Distribuição e Marcação

Tribunal de Segunda Instância

10/09/2018 ~ 14/09/2018 Esta semana
13/09/2018   10:00
Conferência
Espécie: Recurso contencioso (Processo administrativo de que o TSI conhece em 1ª Instância)
Número: 5/2017
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Chu Chek Hou
Entidade Recorrida: Secretário para a Segurança
Relator: Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos : Dr. Ho Wai Neng
Juizes adjuntos : Dr. José Cândido de Pinho
Resultado: Provido o recurso.
Conferência
Espécie: Recurso contencioso (Processo administrativo de que o TSI conhece em 1ª Instância)
Número: 55/2017
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Lei Tai Iong
Entidade Recorrida: Secretário para os Transportes e Obras Públicas
Relator: Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos : Dr. Ho Wai Neng
Juizes adjuntos : Dr. José Cândido de Pinho
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso contencioso (Processo administrativo de que o TSI conhece em 1ª Instância)
Número: 888/2016
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Lam I Na
Entidade Recorrida: Procurador do Ministério Público
Relator: Dr. José Cândido de Pinho
Juizes adjuntos : Dr. Tong Hio Fong
Juizes adjuntos : Dr. Lai Kin Hong
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso contencioso (Processo administrativo de que o TSI conhece em 1ª Instância)
Número: 535/2016
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Fomento Predial Golden Bowl, Limitada (representada pela Companhia de Desenvolvimento Predial Cheng Hou Limitada)
Entidade Recorrida: Chefe do Executivo
Relator: Dr. Tong Hio Fong
Juizes adjuntos : Dr. Lai Kin Hong
Juizes adjuntos : Dr. Fong Man Chong
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso contencioso (Processo administrativo de que o TSI conhece em 1ª Instância)
Número: 824/2016
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes: Sociedade de Investimento Imobiliário Fu Keng Van, S.A.
Recorrentes: Sociedade de Investimento Imobiliário Man Keng Van, S.A.
Entidade Recorrida: Secretário para os Transportes e Obras Públicas
Relator: Dr. Tong Hio Fong
Juizes adjuntos : Dr. Lai Kin Hong
Juizes adjuntos : Dr. Fong Man Chong
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Incidente
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 601/2018
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes: Pun Wai Meng
Recorrentes: Ho Kam Tou
Objecto de Apreciação:Arguição de nulidade do Acórdão
Relator: Dr. Lai Kin Hong
Juizes adjuntos : Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos : Dr. Ho Wai Neng
Resultado: Indefeida a arguição da nulidade.
Conferência
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 840/2017
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Zhong Xingshi
Recorridos: You Shi Promotor de Jogo Sociedade Unipessoal Limitada
Recorridos: Companhia de Promotor de Jogo Da Hai Limitada
Recorridos: Venetian Macau, S.A.
Recorridos: Lei Sio Meng
Relator: Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos : Dr. Ho Wai Neng
Juizes adjuntos : Dr. José Cândido de Pinho
Resultado: Provido o recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 303/2018
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Lam Iok Oi
Recorrida: Fong Sao Man
Relator: Dr. Ho Wai Neng
Juizes adjuntos : Dr. José Cândido de Pinho
Juizes adjuntos : Dr. Tong Hio Fong
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 325/2018
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Di Fang
Recorrido: Yu Dong
Relator: Dr. Ho Wai Neng
Juizes adjuntos : Dr. José Cândido de Pinho
Juizes adjuntos : Dr. Tong Hio Fong
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 328/2018
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Mitra Bahadur Thapa
Recorrida: Sociedade de Turismo e Diversões de Macau, S.A.
Relator: Dr. Ho Wai Neng
Juizes adjuntos : Dr. José Cândido de Pinho
Juizes adjuntos : Dr. Tong Hio Fong
Resultado: Provido o recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 351/2018
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes: Tang Kin Wa
Recorrentes: Ip Kam Wa
Recorridos: Chan Fei In
Recorridos: Ngai Weng Un
Recorridos: Ngai Weng Sam
Recorridos: Ngai Weng Kei
Relator: Dr. Ho Wai Neng
Juizes adjuntos : Dr. José Cândido de Pinho
Juizes adjuntos : Dr. Tong Hio Fong
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 393/2018
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Sociedade de Turismo e Diversões de Macau, S.A.
Recorrido: Nanda Bahadur Gurung
Relator: Dr. Ho Wai Neng
Juizes adjuntos : Dr. José Cândido de Pinho
Juizes adjuntos : Dr. Tong Hio Fong
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Revisão e confirmação de decisões proferidas por tribunais ou árbitros do exterior de Macau
Número: 818/2017
Local: Tribunal de Segunda Instância
Requerente: The Star Pty Limited
Requerida: Fong Weng I
Relator: Dr. Ho Wai Neng
Juizes adjuntos : Dr. José Cândido de Pinho
Juizes adjuntos : Dr. Tong Hio Fong
Resultado: Revista e confirmada a sentença.
Conferência
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 1126/2017
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Empresa Construtora Mei Cheong, Limitada
Recorrida: 廣州市白雲區源生裝飾設計工程服務部
Relator: Dr. José Cândido de Pinho
Juizes adjuntos : Dr. Tong Hio Fong
Juizes adjuntos : Dr. Lai Kin Hong
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 81/2018
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Cheong Sou Chan
Recorrido: Lam Kuan Pui
Relator: Dr. José Cândido de Pinho
Juizes adjuntos : Dr. Tong Hio Fong
Juizes adjuntos : Dr. Lai Kin Hong
Resultado: Provido o recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 428/2018
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Companhia de Seguros Luen Fung Hang, S.A.R.L.
Recorrida: Wong Wenxue
Relator: Dr. José Cândido de Pinho
Juizes adjuntos : Dr. Tong Hio Fong
Juizes adjuntos : Dr. Lai Kin Hong
Resultado: Provido o recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 374/2018
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes: Sociedade de Turismo e Diversões de Macau, S.A.R.L.
Recorrentes: Sociedade de Jogos de Macau, S.A.
Recorrido: Gokul Thapa
Relator: Dr. Tong Hio Fong
Juizes adjuntos : Dr. Lai Kin Hong
Juizes adjuntos : Dr. Fong Man Chong
Resultado: Parcialmente provido o recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 433/2018
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Sociedade de Turismo e Diversões de Macau, S.A.
Recorrido: Purna Bahadur Gurung
Relator: Dr. Tong Hio Fong
Juizes adjuntos : Dr. Lai Kin Hong
Juizes adjuntos : Dr. Fong Man Chong
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 436/2018
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes: Sociedade de Turismo e Diversões de Macau, S.A.R.L.
Recorrentes: Sociedade de Jogos de Macau, S.A.
Recorrido: Ramesh Neupane
Relator: Dr. Tong Hio Fong
Juizes adjuntos : Dr. Lai Kin Hong
Juizes adjuntos : Dr. Fong Man Chong
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 438/2018
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes: Sociedade de Turismo e Diversões de Macau, S.A.
Recorrentes: Sociedade de Jogos de Macau, S.A.
Recorrido: Nirsan Rana Magar
Relator: Dr. Tong Hio Fong
Juizes adjuntos : Dr. Lai Kin Hong
Juizes adjuntos : Dr. Fong Man Chong
Resultado: Parcialmente provido o recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 446/2018
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Sociedade de Turismo e Diversões de Macau, S.A.
Recorrido: Bindra Kumar Tamang
Relator: Dr. Tong Hio Fong
Juizes adjuntos : Dr. Lai Kin Hong
Juizes adjuntos : Dr. Fong Man Chong
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 518/2018
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Sociedade de Turismo e Diversões de Macau, S.A.
Recorrido: Dhan Kumar Rai
Relator: Dr. Tong Hio Fong
Juizes adjuntos : Dr. Lai Kin Hong
Juizes adjuntos : Dr. Fong Man Chong
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 524/2018
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes: Sociedade de Turismo e Diversões de Macau, S.A.R.L.
Recorrentes: Sociedade de Jogos de Macau, S.A.
Recorrido: Rabindra Bahadur Limbu Tumbahangphe
Relator: Dr. Tong Hio Fong
Juizes adjuntos : Dr. Lai Kin Hong
Juizes adjuntos : Dr. Fong Man Chong
Resultado: Parcialmente provido o recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 202/2018
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes: Kang Wan Ping
Recorrentes: Chou Sio Kuong
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos : Dr. José Maria Dias Azedo
Juizes adjuntos : Dra. Tam Hio Wa
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 626/2018
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Tai Cheng Chio
Objecto de Recurso:Sentença condenatória da 1ª Instância
Relator: Dr. José Maria Dias Azedo
Juizes adjuntos : Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos : Dra. Tam Hio Wa
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 729/2018
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Mo Shijian John
Objecto de Recurso:Despacho que decidiu sobre medida de coacção e Despacho proferido pela Mm.ª Juiz do J.I.C.
Relator: Dr. José Maria Dias Azedo
Juizes adjuntos : Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos : Dra. Tam Hio Wa
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 687/2016
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Companhia de Construção PY (Macau) Limitada
Objecto de Recurso:Sentença condenatória da 1ª Instância
Relator: Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos : Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos : Dr. Choi Mou Pan
Resultado: Não admitir o recurso da parte civil e negado provimento à restante parte do recurso.
Conferência
Espécie: Pedido de escusa
Número: 816/2018
Local: Tribunal de Segunda Instância
Requerente: Dra. Io Weng San, Mm.ª Juíza do 1.º Juízo de Instrução Criminal do Tribunal Judicial de Base
Relator: Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos : Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos : Dr. Choi Mou Pan
Resultado: Deferido o pedido.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 820/2018
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Fung Kin Wai
Objecto de Recurso:Despacho que indeferiu o pedido de Liberdade Condicional
Relator: Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos : Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos : Dr. José Maria Dias Azedo
Resultado: Provido o recurso.
Conferência (Adicional)
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 725/2018
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Keng Seng Sociedade Unipessoal Limitada
Objecto de Recurso:Despacho que indeferiu liminarmente o pedido de declaração de insolvência
Relator: Dr. Ho Wai Neng
Juizes adjuntos : Dr. José Cândido de Pinho
Juizes adjuntos : Dr. Tong Hio Fong
Resultado: Provido o recurso.
Conferência (Adicional)
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 194/2018
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Melco Crown (Macau) S.A.
Objecto de Recurso:Acórdão absolutório da 1ª Instância
Relator: Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos : Dr. José Maria Dias Azedo
Juizes adjuntos : Dr. Chan Kuong Seng
Resultado: Provido o recurso.
Conferência (Adicional)
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 369/2018
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Hong Chio Wai
Objecto de Recurso:Sentença condenatória da 1ª Instância
Relator: Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos : Dr. José Maria Dias Azedo
Juizes adjuntos : Dr. Chan Kuong Seng
Resultado: Provido o recurso.
Conferência (Adicional)
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 608/2018
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Ministério Público
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos : Dr. José Maria Dias Azedo
Juizes adjuntos : Dr. Chan Kuong Seng
Resultado: Provido o recurso.
Conferência (Adicional)
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 650/2018
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Ministério Público
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos : Dr. José Maria Dias Azedo
Juizes adjuntos : Dr. Chan Kuong Seng
Resultado: Provido o recurso.
Conferência (Adicional)
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 801/2018
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Lei Hou In
Objecto de Recurso:Despacho que indeferiu o pedido de Liberdade Condicional
Relator: Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos : Dr. José Maria Dias Azedo
Juizes adjuntos : Dr. Chan Kuong Seng
Resultado: Provido o recurso.
Conferência (Adicional)
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 813/2018
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Ho Chi Fai
Objecto de Recurso:Despacho que indeferiu o pedido de Liberdade Condicional
Relator: Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos : Dr. José Maria Dias Azedo
Juizes adjuntos : Dr. Chan Kuong Seng
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência (Adicional)
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 817/2018
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Jie Juhua
Objecto de Recurso:Despacho que indeferiu o pedido de Liberdade Condicional
Relator: Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos : Dr. José Maria Dias Azedo
Juizes adjuntos : Dr. Chan Kuong Seng
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência (Adicional)
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 821/2018
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Xu Qianhong
Objecto de Recurso:Despacho que indeferiu o pedido de Liberdade Condicional
Relator: Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos : Dr. José Maria Dias Azedo
Juizes adjuntos : Dr. Chan Kuong Seng
Resultado: Provido o recurso.