Visita a Macau da Delegação do Supremo Tribunal Popular
A convite do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, a delegação do Supremo Tribunal Popular, chefiada por Tang Hu Mei, subdirectora dos Serviços de Administração Judicial e Gestão de Apetrechamento do Supremo Tribunal Popular, fez uma visita de observação em Macau, com o intuito de conhecer os assuntos referentes à situação do fundo de segurança dos tribunais da RAEM, gestão financeira e relação entre o poder administrativo-judicial e o poder jurisdicional.
A delegação ainda contou com a Subchefe da Divisão de Planeamento Financeiro, Li Xuehua, o Subchefe da Divisão Financeira de Órgão, Feng Guodong, o sub-investigador da Divisão de Planeamento Financeiro, Guo Feng, todos dos Serviços de Administração Judicial e Gestão de Apetrechamento do Supremo Tribunal Popular, bem como a Chefe da Secção de Planeamento Financeiro, Miao Miao, da Divisão de Administração Judicial e Gestão de Apetrechamento do Tribunal Popularde Nível Superior da Província de Heilongjiang, a Chefe da Secção de Planeamento Financeiro, Zhan Yanheng, da Divisão de Administração Judicial e Gestão de Apetrechamento do Tribunal Popular de Nível Superior da Província de Jiangxi, o Chefe da Secção de Gestão de Fundo, Li Jun, da Divisão de Administração Judicial e Gestão de Apetrechamento do Tribunal Popular de Nível Superior da Província de Hubei e o funcionário da Secção de Planeamento Financeiro, Hu Chuan, da Divisão de Administração Judicial e Gestão de Apetrechamento do Tribunal Popular de Nível Superior da Província de Chongquing.
A 19 de Maio de 2015, de manhã, tiveram um encontro com a delegação o Chefe do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, Tang Pou Kuok, a Chefe-Adjunta do mesmo Gabinete, Chan Iok Lin, a Chefe do Departamento Administrativo e Financeiro, Chan In Leng, a Chefe da Divisão de Recursos Humanos, Chan Soi Fong, e o Chefe da Divisão de Assuntos de Justiça, Lai Tong Sang.
A Subdirectora, Tang Hu Mei, revelou que os tribunais do Interior da China estão a estudar a reforma do regime de fundo e que esta visita tem como objectivo de aprender com as experiências dos tribunais da RAEM na elaboração e gestão orçamental e como se pode garantir as necessidades do trabalho de julgamento na separação do poder de administração-judicial do poder jurisdicional. O Chefe do GPTUI apresentou à delegação a estrutura orgânica dos tribunais de três instâncias da RAEM e respectivas competências, estrutura do pessoal do sistema judicial e gestão por classificação, bem como o apoio administrativo, financeiro e técnico prestado aos tribunais de três instâncias pelo GPTUI. A Chefe-Adjunta, Chan Iok Lin, falou a seguir dos benefícios dos magistrados judiciais, funcionários de justiça e pessoal administrativo e respectivo recrutamento. Por sua vez, a Chefe de Departamento, Chan In Leng, referiu-se ao procedimento para a elaboração orçamental e trabalhos práticos da gestão financeira dos tribunais.
Durante a ocasião, ambas as partes trocaram muitas opiniões sobre os assuntos referidos. Após o encontro, os convidados visitaram as salas de audiência e as instalações dos tribunais em companhia do Chefe do GPTUI, Tang Pou Kuok.
