Distribuição e Marcação

Tribunal de Segunda Instância

16/04/2018 ~ 20/04/2018 Esta semana
19/04/2018   10:00
Conferência
Espécie: Recurso contencioso (Processo administrativo de que o TSI conhece em 1ª Instância)
Número: 265/2017
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Fan Jun
Entidade Recorrida: Secretário para a Segurança
Relator: Dr. José Cândido de Pinho
Juizes adjuntos : Dr. Tong Hio Fong
Juizes adjuntos : Dr. Lai Kin Hong
Resultado: Provido o recurso.
Conferência
Incidente
Espécie: Recurso contencioso (Processo administrativo de que o TSI conhece em 1ª Instância)
Número: 33/2018
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Sou Ka Hou
Objecto de Recurso:Reclamação para a conferência
Relator: Dr. José Cândido de Pinho
Juizes adjuntos : Dr. Tong Hio Fong
Juizes adjuntos : Dr. Lai Kin Hong
Resultado: Julgada improcedente.
Conferência
Espécie: Outros processos em matéria administrativa, fiscal e aduaneira
Número: 692/2017
Local: Tribunal de Segunda Instância
Requerente: Companhia de Televisão por Satélite MASTV, Limitada
Entidade Requerida: Secretário para a Economia e Finanças
Relator: Dr. Tong Hio Fong
Juizes adjuntos : Dr. Lai Kin Hong
Juizes adjuntos : Dr. Fong Man Chong
Resultado: Julgar improcedente.
Conferência
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 519/2017
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: MSIG Insurance (Hong Kong) Limited
Recorrida: Asia Insurance Company Limited
Relator: Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos : Dr. Ho Wai Neng
Juizes adjuntos : Dr. José Cândido de Pinho
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 75/2018
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Un Lam
Recorrida: Man Chi Na
Relator: Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos : Dr. Ho Wai Neng
Juizes adjuntos : Dr. José Cândido de Pinho
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 87/2018
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Hotel Victoria Limitada
Recorrida: Huang Shan Wen Sandy
Relator: Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos : Dr. Ho Wai Neng
Juizes adjuntos : Dr. José Cândido de Pinho
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 409/2017
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes: Isabel Marques Aniceto
Recorrentes: Filipe Luís Castanheira Costa
Recorridos: Os mesmos
Relator: Dr. Ho Wai Neng
Juizes adjuntos : Dr. José Cândido de Pinho
Juizes adjuntos : Dr. Tong Hio Fong
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 1111/2017
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes: Errol Chiplowitz
Recorrentes: Andrea Chiplowitz
Recorridos: Wu Iao Kuong
Recorridos: Lam Chio Chi
Recorridos: Wu Kit Teng
Relator: Dr. Ho Wai Neng
Juizes adjuntos : Dr. José Cândido de Pinho
Juizes adjuntos : Dr. Tong Hio Fong
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 737/2017
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes: Lou Ka Cheong e Outros
Recorrido: Lou man Seong
Relator: Dr. José Cândido de Pinho
Juizes adjuntos : Dr. Tong Hio Fong
Juizes adjuntos : Dr. Lai Kin Hong
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 1001/2017
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes: Krishna Bahadur Thapa
Recorrentes: Sociedade de Turismo e Diversões de Macau, S.A.
Recorrentes: Sociedade de Jogos de Macau, S.A.
Recorridos: Os mesmos
Relator: Dr. José Cândido de Pinho
Juizes adjuntos : Dr. Tong Hio Fong
Juizes adjuntos : Dr. Lai Kin Hong
Resultado: Rejeiado o recurso interlocutório, parcialmente providos os das Rés e provido o recurso do Autor.
Conferência
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 1002/2017
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes: Keshab Rai
Recorrentes: Sociedade de Turismo e Diversões de Macau, S.A.
Recorrentes: Sociedade de Jogos de Macau, S.A.
Recorridos: Os mesmos
Relator: Dr. José Cândido de Pinho
Juizes adjuntos : Dr. Tong Hio Fong
Juizes adjuntos : Dr. Lai Kin Hong
Resultado: Rejeitado o recurso interlocutório, parcialmente providos os das Rés e provido o do Autor.
Conferência
Incidente
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 681/2016
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Empresa de Administração de Propriedade Imobiliária Kok On Lta.
Objecto de Recurso:Arguição de nulidade do Acórdão
Relator: Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos : Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos : Dr. Lai Kin Hong
Resultado: Indeferida a arguição da nulidade.
Conferência
Incidente
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 881/2016
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes: Chun Jay
Recorrentes: Natural Noble Limited
Recorrentes: LT Game Limited
Objecto de Recurso:Arguição de irregularidade
Relator: Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos : Dr. José Maria Dias Azedo
Juizes adjuntos : Dr. Lai Kin Hong
Resultado: Indeferida a arguição da nulidade.
Conferência
Incidente
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 314/2017
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Cheong Sai Iong
Objecto de Recurso:Arguição de nulidade do Acórdão
Relator: Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos : Dr. José Maria Dias Azedo
Juizes adjuntos : Dr. Chan Kuong Seng
Resultado: Indeferida a arguição da nulidade.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 178/2018
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Mak Lou Ka
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos : Dr. José Maria Dias Azedo
Juizes adjuntos : Dr. Chan Kuong Seng
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 66/2018
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes: Pan Jiaguo
Recorrentes: Kuok Iok Son
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dr. José Maria Dias Azedo
Juizes adjuntos : Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos : Dra. Tam Hio Wa
Resultado: Provido o recurso.
Conferência
Incidente
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 113/2018
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Choi Kuok Fai
Objecto de Recurso:Reclamação para a conferência
Relator: Dr. José Maria Dias Azedo
Juizes adjuntos : Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos : Dra. Tam Hio Wa
Resultado: Julgada improcedente.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 155/2018
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes: Li Shangquan
Recorrentes: Zhang Xuekang
Recorrentes: Lin Guozeng
Recorrentes: Zhong Huaqun
Objecto de Recurso:Decisão que declarou perda os apreendidos a favor da RAEM
Relator: Dr. José Maria Dias Azedo
Juizes adjuntos : Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos : Dra. Tam Hio Wa
Resultado: Parcialmente provido o recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 251/2018
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes: Mak Lai Chan
Recorrentes: MSIG Insurance (Hong Kong) Limited
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dr. José Maria Dias Azedo
Juizes adjuntos : Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos : Dra. Tam Hio Wa
Resultado: Parcialmente provido o da demandante e provido o da demandada.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 581/2016
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes: Lam Kin Hong
Recorrentes: Companhia de Seguros Luen Fung Hang, Lda.
Objecto de Recurso:Acórdão absolutório da 1ª Instância e despacho que deferiu a junção dos documentos nas alegações de recurso do demandante cível
Relator: Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos : Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos : Dr. José Maria Dias Azedo
Resultado: Provido o recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 848/2016
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Leong Ha Nong
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos : Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos : Dr. José Maria Dias Azedo
Resultado: Parcialmente provido o recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 268/2018
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Sun Huidong
Objecto de Recurso:Despacho que decidiu sobre medida de coacção
Relator: Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos : Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos : Dr. José Maria Dias Azedo
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência (Adicional)
Espécie: Recurso contencioso (Processo administrativo de que o TSI conhece em 1ª Instância)
Número: 118/2016
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: He Yuwen
Entidade Recorrida: Secretário para a Segurança
Relator: Dr. Lai Kin Hong
Juizes adjuntos : Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos : Dr. Ho Wai Neng
Resultado: Provido o recurso.
Conferência (Adicional)
Espécie: Recurso contencioso (Processo administrativo de que o TSI conhece em 1ª Instância)
Número: 658/2016
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: 周忠翰
Entidade Recorrida: Secretário para a Segurança
Relator: Dr. Lai Kin Hong
Juizes adjuntos : Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos : Dr. Ho Wai Neng
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência (Adicional)
Espécie: Revisão e confirmação de decisões proferidas por tribunais ou árbitros do exterior de Macau
Número: 301/2017
Local: Tribunal de Segunda Instância
Requerentes: Chan Cheuk Wa
Requerentes: Lau Wing See
Requerida: Chan Yuet Yan
Relator: Dr. Lai Kin Hong
Juizes adjuntos : Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos : Dr. Ho Wai Neng
Resultado: Revista e confirmada a sentença.
Conferência (Adicional)
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 115/2018
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Ganbold Ganbat
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos : Dr. José Maria Dias Azedo
Juizes adjuntos : Dr. Chan Kuong Seng
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência (Adicional)
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 272/2018
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Kwan Chi Shing
Objecto de Recurso:Despacho que indeferiu o pedido de Liberdade Condicional
Relator: Dr. José Maria Dias Azedo
Juizes adjuntos : Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos : Dra. Tam Hio Wa
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência (Adicional)
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 116/2018
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Ng Chi In
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos : Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos : Dr. Choi Mou Pan
Resultado: Parcialmente provido o recurso.
Conferência (Adicional)
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 285/2018
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Liu Xiaohong
Objecto de Recurso:Despacho que indeferiu o pedido de Liberdade Condicional
Relator: Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos : Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos : Dr. Choi Mou Pan
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência (Adicional)
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 724/2016
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes: Chong Sou Tim
Recorrentes: Companhia de Seguros de Macau, S.A.
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos : Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos : Dr. José Maria Dias Azedo
Resultado: Parcialmente provido o recurso da demandante e negado provimento ao da demandada.
Conferência (Adicional)
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 221/2018
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Loi Chi Wan
Objecto de Recurso:Despacho que revogou a suspensão da pena
Relator: Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos : Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos : Dr. José Maria Dias Azedo
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência (Adicional)
Espécie: Pedido de escusa
Número: 287/2018
Local: Tribunal de Segunda Instância
Requerente: Dr. Lei Wai Seng, Mm.o Juiz do 2º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Base
Relator: Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos : Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos : Dr. José Maria Dias Azedo
Resultado: Deferido o pedido.
Conferência (Adicional)
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 310/2018
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Le Dac Hoan
Objecto de Recurso:Despacho que indeferiu o pedido de Liberdade Condicional
Relator: Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos : Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos : Dr. José Maria Dias Azedo
Resultado: Negado provimento ao recurso.