Distribuição e Marcação

Tribunal de Segunda Instância

10/12/2018 ~ 14/12/2018 Esta semana
13/12/2018   10:00
Conferência
Espécie: Recurso contencioso (Processo administrativo de que o TSI conhece em 1ª Instância)
Número: 565/2016
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Lei Kin Pong
Entidade Recorrida: Conselho dos Magistrados Judiciais
Relator: Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos : Dr. José Cândido de Pinho
Juizes adjuntos : Dr. Lai Kin Hong
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 927/2018
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes: Chan Tun Iok
Recorrentes: Dai Ziyi
Recorrentes: Dai Chi Iok
Recorrida: Companhia de Seguros da China Taiping (Macau), S.A.
Relator: Dr. Lai Kin Hong
Juizes adjuntos : Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos : Dr. Ho Wai Neng
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Incidente
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 646/2017
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes: Ian Leng Lai (Representada pela Kuok Ut Leng)
Recorrentes: Ian Leng Fong (Representada pela Kuok Ut Leng)
Recorrentes: Ian Leng Pui (Representada pela Kuok Ut Leng)
Recorrentes: Kuok Ut Oi (Representada pela Kuok Ut Leng)
Recorrentes: Fu Io Tou
Objecto de Apreciação:Reclamação para a conferência
Relator: Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos : Dr. Ho Wai Neng
Juizes adjuntos : Dr. José Cândido de Pinho
Resultado: Julgada procedente.
Conferência
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 229/2018
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes: Vong Wai Kun
Recorrentes: Lai Pek Ieng
Recorridos: Os mesmos
Recorridos: Spark Design Engenharia e Decoração Companhia Limtada
Relator: Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos : Dr. Ho Wai Neng
Juizes adjuntos : Dr. José Cândido de Pinho
Resultado: Reenviado para o Tribunal "a quo" para novo julgamento.
Conferência
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 461/2018
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Sociedade de Turismo e Diversões de Macau, S.A.
Recorrido: Ram Kaji Rai
Relator: Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos : Dr. Ho Wai Neng
Juizes adjuntos : Dr. José Cândido de Pinho
Resultado: Parcialmente provido o recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 520/2018
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Sociedade de Turismo e Diversões de Macau, S.A.
Recorrido: Bal Kumar Tamang
Relator: Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos : Dr. Ho Wai Neng
Juizes adjuntos : Dr. José Cândido de Pinho
Resultado: Parcialmente provido o recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 599/2018
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes: Sociedade de Turismo e Diversões de Macau, S.A.
Recorrentes: Sociedade de Jogos de Macau, S.A.
Recorrido: Umesh Tamang
Relator: Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos : Dr. Ho Wai Neng
Juizes adjuntos : Dr. José Cândido de Pinho
Resultado: Parcialmente provido o recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 887/2018
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Mário Paulo da Silva Duarte Duque
Recorridos: Chan Tek Fei ou Chan Dick Fei
Recorridos: Ieong Man I Lidia ou Yeung Man Yee
Relator: Dr. José Cândido de Pinho
Juizes adjuntos : Dr. Tong Hio Fong
Juizes adjuntos : Dr. Lai Kin Hong
Resultado: Adiado.
Conferência
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 292/2017
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes: Fundo de Garantia Automóvel e Marítimo
Recorrentes: MSIG Insurance (Hong Kong) Limited
Recorridos: Zou WenLi
Recorridos: Tao MingXiu
Relator: Dr. Tong Hio Fong
Juizes adjuntos : Dr. Lai Kin Hong
Juizes adjuntos : Dr. Fong Man Chong
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 1047/2018
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Ke Yuk Tung
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos : Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos : Dra. Tam Hio Wa
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 1075/2018
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Liu Zhiang
Objecto de Recurso:Despacho que decidiu sobre medida de coacção
Relator: Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos : Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos : Dra. Tam Hio Wa
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 736/2018
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Mao Xiongfeng ou Mou Hong Fong
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos : Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos : Dr. Choi Mou Pan
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 764/2018
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Wang Fajun
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos : Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos : Dr. Choi Mou Pan
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 778/2018
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Li QiangGuo
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos : Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos : Dr. Choi Mou Pan
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 808/2018
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Wu Xiongwei
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos : Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos : Dr. Choi Mou Pan
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 834/2018
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Zhao Weipeng ou Chio Wai Pang
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos : Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos : Dr. Choi Mou Pan
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 946/2018
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes: Machado Batalha da Silva Luis Miguel
Recorrentes: Yuen Nga Lai
Objecto de Recurso:Sentença condenatória da 1ª Instância
Relator: Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos : Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos : Dr. Choi Mou Pan
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 1074/2018
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Li Erjie
Objecto de Recurso:Despacho que indeferiu o pedido de Liberdade Condicional
Relator: Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos : Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos : Dr. Choi Mou Pan
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 1089/2018
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Lei Chi Son
Objecto de Recurso:Despacho que indeferiu o pedido de Liberdade Condicional
Relator: Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos : Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos : Dr. Choi Mou Pan
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Incidente
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 948/2018
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Ian Chi Long
Objecto de Apreciação:Arguição de nulidade do Acórdão
Relator: Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos : Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos : Dr. Chan Kuong Seng
Resultado: Julgada improcedente a arguição da nulidade.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 964/2018
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Guilherme Lagrosse Spencer
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos : Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos : Dr. Chan Kuong Seng
Resultado: Parcialmente provido o recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 1078/2018
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Tong Sai Kei
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos : Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos : Dr. Chan Kuong Seng
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 1080/2018
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes: Li Tin Yau
Recorrentes: Zhang Junjie
Recorrentes: Li Haiyi
Objecto de Recurso:Despacho que decidiu manter medida de coacção
Relator: Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos : Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos : Dr. Chan Kuong Seng
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 1086/2018
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Wang Xiaoyue
Objecto de Recurso:Sentença condenatória da 1ª Instância
Relator: Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos : Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos : Dr. Chan Kuong Seng
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 1105/2018
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Zhong Rensheng
Objecto de Recurso:Despacho que indeferiu o pedido de Liberdade Condicional
Relator: Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos : Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos : Dr. Chan Kuong Seng
Resultado: Negado provimento ao recurso.