Visita da Delegação do Tribunal Judicial de Base a Hong Kong

Em 25 de Novembro, a Delegação de Judicial de Base, chefiada pela Exa. Srª Presidente, Tam Hio Wa, composta por 20 membros, visitou os órgãos judiciais de Hong Kong, a fim de conhecer o funcionamento dos juízos especializados dos tribunais de Hong Kong. Entre os componentes da delegação, encontram-se juizes do Tribunal Judicial de Base, Chefe do Departamento Administrativo e Financeiro do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, Secretário judicial substituto do Tribunal Judicial de Base e Funcionários de Justiça. De manhã, a delegação visitou Kowloon City Magistracy, onde teve um encontro com o Exmo. Sr. Li Hon Leung, Chief Magistrate, ocasião em que ouviu o funcionamento do Magistracy e assistiu a um julgamento, além de visitar as instalações essenciais do Rigistry e dos juízos especializados, etc. A Sr.ª Tam Hio Wa, Presidente do Tribunal de Judicial de Base, no almoço, ofereceu lembranças ao Sr. Fung Wah, the Chief District Judge of Wanchai District Court, e ao Sr. Li Hon Leung, Chief Magistrate of Kowloon City Magistracy. À tarde, o Sr. Fung Wah, the Chief District Judge of Wanchai District Court, teve um encontro com a delegação, ocasião em que relatou a situação básica do District Court. A delegação ouviu uma detalhada apresentação feita pelo Sr. LOK David, Judge of the District Court, sobre o processo de julgamento do CCTV, e as duas partes trocaram opiniões relativamente ao funcionamento dos tribunais e às funções dos juizes em Hong Kong e Macau. Além de assistir a um julgamento, os membros da delegação visitaram, neste Court, DARTS Control Room, Registry e Biblioteca, etc, a fim de conhecer as medidas para garantir a confidencialidade na adjudicação da elaboração da acta de audiência de julgamento, o processo de recepção e distribuição dos documentos e o sistema Software de pesquisa dos livros de direito, etc.