Situação Geral dos Tribunais

Visita da Delegação do Supremo Tribunal Popular a Macau (2008/11/11-14)

A convite do Presidente do Tribunal de Última Instância, Sam Hou Fai, uma delegação do Supremo Tribunal Popular, chefiada pelo seu Vice-Presidente, Jiang Bixin, chegou a Macau no dia 11 de Novembro para uma visita de quatro dias. A delegação foi composta pela Directora do Departamento de Direito Civil da Comissão para os Trabalhos Legislativos do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional da China, Yaohong, Director do Departamento de Gestão de Equipamentos da Administração da Justiça do Supremo Tribunal Popular, Wang Shimin, Sub-Director do Departamento de Regulação Jurídica do Gabinete para os Assuntos de Taiwan do Conselho de Estado, Zhang Wanming, Vice-Presidente do Tribunal Popular de Nível Superior de Chongqing, Zheng Xuelin, Vice-Presidente do Tribunal Popular de Nível Superior de Shanghai, Ying Xinlong, Vice-Presidente do Tribunal Popular de Nível Superior da Província de Jiangsu, Hu Daocai, Juízes Conselheiros do Supremo Tribunal Popular, Gao Shawei e Huang Jinlong e Juiz do Supremo Tribunal Popular, Fu Xiangbo. No dia 12, de manhã, a delegação do Supremo Tribunal Popular visitou o Tribunal de Última Instância, ocasião em que teve um encontro com o Presidente do Tribunal de Última Instância, Sam Hou Fai, o Juiz deste Tribunal, Chu Kin, o Chefe do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, Pedro Tang e a Chefe do Departamento Administrativo e Financeiro do Gabinete, Joana Chan. No encontro, o Presidente do Tribunal de Última Instância, Sam Hou Fai, fez uma apresentação sobre a situação de Macau, o sistema judiciário e a gestão de juízes e funcionários de justiça da RAEM. Após o encontro, a delegação, acompanhada pelo Presidente do Tribunal de Última Instância, Sam Hou Fai, visitou as instalações do Edifício dos Tribunais de Segunda e Última Instâncias. Durante a sua estadia em Macau, a delegação foi recebida pelo Chefe do Executivo, tendo ambas as partes um encontro de cortesia. Além disso, a delegação também visitou o Ministério Público, ocasião em que teve um encontro com os procuradores-adjuntos, Chan Tsz King e Vong Vai Va, no sentido de conhecer o sistema de procuradoria da RAEM.