Situação Geral dos Tribunais

Visita da Delegação do Tribunal Popular de Nível Superior da Província de Guangdong a Macau(2013/08/11-2013/08/13)

A convite do Presidente do Tribunal de Última Instância, Dr. Sam Hou Fai, a Delegação, chefiada pelo Vice-Presidente Permanente do Tribunal Popular de Nível Superior da Província de Guangdong, Chen Huajie, fez uma visita a Macau de três dias entre 11 e 13 de Agosto do ano 2013.

A Delegação ainda contou com o Chefe de Gabinete do Tribunal Popular de Nível Superior da Província de Guangdong, Ye Xiangrong, o Presidente do 2º Juízo Criminal, Huang Jianping, o Presidente do 4º Juízo Cível, Lin Guanghai, o Chefe da Divisão de Recursos Humanos, Chen Honghao, o Sub-chefe desta Divisão, Ji Hongling, o Sub-chefe do Gabinete de Estudos, Liang Zhanxin, os Juízes Chen Keshu, Deng Juliang e Xie Tao, e o Sub-chefe do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do mesmo Tribunal, Zhao Le.

A 12 de Agosto, de manhã, a Delegação visitou o Tribunal de Última Instância e teve um encontro com o Presidente do Tribunal de Última Instância, Dr. Sam Hou Fai, a Juíza do Tribunal de Segunda Instância, Dra. Tam Hio Wa, e a Chefe-Adjunta do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, Chan Iok Lin.

Na ocasião, o Presidente Dr. Sam Hou Fai fez uma breve apresentação à Delegação sobre a situação da estrutura orgânica, função e do funcionamento do sistema judiciário de Macau, as competências dos Tribunais das três instâncias, bem como a diferença entre os sistemas de Macau e do Interior da China neste âmbito. A seguir, as duas partes trocaram opiniões e discutiram acerca da cooperação judiciária e da gestão por classificação de funcionários de justiça. O Presidente Dr. Sam Hou Fai falou ainda da cooperação judiciária entre os Tribunais de Macau e da Província de Guangdong após o regresso à China e sugeriu as áreas susceptíveis desenvolvidas previamente relativas à cooperação judiciária penal. Além disso, o Presidente Dr. Sam Hou Fai apresentou detalhadamente a situação da gestão por classificação de Juízes dos Tribunais, de funcionários de justiça e administrativos em Macau.

Durante a sua estadia em Macau, a Delegação visitou ainda o Ministério Público e teve um encontro com o Procurador Dr. Ho Chio Meng e os representantes.