Situação Geral dos Tribunais

Visita da Delegação do Supremo Tribunal Popular a Macau (2009/10/23-25)

A convite do Presidente do Tribunal de Última Instância, Sam Hou Fai, uma delegação do Supremo Tribunal Popular, chefiada pelo seu Vice-Presidente, Zhang Jun, chegou a Macau no dia 23 de Outubro para uma visita de três dias. A delegação foi composta pela Subchefe do Grupo de Orientação de Trabalho para os Assuntos Jurídicos de Hong Kong, Macau e Taiwan do Supremo Tribunal Popular, Shao Wenhong, Presidente do Tribunal Popular de Nível Médio da Cidade de Shenzhen, Deng Jilian, Vice-Presidente do 2.º Juízo Criminal do Supremo Tribunal Popular, Pei Xianding, Chefe da Divisão de Serviços Jurídicos do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado, Xi Junjian, Chefe do Gabinete para os Assuntos Jurídicos de Hong Kong, Macau e Taiwan do Supremo do Tribunal Popular, Gao Shawei, Juiz do Supremo Tribunal Popular, Zhou Jiahai e Adjunto de Juízes, Tian Xinze. Na tarde do dia 23, a delegação do Supremo Tribunal Popular, chefiada pelo seu Vice-Presidente, Zhang Jun, visitou o Tribunal de Última Instância, ocasião em que teve um encontro com o Presidente do Tribunal de Última Instância, Sam Hou Fai, o Juiz deste Tribunal, Chu Kin, o Chefe do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, Pedro Tang e a Chefe do Departamento Administrativo e Financeiro do Gabinete, Joana Chan. No encontro, o Presidente do Tribunal de Última Instância, Sam Hou Fai, fez uma apresentação sobre a situação de Macau, o sistema judiciário da RAEM e o funcionamento dos tribunais da RAEM durante os dez anos do retorno de Macau à Pátria, e ambas as partes também realizaram um intercâmbio profundo sobre o apoio judiciário entre os tribunais de Macau e o Supremo Tribunal Popular, o regime da arbitragem cível, o prazo processual e a formação profissional de juízes. Após o encontro, a delegação, acompanhada pelo Presidente do Tribunal de Última Instância, Sam Hou Fai, visitou as instalações do Edifício dos Tribunais de Segunda e Última Instâncias. Durante a sua estadia em Macau, a delegação foi recebida pelo Chefe do Executivo, tendo ambas as partes um encontro de cortesia. Além disso, a delegação também visitou o Ministério Público, no sentido de conhecer o sistema de procuradoria da RAEM.