elementos da delegação foram o secretário judicial substituto do Tribunal de Última Instância, Sr. Luís Lau, o secretário judicial substituto do Tribunal Judicial de Base, Sr. Júlio António Bento, o secretário judicial substituto do Tribunal Administrativo, Sr. Leopoldo Arrais do Rosário, a escrivã de direito substituta do Juízo de Instrução Criminal do Tribunal Judicial de Base, Sra. Vong I Kei, a escrivã judicial adjunta do Tribunal Judicial de Base, Sra. Lei Hio Fai, o escrivão judicial adjunto do Tribunal Administrativo, Sr. Palmiro Augusto Estorninho Jr., o escrivão judicial adjunto do Tribunal Judicial de Base, Sr. Chiu Kam Keong e os técnicos do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, Sra. Tien Chi Kit e Sr. Lai Tong Sang. Durante a sua estadia em Fujian, a delegação visitou o Tribunal Popular de Nível Superior da Província, o Tribunal Popular de Nível Médio da Cidade de Fuzhou, o Tribunal Popular de Nível Médio da Cidade de Nanping, o Tribunal Popular da Cidade de Wuyishan, o Tribunal Popular de Nível Médio da Cidade de Xiamen, o Tribunal dos Assuntos Marítimos e o Tribunal Popular da Região de Siming, ocasião em que teve encontro com os seus dirigentes, com eles trocando opiniões sobre variadas questões, tais como, os trabalhos e o ingresso nas carreiras dos magistrados e dos funcionários de justiça, as instalações dos tribunais, a gestão dos oficiais de justiça e do pessoal administrativo, o orçamento financeiro e o apoio técnico. Além disso, visitou as instalações dos tribunais, aprofundando ainda mais a compreensão do desenvolvimento dos tribunais do Continente.

  • Oferta de lembrança do chefe da delegação, Dr. Tang Pou Kouk ao Presidente do Tribunal Popular de Nível Superior da Província de Fujian, Dr. Chen Xu.
  • Fotografia tirada com o vice-presidente do Tribunal Popular de Nível Superior da Província de Fujian, Dr. Zhang Jushen (o terceiro do lado esquerdo da segunda fila) e outros dirigentes do tribunal.
  • O Presidente do Tribunal Popular de Nível Médio da Cidade de Nanping, Dr. Lin Xiaohua, apresenta à delegação, os equipamentos informáticos da sala de reunião do conselho de julgamento do referido tribunal.
  • A Presidente do Tribunal Popular da Cidade de Wuyishan, Dra. Chen Fang, acompanha a delegação na visita às instalações da sala de julgamento.
  • Fotografia tirada com o Presidente do Tribunal Popular de Nível Médio da Cidade de Fuzhou, Dr. Li Youcai, e outros dirigentes do tribunal.
  • Encontro da delegação com o Tribunal Popular de Nível Médio da Cidade de Xiamen.