Situação Geral dos Tribunais

Visita da Delegação da União dos Advogados da Língua Portuguesa ao Tribunal de Última Instância

Na tarde de 13 de Maio de 2010, a Delegação da União dos Advogados da Língua Portuguesa, na companhia do Presidente da Associação de Advogados, Dr. Jorge Neto Valente, visitou o Tribunal de Última Instância e teve um encontro de cortesia com o Dr. Sam Hou Fai, Presidente do Tribunal de Última Instância, o Dr. Viriato Manuel Pinheiro de Lima, juiz deste Tribunal e o Dr. Pedro Tang, Chefe do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância. A Delegação era composta por Dr. Cézar Britto Aragão (Presidente da Comissão Nacional de Relações Internacionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil), Dr. Arnaldo Silva (Bastonário da Ordem dos Advogados de Cabo-Verde), Dr. Domingos Quadé (Adjunto do Bastonário da O.A. Guiné-Bissau), Dr. Gilberto Caldeira Correia (Bastonário da O.A. Moçambique), Dr. Edmar Carvalho (Bastonário da O.A.S. Tomé e Príncipe) e Dr. José Manuel Guterres (Representante da Associação dos Advogados de Timor-Leste), etc. No encontro, as partes trocaram opiniões sobre questões relacionadas com o uso da língua em audiência de julgamento, a formação de juristas e o regime judiciário da RAEM.