Proc. nº 199/2008
Acordam no Tribunal de Segunda Instância da R.A.E.M.
A fls. 499 veio a D requerer a rectificação do acórdão lavrado nos autos a fls.475 e sgs.
No primeiro ponto pede a rectificação da expressão “4,5 biliões de dólares de Hong Kong” utilizada a fls. 21 e 24 do aresto, para que passe a constar “4,5 milhares de milhões…”.
Muito se agradece o espírito colaborativo ínsito na referida peça. Quis a D que para todo o sempre não ficasse a constar nos autos um erro cometido pelos juízes da RAEM. Os juízes, como qualquer ser humano nas mais variadas actividades do mundo, cometem erros e lapsos e fica-lhe bem reconhecê-los.
Mas, no caso em apreço, nada há que rectificar. É um assunto sobre o qual continua a haver dúvidas, inclusive na imprensa. Mas, depois de o estudarmos, pudemos concluir o seguinte:
Há duas escalas destinadas à nomenclatura dos números grandes: a longa e a curta1. A escala longa corresponde a um sistema de números superiores a um milhão em que cada novo termo é 1.000.000 (um milhão) de vezes maior que o termo anterior. Por exemplo, um bilião é equivalente a um milhão de milhões (1012); um trilião é equivalente a um milhão de biliões (1018), e assim sucessivamente. A escala curta corresponde a um sistema de nomenclatura de números superiores a um milhão em que cada novo termo é 1.000 (mil) vezes maior que o termo anterior. Por exemplo, bilião ou bilhão é equivalente a mil milhões (109), um trilião ou trilhão é equivalente a mil biliões (1012) e assim em diante2.
Lê-se no “Prontuário info-ciências digital”: «Um bilião é um milhão de milhões (em Portugal e para as línguas europeias, já que nos Estados Unidos da América, Brasil e países da América um bilião são mil milhões). Milhares são dezenas de milhares ou centenas de milhares»3.
Veja-se o seguinte quadro4:
Notação científica
Decimal
Escala curta
Escala longa
Nome
Lógica
Nome
Lógica
100
1
um
um
101
10
dez
dez
102
100
cem
cem
103
1.000
mil
mil
104
10.000
dez mil
dez mil
105
100.000
cem mil
cem mil
106
1.000.000
milhão
1.000×1.0001
milhão
1.000.0001
109
1.000.000.000
bilhão
1.000×1.0002
mil milhões
1012
1.000.000.000.000
trilhão
1.000×1.0003
bilião
1.000.0002
1015
1.000.000.000.000.000
quatrilhão
1.000×1.0004
mil biliões
1018
1.000.000.000.000.000.000
quintilhão
1.000×1.0005
trilião
1.000.0003
1021
1.000.000.000.000.000.000.000
sextilhão
1.000×1.0006
mil triliões
1024
1.000.000.000.000.000.000.000.000
septilhão
1.000×1.0007
quatrilião
1.000.0004
etc.
etc.
Para passar de uma ordem denominada de magnitude à seguinte, multiplique por 1.000
Para passar de uma ordem denominada de magnitude à seguinte, multiplique por 1.000.000
Como alguém diz, “Tudo afinal não passa de um problema de semântica, ou se quiserem de linguagem usada em diferentes países”5, não sendo difícil resolver a questão com a quantidade de zeros.
O autor acabado de referir afirmou o seguinte:
“Quantos zeros tem um bilião? Em Portugal/Europa um bilião tem 12 zeros (1 000 000 000 000). Nos USA um bilião tem 9 zeros (1 000 000 000). Já todos nós ouvimos em programas de televisão ou em séries americanas dizer por exemplo “the player of Chicago Bulls the billionaire Michael Jordan…”, o termo utilizado “billionaire” nos Estados Unidos da América, afinal traduzido para a língua de Camões seria “o jogador dos Chicago Bulls o milionário Michael Jordan…”, uma palavra apenas faz toda a diferença. Dizer billionaire (USA) e milionário (em Portugal e na Europa) é a mesma coisa. Esta personalidade tem biliões nos EUA mas na Europa e, em particular em Portugal tem apenas (e já não é pouco) mil milhões de dólares”.
E elaborou o seguinte quadro elucidativo:
Ou seja, 4.000.000.000 (nove zeros) é na escala curta 4 biliões, o que equivale na longa a 4 mil milhões.
Em Macau, segundo sabemos, até pela indexação da pataca ao dólar de HK e a deste ao dólar americano, tem-se feito uso (crê-se que de forma costumeira, portanto não regrada) da nomenclatura americana. Dizendo-se bilião está-se a utilizar o número com nove zeros, mas que na escala longa da Europa (com os mesmos zeros), equivale exactamente a 4 milhares de milhões ou 4 mil milhões.
Isto para dizer, portanto, que a designação utilizada não foi feita na escala europeia, mas na “local”, tal como vinha na petição inicial, pois aquele valor assentava no de 4.546.106,25, aliás, referido em vários momentos do processo (v.g., fls. 263, 276). Logo, a expressão em causa tanto pode significar 4,54 milhares de milhões, como 4,54 biliões. Está a transmitir a mesma ideia. Podia perfeitamente usar-se uma ou outra expressão no caso concreto.
*
No ponto 2 do requerimento de fls. 499 a D alerta para o facto de a fls. 31 termos designado “Banco X” ao “Banco G”. Tem toda a razão. Lapso da nossa parte!
Assim, sem mais delongas, rectificamos o lapso cometido a fls. 31, linhas 9 e 20, do dito aresto, onde está escrito “X” deve ficar a constar “G”.
Rectifique no lugar próprio.
*
Sem custas.
*
TSI, 15 de Maio de 2014
José Cândido de Pinho (Relator)
Tong Hio Fong (Primeiro Juiz-Adjunto)
Lai Kin Hong (Segundo Juiz-Adjunto)
1 Os termos escala curta e escala longa foram introduzidos em 1975 pela matemática francesa Geneviève Guitel (http://pt.wikipedia.org/wiki/Escalas_curta_e_longa).
2 A escrita dos grandes números obedece às regras aprovadas na 9ª Conferência Geral dos Pesos e Medidas (CGPM), em 1948. Estas regras, por exemplo, em Portugal foram adoptadas oficialmente pelas Portarias nºs 14 608 e 17 052, respectivamente de 11 de Novembro de 1953 e 4 de Março de 1959.
3 http://www.fc.ul.pt/sites/default/files/fcul/institucional/Prontuario.pdf
4 http://pt.wikipedia.org/wiki/Escalas_curta_e_longa
5 Carlos Marinho, http://www.clube.spm.pt/arquivo/807
---------------
------------------------------------------------------------
---------------
------------------------------------------------------------