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Tribunal de Segunda Instância

09/07/2018 ~ 13/07/2018 Esta semana
10/07/2018   16:00
Conferência (Extraordinária)
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 1072/2017
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Lin Jiantian
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos : Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos : Dr. Choi Mou Pan
Resultado: Parcialmente provido o recurso.
12/07/2018   10:00
Conferência (Adicional)
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 1098/2017
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Chen Pingya
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos : Dr. José Maria Dias Azedo
Juizes adjuntos : Dr. Chan Kuong Seng
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Suspensão de Eficácia
Número: 586/2018/A
Local: Tribunal de Segunda Instância
Requerente: Sociedade de Investimento Imobiliário Fong Keng Van, S.A.
Entidade Requerida: Chefe do Executivo
Relator: Dr. Lai Kin Hong
Juizes adjuntos : Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos : Dr. Ho Wai Neng
Resultado: Indeferido o pedido.
Conferência
Espécie: Suspensão de Eficácia
Número: 596/2018
Local: Tribunal de Segunda Instância
Requerente: Henrique Miguel Rodrigues de Senna Fernandes
Entidade Requerida: Secretária para a Administração e Justiça
Relator: Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos : Dr. Ho Wai Neng
Juizes adjuntos : Dr. José Cândido de Pinho
Resultado: Indeferido o pedido.
Conferência
Espécie: Recurso contencioso (Processo administrativo de que o TSI conhece em 1ª Instância)
Número: 541/2016
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Raimundo Ho (Representado pela Companhia de Fomento Predial Regal Seaview Garden, Lda.)
Entidade Recorrida: Chefe do Executivo da RAEM
Relator: Dr. Ho Wai Neng
Juizes adjuntos : Dr. José Cândido de Pinho
Juizes adjuntos : Dr. Tong Hio Fong
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso de decisões jurisdicionais em matéria administrativa, fiscal e aduaneira
Número: 891/2017
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Melco Crown (Macau), S.A.
Entidade Recorrida: Director dos Serviços de Saúde
Relator: Dr. José Cândido de Pinho
Juizes adjuntos : Dr. Tong Hio Fong
Juizes adjuntos : Dr. Lai Kin Hong
Resultado: Parcialmente provido o recurso.
Conferência (Adicional)
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 541/2018
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes: Cai Wenlin
Recorrentes: Choi In Wai
Recorrentes: Chan Fong Seng
Objecto de Recurso:Despacho que decidiu sobre medida de coacção
Relator: Dr. José Maria Dias Azedo
Juizes adjuntos : Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos : Dra. Tam Hio Wa
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso contencioso (Processo administrativo de que o TSI conhece em 1ª Instância)
Número: 617/2015
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Companhia de Investimento Ngan Shan, Limitada (em representação da Companhia de Investimento On Tai, Limitada)
Entidade Recorrida: Chefe do Executivo
Relator: Dr. Tong Hio Fong
Juizes adjuntos : Dr. Lai Kin Hong
Juizes adjuntos : Dr. Fong Man Chong
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência (Adicional)
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 308/2016
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Jaswinder Singh Baghina
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos : Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos : Dr. Choi Mou Pan
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 333/2018
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Tej Bahadur Rai
Recorrida: Sociedade de Turismo e Diversões de Macau, S.A.
Relator: Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos : Dr. Ho Wai Neng
Juizes adjuntos : Dr. José Cândido de Pinho
Resultado: Provido o recurso.
Conferência (Adicional)
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 339/2016
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Lei Iao Nang
Objecto de Recurso:Sentença condenatória da 1ª Instância
Relator: Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos : Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos : Dr. Choi Mou Pan
Resultado: Parcialmente provido o recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 409/2018
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Companhia de Seguros da China Taiping (Macau), S.A.
Recorrida: Cai Jiuai
Relator: Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos : Dr. Ho Wai Neng
Juizes adjuntos : Dr. José Cândido de Pinho
Resultado: Parcialmente provido o recurso.
Conferência (Adicional)
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 437/2016
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Wong Oi Chan
Objecto de Recurso:Sentença condenatória da 1ª Instância
Relator: Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos : Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos : Dr. Choi Mou Pan
Resultado: Provido o recurso.
Conferência
Espécie: Revisão e confirmação de decisões proferidas por tribunais ou árbitros do exterior de Macau
Número: 68/2018
Local: Tribunal de Segunda Instância
Requerente: Wu Zhitie
Requerida: Zhang Meilian
Relator: Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos : Dr. Ho Wai Neng
Juizes adjuntos : Dr. José Cândido de Pinho
Resultado: Revista e confirmada a sentença.
Conferência
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 241/2018
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Jagat Bahadur G.C.
Recorrida: Sociedade de Turismo e Diversões de Macau, S.A.
Relator: Dr. Ho Wai Neng
Juizes adjuntos : Dr. José Cândido de Pinho
Juizes adjuntos : Dr. Tong Hio Fong
Resultado: Provido o recurso.
Conferência (Adicional)
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 440/2016
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Chong Sio Fai
Objecto de Recurso:Sentença condenatória da 1ª Instância
Relator: Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos : Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos : Dr. Choi Mou Pan
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 394/2018
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Guardforce (Macau) – Serviços e Sistemas de Segurança, Limitada
Recorrido: Roberto Adolfo Anastacio
Relator: Dr. José Cândido de Pinho
Juizes adjuntos : Dr. Tong Hio Fong
Juizes adjuntos : Dr. Lai Kin Hong
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência (Adicional)
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 822/2016
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Ho Keng Lon
Objecto de Recurso:Sentença condenatória da 1ª Instância
Relator: Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos : Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos : Dr. Choi Mou Pan
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência (Adicional)
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 2/2017
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Ministério Público
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos : Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos : Dr. Choi Mou Pan
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 74/2018
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Chan Chi Vai
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos : Dr. José Maria Dias Azedo
Juizes adjuntos : Dr. Chan Kuong Seng
Resultado: Reenviado para o Tribunal "a quo" para novo julgamento.
Conferência (Adicional)
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 60/2017
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Cheong Weng Wai
Objecto de Recurso:Sentença condenatória da 1ª Instância
Relator: Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos : Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos : Dr. Choi Mou Pan
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 99/2018
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Ministério Público
Objecto de Recurso:Despacho proferido na audiência de julgamento e Acórdão absolutório da 1ª Instância
Relator: Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos : Dr. José Maria Dias Azedo
Juizes adjuntos : Dr. Chan Kuong Seng
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 534/2018
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes: Wong Wai Hong
Recorrentes: Ho Tong Meng
Recorrentes: Lou Ka Wa
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dr. José Maria Dias Azedo
Juizes adjuntos : Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos : Dra. Tam Hio Wa
Resultado: Negado provimento aos recursos dos arguidos Wong Wai Hong e Ho Tong Meng e provido o recurso do arguido Lou Ka Wa.
Conferência (Adicional)
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 745/2017
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Ministério Público
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos : Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos : Dr. Choi Mou Pan
Resultado: Provido o recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 768/2015
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes: Choi Kei Ian
Recorrentes: Lai Man Kuk
Objecto de Recurso:Sentença condenatória da 1ª Instância Despacho que indeferiu o pedido de remessa dos autos ao Ministério Público
Relator: Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos : Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos : Dr. Choi Mou Pan
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência (Adicional)
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 763/2017
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Ieong Chon Kit
Objecto de Recurso:Sentença condenatória da 1ª Instância
Relator: Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos : Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos : Dr. Choi Mou Pan
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 880/2015
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Chan Kam Weng
Objecto de Recurso:Sentença condenatória da 1ª Instância
Relator: Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos : Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos : Dr. Choi Mou Pan
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 18/2016
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: José Alberto Correia Carapinha
Objecto de Recurso:Despacho que indeferiu o pedido de não transcrição da sentença no certificado de registo criminal
Relator: Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos : Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos : Dr. Choi Mou Pan
Resultado: Provido o recurso.
Conferência (Adicional)
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 900/2017
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Lam Lin Meng
Objecto de Recurso:Sentença condenatória da 1ª Instância
Relator: Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos : Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos : Dr. Choi Mou Pan
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 69/2016
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Ao Kuong Hong
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos : Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos : Dr. Choi Mou Pan
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência (Adicional)
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 926/2017
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Ministério Público
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos : Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos : Dr. Choi Mou Pan
Resultado: Provido o recurso.
Conferência (Adicional)
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 1051/2017
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Sou Wai Teng
Objecto de Recurso:Sentença condenatória da 1ª Instância
Relator: Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos : Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos : Dr. Choi Mou Pan
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 107/2016
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Hui Cheung Fai
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos : Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos : Dr. Choi Mou Pan
Resultado: Parcialmente provido o recurso.
Conferência (Adicional)
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 1056/2017
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Ip Pak Wo
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos : Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos : Dr. Choi Mou Pan
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 108/2016
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Zhu Chengfu
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos : Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos : Dr. Choi Mou Pan
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência (Adicional)
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 245/2018
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Lei Kam Weng
Objecto de Recurso:Sentença condenatória da 1ª Instância
Relator: Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos : Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos : Dr. Choi Mou Pan
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 295/2016
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Hong Lei Lei
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos : Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos : Dr. Choi Mou Pan
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência (Adicional)
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 258/2018
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Ministério Público
Objecto de Recurso:Sentença condenatória da 1ª Instância
Relator: Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos : Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos : Dr. Choi Mou Pan
Resultado: Provido o recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 363/2018
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes: Ho Kwun Yau
Recorrentes: Yau Cheuk Nang Raymond
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos : Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos : Dr. Choi Mou Pan
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência (Adicional)
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 354/2018
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Ministério Público
Objecto de Recurso:Sentença condenatória da 1ª Instância
Relator: Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos : Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos : Dr. Choi Mou Pan
Resultado: Provido o recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 517/2017
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes: Lei Chan Keong
Recorrentes: Lau Hon Yung ou Lao Hon Iong
Recorrentes: Lee An Ka
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos : Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos : Dr. José Maria Dias Azedo
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 254/2018
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes: Asia Insurance Company Limited
Recorrentes: Lo Wai Lon
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos : Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos : Dr. José Maria Dias Azedo
Resultado: Provido o recurso.
Conferência (Adicional)
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 585/2018
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Zhang Jihai
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos : Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos : Dr. Choi Mou Pan
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 620/2018
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Xu Qiang
Objecto de Recurso:Despacho que decidiu sobre medida de coacção
Relator: Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos : Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos : Dr. José Maria Dias Azedo
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência (Adicional)
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 622/2018
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Huang Ping
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos : Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos : Dr. Choi Mou Pan
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência (Adicional)
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 646/2018
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Chu Mei Kan
Objecto de Recurso:Despacho que indeferiu o pedido de Liberdade Condicional
Relator: Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos : Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos : Dr. Choi Mou Pan
Resultado: Negado provimento ao recurso.