Distribuição e Marcação

Tribunal de Segunda Instância

13/11/2017 ~ 17/11/2017 Esta semana
16/11/2017   10:00
Conferência
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 667/2017
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes: Dhan Kumar Rai
Recorrentes: Sociedade de Turismo e Diversões de Macau, S.A.R.L.
Recorridos: Os mesmos
Relator: Dr. Ho Wai Neng
Juizes adjuntos : Dr. José Cândido de Pinho
Juizes adjuntos : Dr. Tong Hio Fong
Resultado: Negado provimento ao recurso interlocutório, parcialmente provido o das Rés e provido o do Autor.
Conferência
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 669/2017
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes: Tek Bahadur Thapa
Recorrentes: Sociedade de Turismo e Diversões de Macau, S.A.R.L.
Recorridos: Os mesmos
Relator: Dr. Ho Wai Neng
Juizes adjuntos : Dr. José Cândido de Pinho
Juizes adjuntos : Dr. Tong Hio Fong
Resultado: Negado provimento ao recurso interlocutório, parcialmente provido o das Rés e provido o do Autor.
Conferência
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 721/2017
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes: Ekraj Limbu
Recorrentes: Sociedade de Turismo e Diversões de Macau, S.A.R.L
Recorridos: Os mesmos
Relator: Dr. Ho Wai Neng
Juizes adjuntos : Dr. José Cândido de Pinho
Juizes adjuntos : Dr. Tong Hio Fong
Resultado: Negado provimento ao recurso interlocutório, parcialmente provido o das Rés e provido o do Autor.
Conferência
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 680/2017
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Chan Kuok Chi
Recorrida: Guardforce (Macau) – Serviços e Sistemas de Segurança, Limitada
Relator: Dr. José Cândido de Pinho
Juizes adjuntos : Dr. Tong Hio Fong
Juizes adjuntos : Dr. Lai Kin Hong
Resultado: Provido o recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 710/2017
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes: Dhan Kumar Rai
Recorrentes: Sociedade de Turismo e Diversões de Macau, S.A.R.L.
Recorrentes: Sociedade de Jogos de Macau, S.A.
Recorridos: Os mesmos
Relator: Dr. José Cândido de Pinho
Juizes adjuntos : Dr. Tong Hio Fong
Juizes adjuntos : Dr. Lai Kin Hong
Resultado: Negado provimento ao recurso interlocutório, parcialmente provido o das Rés e provido o do Autor.
Conferência
Espécie: Revisão e confirmação de decisões proferidas por tribunais ou árbitros do exterior de Macau
Número: 932/2016
Local: Tribunal de Segunda Instância
Requerente: Lao Cheok Fai
Requerida: Sio Tak Kuan
Relator: Dr. José Cândido de Pinho
Juizes adjuntos : Dr. Tong Hio Fong
Juizes adjuntos : Dr. Lai Kin Hong
Resultado: Revista e confirmada a sentença.
Conferência
Espécie: Pedido de escusa
Número: 1021/2017
Local: Tribunal de Segunda Instância
Requerente: Dra. Io Weng San, Mm.ª Juíza do 1º Juízo de Instrução Criminal do T.J.B.
Relator: Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos : Dr. José Maria Dias Azedo
Juizes adjuntos : Dr. Chan Kuong Seng
Resultado: Concedida a escusa.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 722/2017
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Lei Cheng
Objecto de Recurso:Sentença condenatória da 1ª Instância
Relator: Dr. José Maria Dias Azedo
Juizes adjuntos : Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos : Dra. Tam Hio Wa
Resultado: Provido o recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 389/2016
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Wu Tin Pui
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos : Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos : Dr. Choi Mou Pan
Resultado: Rejeitado o recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 966/2017
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Li Heng Min
Objecto de Recurso:Despacho que indeferiu o pedido de Liberdade Condicional
Relator: Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos : Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos : Dr. Choi Mou Pan
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 967/2017
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Si Cheng Tak
Objecto de Recurso:Despacho que indeferiu o pedido de Liberdade Condicional
Relator: Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos : Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos : Dr. Choi Mou Pan
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 982/2017
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Joseph Muyingo
Objecto de Recurso:Despacho que indeferiu o pedido de Liberdade Condicional
Relator: Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos : Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos : Dr. Choi Mou Pan
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 941/2016
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Gil Alexandre Broco Raposo
Objecto de Recurso:Sentença condenatória da 1ª Instância
Relator: Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos : Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos : Dr. José Maria Dias Azedo
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência (Adicional)
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 996/2017
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Dick Tam
Objecto de Recurso:Despacho que decidiu sobre medida de coacção
Relator: Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos : Dr. José Maria Dias Azedo
Juizes adjuntos : Dr. Chan Kuong Seng
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência (Adicional)
Incidente
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 733/2017
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Iam Chi Hou
Objecto de Recurso:Reclamação para a conferência
Relator: Dr. José Maria Dias Azedo
Juizes adjuntos : Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos : Dra. Tam Hio Wa
Resultado: Julgada improcedente.
Conferência (Adicional)
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 751/2017
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Leong Kam Keong
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dr. José Maria Dias Azedo
Juizes adjuntos : Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos : Dr. Choi Mou Pan
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência (Adicional)
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 929/2017
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Melco Crown (Macau), S.A.
Recorrente:
Objecto de Recurso:Despacho que declarou extinta o procedimento criminal, por prescrição
Relator: Dr. José Maria Dias Azedo
Juizes adjuntos : Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos : Dra. Tam Hio Wa
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência (Adicional)
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 941/2017
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Criste Jocelyn Apilado
Objecto de Recurso:Sentença condenatória da 1ª Instância
Relator: Dr. José Maria Dias Azedo
Juizes adjuntos : Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos : Dra. Tam Hio Wa
Resultado: Negado provimento ao recurso.