Distribuição e Marcação

Tribunal de Segunda Instância

08/01/2018 ~ 12/01/2018 Esta semana
11/01/2018   10:00
Conferência
Espécie: Recurso contencioso (Processo administrativo de que o TSI conhece em 1ª Instância)
Número: 839/2015
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Sociedade Fomento Predial Socipré, Limitada
Entidade Recorrida: Secretário para os Transportes e Obras Públicas
Relator: Dr. Tong Hio Fong
Juizes adjuntos : Dr. Lai Kin Hong
Juizes adjuntos : Dr. Fong Man Chong
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso contencioso (Processo administrativo de que o TSI conhece em 1ª Instância)
Número: 232/2016
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Chap Mei – Artigos de Porcelana e de Aço Inoxidável e Outros Metais (Macau), Lda.
Entidade Recorrida: Secretário para os Transportes e Obras Públicas
Relator: Dr. Tong Hio Fong
Juizes adjuntos : Dr. Lai Kin Hong
Juizes adjuntos : Dr. Fong Man Chong
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso contencioso (Processo administrativo de que o TSI conhece em 1ª Instância)
Número: 360/2016
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Xie Jiadong
Entidade Recorrida: Secretário para a Segurança
Relator: Dr. Tong Hio Fong
Juizes adjuntos : Dr. Lai Kin Hong
Juizes adjuntos : Dr. Fong Man Chong
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso contencioso (Processo administrativo de que o TSI conhece em 1ª Instância)
Número: 4/2017
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Ho Tai Chi
Entidade Recorrida: Secretário para a Segurança
Relator: Dr. Tong Hio Fong
Juizes adjuntos : Dr. Lai Kin Hong
Juizes adjuntos : Dr. Fong Man Chong
Resultado: Provido o recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 898/2017
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Sociedade de Importação e Exportação Polytex Limitada
Objecto de Recurso:Despacho que indeferiu o pedido de suspensão da instância Despacho que indeferiu o chamamento da RAEM para intervir no processo
Relator: Dr. Ho Wai Neng
Juizes adjuntos : Dr. José Cândido de Pinho
Juizes adjuntos : Dr. Tong Hio Fong
Resultado: Provido o recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 949/2017
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes: Hari Kumar Rai
Recorrentes: Sociedade de Turismo e Diversões de Macau, S.A.
Recorridos: Os mesmos
Relator: Dr. Ho Wai Neng
Juizes adjuntos : Dr. José Cândido de Pinho
Juizes adjuntos : Dr. Tong Hio Fong
Resultado: Provido o recurso do Autor e parcialmente provido o da Ré.
Conferência
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 273/2017
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Chio Kim Va
Objecto de Recurso:Despacho que indeferiu o pedido de diligências de penhora
Relator: Dr. José Cândido de Pinho
Juizes adjuntos : Dr. Tong Hio Fong
Juizes adjuntos : Dr. Lai Kin Hong
Resultado: Provido o recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 635/2017
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes: Or To Chu Sandra e Outros
Recorrida: Mobil Oil Hong Kong Limited
Relator: Dr. José Cândido de Pinho
Juizes adjuntos : Dr. Tong Hio Fong
Juizes adjuntos : Dr. Lai Kin Hong
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Revisão e confirmação de decisões proferidas por tribunais ou árbitros do exterior de Macau
Número: 799/2016
Local: Tribunal de Segunda Instância
Requerente: Shang Qiqi
Requerido: Chen Guoqing
Relator: Dr. José Cândido de Pinho
Juizes adjuntos : Dr. Tong Hio Fong
Juizes adjuntos : Dr. Lai Kin Hong
Resultado: Revista e confirmada a sentença.
Conferência
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 736/2017
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Sociedade de Importação e Exportação Polytex Limitada
Objecto de Recurso:Despacho que indeferiu o pedido de suspensão da instância
Relator: Dr. Tong Hio Fong
Juizes adjuntos : Dr. Lai Kin Hong
Juizes adjuntos : Dr. Fong Man Chong
Resultado: Provido o recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 870/2017
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes: Khagendra Bahadur Saru Thapa
Recorrentes: Sociedade de Turismo e Diversões de Macau, S.A.
Recorrentes: Sociedade de Jogos de Macau, S.A.
Recorridos: Os mesmos
Relator: Dr. Tong Hio Fong
Juizes adjuntos : Dr. Lai Kin Hong
Juizes adjuntos : Dr. Fong Man Chong
Resultado: Provido o recurso do Autor e parcialmente provido o das Rés.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 701/2017
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Pun Chi Kit
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos : Dr. José Maria Dias Azedo
Juizes adjuntos : Dr. Chan Kuong Seng
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 813/2017
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Ministério Público
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos : Dr. José Maria Dias Azedo
Juizes adjuntos : Dr. Chan Kuong Seng
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 1133/2017
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Wong Kai Chun
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dr. José Maria Dias Azedo
Juizes adjuntos : Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos : Dra. Tam Hio Wa
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 1146/2017
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Tam Man Kuong
Objecto de Recurso:Sentença condenatória da 1ª Instância
Relator: Dr. José Maria Dias Azedo
Juizes adjuntos : Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos : Dra. Tam Hio Wa
Resultado: Parcialmente provido o recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 1157/2017
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Yu Hai
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dr. José Maria Dias Azedo
Juizes adjuntos : Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos : Dra. Tam Hio Wa
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 1161/2017
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Chan Kok Wai
Objecto de Recurso:Despacho que indeferiu o pedido de Liberdade Condicional
Relator: Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos : Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos : Dr. Choi Mou Pan
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 511/2016
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Ministério Público
Objecto de Recurso:Sentença condenatória da 1ª Instância
Relator: Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos : Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos : Dr. José Maria Dias Azedo
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 717/2016
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Gong Guoxian
Objecto de Recurso:Sentença condenatória da 1ª Instância
Relator: Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos : Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos : Dr. José Maria Dias Azedo
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 616/2017
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Venetian Oriente Limitada
Objecto de Recurso:Despacho que declarou extinta o procedimento criminal, por prescrição
Relator: Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos : Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos : Dr. José Maria Dias Azedo
Resultado: Provido o recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 999/2017
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Sio Kin Nam
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos : Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos : Dr. José Maria Dias Azedo
Resultado: Adiado.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 1086/2017
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Wong Ka Chi
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos : Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos : Dr. José Maria Dias Azedo
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência (Adicional)
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 679/2017
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Chan Iok I
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos : Dr. José Maria Dias Azedo
Juizes adjuntos : Dr. Chan Kuong Seng
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência (Adicional)
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 744/2017
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Ho Tai Chi
Recorrente:
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos : Dr. José Maria Dias Azedo
Juizes adjuntos : Dr. Chan Kuong Seng
Resultado: Reenviado para o Tribunal "a quo" para novo julgamento.
Conferência (Adicional)
Incidente
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 1024/2017
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Artur Airapetov
Objecto de Apreciação:Pedido de correcção da Decisão Sumária
Relator: Dr. José Maria Dias Azedo
Juizes adjuntos : Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos : Dra. Tam Hio Wa
Resultado: Julgada improcedente.
Conferência (Adicional)
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 7/2018
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Li Lin
Objecto de Recurso:Despacho que indeferiu o pedido de Liberdade Condicional
Relator: Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos : Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos : Dr. José Maria Dias Azedo
Resultado: Negado provimento ao recurso.
12/01/2018   15:45
Conferência (Extraordinária)
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 10/2018
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Lam Wang Yim
Objecto de Recurso:Despacho que revogou a suspensão da pena
Relator: Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos : Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos : Dr. Choi Mou Pan
Resultado: Negado provimento ao recurso.