Situação Geral dos Tribunais

Visita aos tribunais dos formandos do “Curso de Aperfeiçoamento da Qualidade e Capacidade de Magistrados Judiciais do Tribunal Popular Intermédio da Cidade de Foshan da Província de Guangdong”

      Os formandos do “Curso de Aperfeiçoamento da Qualidade e Capacidade de Magistrados Judiciais do Tribunal Popular Intermédio da Cidade de Foshan da Província de Guangdong”, co-organizado pela Universidade de Macau e Tribunal Popular Intermédio da Cidade de Fuoshan da Província de Guangdong, visitaram os tribunais de Macau nos dias 21 e 22 de Maio de 2015.

      Acompanhados de Wang Chao, professor auxiliar da dita universidade, os formandos, no total 49 pessoas, chefiados pelo vice-presidente do Tribunal Popular Intermédio da Cidade de Foshan da Província de Guangdong, Xie A Sang, visitaram o Tribunal Judicial de Base no dia 21 de Maio, à tarde. Chegados ao TJB, os formandos, divididos em dois grupos, assistiram às audiências de julgamento, um à audiência de julgamento duma acção penal e outro duma acção civil. Em seguida, os formandos tiveram um encontro com a presidente do Tribunal Judicial de Base, Drª Io Weng San, e as juízas do mesmo tribunal, Drª Cheong Weng Tong e Drª Shen Li, no qual ambas as partes falaram dos procedimentos dos referidos processos judiciais. Além disso, os formandos também trocaram opiniões com as três juízas num ambiente caloroso sobre os assuntos tais como os requisitos para o recrutamento de juízes de Macau e os respectivos benefícios, a dotação de pessoal nos tribunais e o regime de instrução no processo penal. Por fim, os formandos visitaram as secretarias dos Juízo Laboral e Juízo de Família e de Menores.

      No dia 22 de Maio, à tarde, os formandos fizeram uma visita ao Tribunal de Segunda Instância e foram recebidos pelo Dr. Lai Kin Hong, presidente do mesmo tribunal. No encontro com os formandos, o Dr. Lai Kin Hong apresentou a estrutura orgânica e o modo de funcionamento dos tribunais de recurso de Macau, o regime de recurso, a promoção profissional de magistrados judiciais e formação para os mesmos. Os formandos levantaram questões relativas aos assuntos apresentados e discutiram profundamente sobre as questões. O Dr. Lai Kin Hong esclareceu ainda as dúvidas dos formandos referentes à constituição de tribunal colectivo nos tribunais de recurso, competências, apreciação e julgamento de casos, regime de impedimento e uniformização de jurisprudência, tendo ambas as partes discutido activamente sobre estes temas. Após o encontro, os formandos conheceram as instalações, nomeadamente as salas de audiência e biblioteca, e consultaram algumas publicações dos acórdãos dos Tribunais de Segunda e Última Instâncias.