Situação Geral dos Tribunais

Visita da Delegação do Supremo Tribunal Popular a Macau

    Nos dias 24 a 27 de Outubro de 2013, a convite do Presidente do Tribunal de Última Instância, Dr. Sam Hou Fai, a Delegação do Supremo Tribunal Popular, chefiada pelo Director da Administração das Instalações Judiciais e Administrativas do Supremo Tribunal Popular, Wang Shaonan, fez uma visita a Macau com duração de quatro dias.

    A Delegação ainda contou com o Fiscalizador contra Corrupção da mesma Administração, Chi Baichun, o Chefe da Divisão de Aprovisionamento, Li Youcai, o Chefe do Gabinete de Apoio Judicial, Pi Kanzheng, o Subchefe do mesmo Gabinete, Han Yuzhong, o Chefe da Divisão das Instalações Judiciais e Administrativas do Tribunal Popular de Nível Superior da Província de Zhejiang, Zhang Weiqiang, o Chefe da Divisão das Instalações Judiciais e Administrativas do Tribunal Popular de Nível Superior de Pequim, Tan Baomin, o Chefe da Divisão das Instalações Judiciais e Administrativas do Tribunal Popular de Nível Superior da Província de Henan, Jiang Xiaoping, o Chefe da Divisão das Instalações Judiciais e Administrativas do Tribunal Popular de Nível Superior da Província de Shanxi, Ni Liushuan, e o Juiz do Gabinete para os Assuntos Judiciais de Hong Kong, Macau e Taiwan do Supremo Tribunal Popular, Zhang Xinmeng.

    No dia 25 de Outubro, pela manhã, a delegação fez uma visita ao Tribunal de Última Instância e teve um encontro com o Presidente do Tribunal de Última Instância, Dr. Sam Hou Fai, a Juíza do mesmo Tribunal, Dr.ª Song Man Lei, o Chefe do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, Tang Pou Kuok, o Assessor do mesmo Gabinete, Chen Licheng, o Chefe da Divisão de Assuntos de Justiça, Lai Tong Sang, a Secretária do Presidente do Tribunal de Última Instância, Chan Kak e a Técnica Superior do Gabinete, Leong Sok I.

    No encontro, o Dr. Sam Hou Fai fez uma breve apresentação à Delegação sobre a estrutura orgânica dos tribunais de Macau, bem como as constituições, funções e o funcionamento dos órgãos dos tribunais, tais como o Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância e o Conselho dos Magistrados Judiciais que foram criados após o Retorno de Macau à Pátria. Em seguida, o Presidente do Tribunal, Dr. Sam Hou Fai, fez uma apresentação pormenorizada sobre a gestão por classificação do pessoal dos tribunais e a sua proporção, e designadamente, as normas legais aplicáveis a juízes, funcionários de justiça e o pessoal administrativo, além dos seus direitos e deveres, e os respectivos órgãos administrativos.

    Posteriormente, as duas partes ainda partilharam experiências e realizaram discussões profundas sobre diversos temas, tais como a utilização de meios electrónicos nas acções judiciais, o julgamento de processos e a reforma judicial, etc.

    Findo o encontro, a delegação, no acompanhamento do Presidente do Tribunal, Dr. Sam Hou Fai e os representantes deste Tribunal, fez uma visita às instalações do Edifício dos Tribunais de Segunda e Última Instâncias. Na tarde do mesmo dia, a delegação visitou também o Ministério Público e teve um encontro com o Procurador – Adjunto, Vong Vai Va e outros.