Participação do Presidente do Tribunal de Última Instância na IX Conferência dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa (2012/10/21-2012/10/25)

Teve lugar na Cidade de Dili, entre os dias 21 e 25 de Outubro de 2012, a IX Conferência dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa. A convite do Presidente do Tribunal de Recurso de Timor-Leste, Juiz-Conselheiro Cláudio Ximenes, o Presidente do Tribunal de Última Instância da Região Administrativa Especial de Macau, Dr. Sam Hou Fai e o Juiz do Tribunal de Última Instância, Dr. Viriato Manuel Pinheiro de Lima, participaram nesta conferência.

Nos dois primeiros dias da conferência, proferiram, os Presidentes e o representante dos Supremos Tribunais de Justiça de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Macau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, as suas intervenções sob o tema “Os Tribunais na era da interdependência global” e “O papel do Supremo Tribunal de Justiça e do seu Presidente no órgão de soberania Tribunais”, seguidas da discussão sobre os referidos temas e troca de opiniões. Além dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça, o país anfitrião convidou ainda os Chief Justices do Supremo Tribunal do Norte Território da Austrália e de Singapura, discutiram e trocaram opiniões sobre o tema “Como garantir a independência judicial”.

As solenes cerimónias de abertura e encerramento foram, respectivamente, presidida pelo Primeiro-Ministro Xanana Gusmão e assistida pelo Presidente Taur Matan Ruak. O Presidente Taur Matan Ruak ofereceu ainda, no Palácio de Lahane, um jantar de cortesia aos Presidentes, Chief Justices e representante dos Supremos Tribunais de Justiças dos diversos países e territórios, aos Senhores Embaixadores, aos oficiais das Nações Unidas e da União Europeia em Timor-Leste.

Durante a sua estadia, o Presidente do Tribunal de Última Instância, Dr. Sam Hou Fai e a sua delegação, fizeram uma visita de cortesia à Embaixada da R.P. China em Timor-Leste, tendo o Senhor Embaixador, Tian Guangfeng, feito uma apresentação breve sobre a situação de Timor nas diversas áreas, tais como politica, económica, cultura e social, oferecendo de seguida um jantar.

Além disso, o Presidente do Tribunal de Última Instância, Dr. Sam Hou Fai ofereceu um almoço ao Chief Justice do Supremo Tribunal de Singapura, Chan Sek Keong, que irá aposentar-se no fim deste ano.

Pretendeu-se, com a participação nesta conferência, não só um reforço nas comunicações e ligações entre os órgãos judiciários da Região e os dos Países de Língua Portuguesa com o sistema do direito continental mais tradicional, mas também o aprofundamento do conhecimento de outros sistemas judiciários através da participação dos órgãos judiciários do Norte Território da Austrália e de Singapura com o sistema do direito civil, crendo-se que as experiências obtidas nas diversas práticas judiciárias poderão servir da boa referência para futura estrutura e reforma judicial dos países e território participantes.