Situação Geral dos Tribunais

Visita da Delegação do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado ao Tribunal de Última Instância

No dia 16 de Fevereiro de 2011, pelas 17H00, o Director da Direcção de Ligação do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado, Qian Yibing, e uma delegação por ele chefiada, vêm de chegar à RAEM para visitar o Tribunal de Última Instância. A delegação é composta pelo Sub-Director da Direcção Administrativa do mesmo Gabinete, Zhang Yuhua, Chefe da Divisão da Direcção de Estudo sobre Políticas, Wang Jinyu, Chefe da Divisão da Direcção de Ligação, Li Kun, Investigador da Direcção de Intercâmbio, Yan Zhengmao, e Funcionária Académica da Direcção Jurídica, Yang Yingchao. O Presidente do Tribunal de Última Instância, Sam Hou Fai, o Juiz do Tribunal de Última Instância, Chu Kin, o Chefe do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, Pedro Tang, a Chefe do Departamento Administrativo e Financeira do Gabinete, Joana Chan, assim como outros representantes do tribunal tiveram um encontro com os visitantes. Durante o encontro, o Presidente do Tribunal de Última Instância, Sam Hou Fai fez uma apresentação sobre a estrutura dos tribunais das várias instâncias da RAEM, nomeadamente a mudança importante da constituição do Tribunal de Última Instância e do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância após o retorno de Macau à Pátria, apresentando as competências do Conselho dos Magistrados Judiciários e da Comissão Independente Responsável pela Indigitação de Juízes, o uso das línguas chinesa e portuguesa, e as instalações do Edifício dos Tribunais de Segunda e Última Instância.