Situação Geral dos Tribunais

Visita da Delegação do Departamento para os Assuntos de Hong Kong, Macau e Taiwan do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao Tribunal de Última Instância

No dia 30 de Junho de 2009, à tarde, uma delegação chefiada pelo Director-Geral Adjunto do Departamento para os Assuntos de Hong Kong, Macau e Taiwan do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Deng Zhonghua, composta por 9 membros, visitou o Tribunal de Última Instância. O Presidente do Tribunal de Última Instância, Sam Hou Fai e o Chefe do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, Pedro Tang e uns representantes dos tribunais tiveram um encontro com a delegação. O director-geral adjunto, Deng Zhonghua afirmou que o principal objectivo desta visita é aprofundar a sua compreensão sobre o sistema judiciário da RAEM, aperfeiçoando assim o tratamento dos assuntos respeitantes ao funcionamento jurisdicional de Macau. O Presidente do Tribunal de Última Instância, Sam Hou Fai afirmou que durante o seu funcionamento nos últimos nove anos, os tribunais de Macau têm recebido grandes auxílios do Ministério dos Negócios Estrangeiros e do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros na Região Administrativa Especial de Macau, de maneira que o julgamento das causas com factores do Interior da China envolvidos pudesse realizar-se sem dificuldades. No encontro, o Presidente do Tribunal de Última Instância, Sam Hou Fai, fez uma apresentação sobre a estrutura dos tribunais de Macau, a composição pessoal do sistema judiciário, e a situação de funcionamento do Conselho dos Magistrados Judiciários, da Comissão Independente Responsável pela Indigitação de Juízes, e do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância. Após o encontro, a delegação visitou as instalações do Edifício dos Tribunais de Segunda e Última Instâncias na companhia do Chefe do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, Pedro Tang.