編號：第659/2011號 (刑事上訴案)
上訴人：A(A)
日期：2015年12月3日
主要法律問題：
- 在說明理由方面出現不可補救之矛盾
- 精神損害賠償
摘 要
1. 原審判決在過錯責任所作出的裁判確實存有《刑事訴訟法典》第400條第2款b)項所規定的在說明理由方面出現不可補救之矛盾的瑕疵，應按照《刑事訴訟法典》第418條規定將卷宗送回初級法院，以便對民事賠償方面的過錯責任重新審判。
2. 經綜合衡量種種相關情節，根據《民法典》第489條第1款及第3款的規定，原審法院對受害人所遭受的精神損害定出澳門幣3萬5千元的賠償金額略為過低，本院將賠償金額提升至澳門幣10萬元，以盡量補償受害人所受的精神損害。但在計算賠償金額時須考慮上訴人在重審後可能應負的過錯責任。
裁判書製作人
___________________________
譚曉華
合議庭裁判書
編號：第659/2011號 (刑事上訴案)
上訴人：A(A)
日期：2015年12月3日
一、 案情敘述
於2011年7月8日，嫌犯B在初級法院刑事法庭第CR4-10-0189-PCC號卷宗內被裁定觸犯一項《刑法典》第142條第1款結合《道路交通法》第93條第1款和第94條第1款規定和處罰的過失傷害身體完整性罪，被判處一百日罰金，每天罰金澳門幣80元，合共澳門幣8,000.00元；倘不支付，一百天罰金將轉為六十六天徒刑。
另外，被判處禁止駕駛六個月的附加刑處罰，緩刑一年，緩刑條件為嫌犯須在判決確定後之10天期間內向法庭提交其為職業司機的文件證明。
民事被請求人澳門保險股份有限公司向受害人A支付交通意外之損害賠償澳門幣二萬一仟五佰九十六元（MOP$21,596.00元）和自判決確定日起計之法定延遲利息。
受害人不服，向本院提起上訴，並提出了以下的上訴理由（結論部分）：
1. 原審法庭對上訴人判處精神損害賠償澳門幣三萬五千元(MOP$35,000.00)是不衡平的。
2. 考慮案中已證事實，尤其上訴人因事件而使身體傷殘，傷殘2%。
3. 交通意外使上訴人四條肋骨骨折，住院9日及要30日才康復，休息了 160日。
4. 還有因意外，使上訴人情緒不穩定，尤其令上訴人失眠，及有傷患痛楚之後遺症。
5. 上訴人因是次意外所承受之痛苦是長期性、永久性的。
6. 原審法庭就上述判決部份，違反民法典第489條之規定。
7. 上訴人應得到澳門幣四十萬元(MOP$400,000.00)的精神損害賠償。
8. 此外，過錯責任方面，根據卷宗第10頁，圖中撞擊點是由嫌犯估計所提供，因為發生意外時警員不在現場，上訴人也沒有提供過任何撞擊點，且當時嫌犯已駕車離開碰撞點一段距離才停下。
9. 從已證事實得知，卷宗第25頁，嫌犯指出的士左前輪圈花損是新的，還有左前泵把移位及花損。
10. 事發路段，沿路不是一條大直路，而是一段彎路，的士在轉彎後偏左方行駛後。
11. 越過虛線撞倒上訴人，且當時是沒有立即停下車輛。
12. 同時，完全沒有任證據證實上訴人亦都存有沒有注意與右邊車輛保持適當之橫向距離的事實。
13. 因此，在本案中，嫌犯其沒有注意左邊行車道內由上訴人駕駛之輕型電單車右邊身體其才是唯一過錯人或其應承擔至少70%過錯責任。
綜上所述及有賴尊敬的合議庭的高見，本上訴應視為理由成立而被判得直，並請求作出如下判決：
1. 判處上訴人應得到澳門幣四十萬元(MOP$400,000.00)的精神損害賠償；
2. 判處嫌犯是交通意外發生的唯一過錯方或嫌犯應承擔至少70%過錯責任。
民事被請求人C保險有限公司對上訴作出了答覆。1
嫌犯對上訴作出了答覆，並提出下列理據：
1. 上訴人透過援引被上訴裁判之已證事實作為基礎，要求上級法院再作審查。
2. 上訴人請求精神損害賠償應為澳門幣400,000元。
3. 此與被上訴判決中裁定精神賠償為澳門幣35,000元相比，存在極大距離。
4. 然而，上訴人未有為此而提供具體及其他應予特別考慮之情節。
5. 顯然的是，上訴人之依據並不足以支持其請求。
6. 因此，上訴人之請求不應被接納。
7. 就過錯比例方面，有關上訴依據之目的旨在質疑原審法院法官之自由心證。
8. 然而，有關之上訴理由並不足以推翻原審法院之對過錯事實之認定。
9. 故此，就過錯比例之裁定，應予維持。
10. 綜上所述，基於上訴人所提出之理由並不成立，故此，請求法庭裁定上訴不成立並駁回上訴。
綜上所述，請求法庭裁定上訴理由不成立，上訴應被駁回，維持原判。
案件卷宗移送本院後，駐本審級的檢察院代表認為由於上訴只涉及民事賠償部分，檢察院不具正當性提交法律意見。
本院接受上訴人提起的上訴後，組成合議庭，對上訴進行審理，各助審法官檢閱了卷宗，並作出了評議及表決。
二、事實方面
原審法院經庭審後確認了以下的事實：
1. 2008年7月28日，下午約17時許, 嫌犯B駕駛車牌號碼M-xx-xx之黑色的士在黑沙環新街中間車道行駛，方向由涌河新街向馬場東大馬路行駛(參見卷宗第10頁交通意外描述圖)。
2. 當時，受害人A駕駛編號CM-xxxxx之輕型電單車在上述路面的左車道行駛，方向同樣由涌河新街向馬場東大馬路行駛(參見卷宗第10頁交通意外描述圖)。
3. 嫌犯當時準備駛進蜆殼油站內交更，當意外發生時，嫌犯駕駛的黑色的士撞向受害人的右邊身體，使電單車向左跌倒在地并導致受害人受傷。
4. 這次碰撞, 造成被害人受到本案卷第36頁臨床法醫學鑑定書載錄及驗明的傷害，即檢見右額顳區頭皮血腫（3cm×3cm）、右上頜區擦傷及右胸壁壓痛，x光照片顯示右側第3、4、5、6肋骨骨折，住院至2008年8月5日出院，右側肋骨骨折需30日康復。
5. 意外發生時，天氣晴朗，路面乾爽，交通密度正常。
6. 嫌犯明知不得作出任何可阻礙交通、影響其他使用者的安全或對其他使用者造成不便的行為，但仍不遵守。
7. 嫌犯不小心駕駛及沒有提高警覺以避免交通意外發生。
8. 嫌犯明知上述行為被法律所不容及制裁。
此外，審判聽證亦證實以下事實：
9. 意外發生時，嫌犯駕駛致M-xx-xx號黑色的士與受害人駕駛之CM-xxxxx號輕型電單車於卷宗第10頁之事故描述圖記載之接近分隔兩行車道之路面虛線處發生碰撞。
10. 嫌犯刑事紀錄證明顯示嫌犯為初犯。
11. 嫌犯現職從事的士司機，每月收入澳門幣九千至一萬元，小學四年級學歷，需供養一名兒子。
民事請求方面之獲證事實：
12. 民事原告A因交通意外需支付醫藥費合共澳門幣一萬二仟九百一十二元(MOP$12,912.00)。
13. 民事原告支付電單車維修費澳門幣二佰八十元(MOP$280.00)；
14. 民事原告受傷後曾行動不便，行走時感受痛苦，晚間曾因身體痛楚難以入睡以致日間心神仿佛。
15. 民事原告出院後曾需臥床，需丈夫照顧。
16. 民事原告傷癒後，其傷患處仍不時出現疼痛，陰雨天及潮濕季節尤甚。
未證事實：
1. 當駛至黑沙環新街第149D01號燈柱附近時，嫌犯欲駛進蜆殼油站內交更，於是沒有注意左車道是否有來車，便向左方移動，準備切線駛入左車道，這時，受害人駕駛的電單車剛巧駛至。
2. 載於民事賠償請求書和答辯狀內與獲證事實不符之其餘事實均視為未證事實。
三、法律方面
本上訴涉及下列問題：
- 在說明理由方面出現不可補救之矛盾
- 精神損害賠償
1. 民事賠償原告A(受害人)對原審判決所定的責任過錯以及過錯比例提出異議。受害人認為嫌犯在轉左時必然有壓線情況及越過虛線之嫌，且受害人從嫌犯後方上來，必然會留意及保持距離，因此，原審判決違反了一般經驗，應該認定嫌犯為交通意外的唯一過錯人，或者為主要責任人，至少負70%的過錯責任。
根據《刑事訴訟法典》第400條第2款b)項規定，上訴亦得以在說明理由方面出現不可補救之矛盾為依據，只要有關瑕疵係單純出自案卷所載的資料，或出自該等資料結合一般經驗法則者。
終審法院於2001年3月16日，在第16/2000號刑事上訴案判決中認定：“理由說明中不可補救的矛盾之瑕疵，指事實部分的證據性理據中的矛盾，以及已認定的事實中或已認定的與未認定的事實之間的矛盾。矛盾必須是不可補正、不可克服的，也就是說，依靠被上訴的判決的整體內容和一般經驗法則不能克服。”
同樣理解可見於Germano Marques da Silva教授所著的“刑事訴訟課程III”2。
在已證事實中，原審法院認定嫌犯在中間車道行駛，並準備駛進油站內交更，而油站位於道路的左方，而上訴人(受害人)則在左車道行駛。
從上述已證事實中可以看出，嫌犯是準備向左方向移動。
然而，原審法院同時認定未能證實，嫌犯沒有注意左車道是否有來車便向左方移動，準備切線駛入左車道。
從上述兩點已證及未證事實中，存在不可補救的矛盾。
故此，原審判決在過錯責任所作出的裁判確實存有《刑事訴訟法典》第400條第2款b)項所規定的在說明理由方面出現不可補救之矛盾的瑕疵，應按照《刑事訴訟法典》第418條規定將卷宗送回初級法院，以便對民事賠償方面的過錯責任重新審判。
2. 上訴人A提出原審法庭所裁定的澳門幣35000圓的精神損害賠償金額過低，違反《民法典》第489條所規定的衡平原則。
《民法典》第489條所規定：
“一、在定出損害賠償時，應考慮非財產之損害，只要基於其嚴重性而應受法律保護者。
二、因受害人死亡，就非財產之損害之賠償請求權，由其未事實分居之配偶及子女、或由其未事實分居之配偶及其他直系血親卑親屬共同享有；如無上述親屬，則由與受害人有事實婚關係之人及受害人之父母、或由與受害人有事實婚關係之人及其他直系血親尊親屬共同享有；次之，由受害人之兄弟姊妹或替代其兄弟姊妹地位之甥姪享有。
三、損害賠償之金額，由法院按衡平原則定出，而在任何情況下，均須考慮第四百八十七條所指之情況；如屬受害人死亡之情況，不僅得考慮受害人所受之非財產損害，亦得考慮按上款之規定享有賠償請求權之人所受之非財產損害。”
根據《民法典》第489條第1款的規定，在定出損害賠償時，應考慮非財產之損害，只要基於其嚴重性而應受法律保護者。
同時，《民法典》第489條第3款規定，損害賠償之金額，由法院按衡平原則定出，而在任何情況下，均須考慮第487條所指之情況；如屬受害人死亡之情況，不僅得考慮受害人所受之非財產損害，亦得考慮按上款之規定享有賠償請求權之人所受之非財產損害。
正如上述，損害賠償之金額，由法院按衡平原則定出。
本案中，是次碰撞，造成被害人受到本案卷第36頁臨床法醫學鑑定書載錄及驗明的傷害，即檢見右額顳區頭皮血腫（3cm×3cm）、右上頜區擦傷及右胸壁壓痛，x光照片顯示右側第3、4、5、6肋骨骨折，住院至2008年8月5日出院，右側肋骨骨折需30日康復。
民事原告受傷後曾行動不便，行走時感受痛苦，晚間曾因身體痛楚難以入睡以致日間心神仿佛。
民事原告出院後曾需臥床，需丈夫照顧。
民事原告傷癒後，其傷患處仍不時出現疼痛，陰雨天及潮濕季節尤甚。
經綜合衡量上述種種相關情節，根據《民法典》第489條第1款及第3款的規定，原審法院對受害人所遭受的精神損害定出澳門幣3萬5千元的賠償金額略為過低，本院將賠償金額提升至澳門幣10萬元，以盡量補償受害人所受的精神損害。但在計算賠償金額時須考慮上訴人在重審後可能應負的過錯責任。
故此，上訴人的上訴理由成立。
四、決定
綜上所述，合議庭裁定上訴人的上訴理由成立，判處對上訴人的精神損害賠償金額為澳門幣10萬圓，將卷宗送回初級法院，以便由另一合議庭對民事賠償方面的過錯責任重新審判。
判處民事被請求人繳付2個計算單位之司法費，以及上訴的訴訟費用。
著令通知。
2015年12月3日
______________________________
譚曉華 (裁判書製作人)
______________________________
蔡武彬 (第一助審法官)
______________________________
司徒民正 (第二助審法官)
Com a nota de que face à detectada “contradição insenável” e atenta a restante matéria de facto, melhor me parecia religar-se a apreciação do quantum de indemnização pelos danos não patrimoniais de ofendido para eventual recurso de nova decisão que o T.J.B. irá proferir.
1其葡文結論內容如下：
1. A Recorrente no seu recurso não indica quais as normas violadas pela decisão recorrida, nem sequer nas conclusões da sua motivação, facto que pode levar à rejeição do presente recurso nos termos e efeitos do artigo 402º do Código de Processo Penal. contudo, e caso assim não seja entendido pelo Venerando Tribunal de Segunda Instância,
2. Contudo, e caso assim não seja entendido pelo Venerando Tribunal de Segunda Instância, a Recorrente recorreu do douto acordão proferido pelo Digno Tribunal a quo relativamente ao valor atribuído para a Indemnização a título de danos não patrimoniais e à repartição de culpas na produção do acidente. Contudo, e é com todo o respeito que o diz, não concorda a ora Recorrida com tal recurso.
3. No que à indemnização por danos não patrimoniais atribuída à ora Recorrente diz respeito, considera a ora Recorrida que, face ao que ficou provado em audiência de julgamento, e face à avaliação dos documentos médicos juntos autos e ainda ao grau de IPP atribuído em exame médico-legal (IPP 2%) foi adequado o valor fixado pelo Tribunal, sendo o valor consentâneo com os ferimentos sofridos e ainda com as dores sentidas pela Recorrente, já que daquilo que decorre de todos os relatórios médicos juntos aos autos é que os ferimentos da Recorrente não foram graves e que se verificou uma recuperação normal por parte desta.
4. Desta forma e tendo em conta a livre apreciação da prova conjugadas com as regras da experiência (artigo 336º e 114º do CPP) foi assim bem arbitrada pelo Tribunal a quo a quantia de MOP$35.000,00 a título de danos não patrimoniais à Recorrente.
5. Por outro lado, e o facto de o Tribunal a quo ter fixado uma concorrência de culpas na proporção de 50% entre o arguido e a ora Recorrente na produção do acidente, pode verificar-se que efectivamente, de acordo com as declarações proferidas em Tribunal pelo Polícia nº xxxxxx, o qual chegou ao local imediatamente a seguir ao acidente, bem como com as declarações do arguido, terá existido concorrência de culpas na ocorrência do mesmo.
6. Isto porque o arguido sempre afirmou que naquela altura queria ir ao Posto de Gasolina da Shell para passar o turno e para lá chegar só poderia circular na faixa de rodagem do meio e não na da esquerda, versão esta confirmada pelo polícia acima mencionado, o qual foi claro em Tribunal ao afirmar que se afigurava muito dificil ao táxi ir na faixa da esquerda, querendo o arguido como queria ir para as Bombas da Shell.
7. Assim, terá ajuizado bem o Tribunal a quo ao considerar que face ao relato do arguido e do polícia, bem como ao facto da Recorrente ter dito que circulava no meio da sua faixa de rodagem, que era a da esquerda, e não na parte esquerda da sua via como estava obrigada (Cfr. artigo 18º nº 1 da Lei do Transito Rodoviário) e, tendo ainda em conta as declarações do polícia face ao croqui e o próprio desenho do croqui que aponta para o embate ter ocorrido quase em cima da linha pontilhada que serve para dividir as duas faixas de rodagem foi prudente e completamente acertada a decisão do Digno Tribunal a quo, ao considerar que o embate se deu por infracção rodoviária conjunta de ambos os condutores.
8. Aquilo que a Recorrente alega nos artigos 21 a 25 do seu recurso não passa de uma tentativa por parte desta de impor a sua própria versão dos factos, baseando-se em suposições, facto que não pode ser atendido pelo Tribunal já que da prova produzida em audiência de Julgamento se pode retirar que a justiça in casu deve ser salomónica.
9. Assim, e atendendo ao entendimento do Venerando Tribunal de Segunda Instância o qual consiste no facto de que é na audiência de Julgamento que se produzem e avaliam todas as provas e é do seu conjunto, no uso dos seus podres de livre apreciação da prova conjugados com as regras da experiência, que os julgadores adquirem a convicção sobre os factos objecto do processo (artigo 336º conjugado com o artigo 114º, ambos do Código de Processo Penal), considera a ora Recorrente que não merece o acórdão recorrido qualquer censura, devendo o mesmo ser mantido nos seus precisos termos.
Assim, e nestes termos, sempre com o mui douto suprimento de V. Exas., face ao acima exposto deverá o presente recurso ser liminarmente rejeitado, ou caso assim não seja entendido pelo Venerando Tribunal, considerado totalmente improcedente, assim se fazendo a acostumada JUSTIÇA.
2 “A contradição insanável da fundamentação respeita antes de mais à fundamentação da matéria de facto, mas pode respeitar também à contradição na própria matéria de facto (fundamento da decisão de direito). Assim, tanto constitui fundamento de recurso ao abrigo da alínea b) do n.° 2 do art. 410.° a contradição entre a matéria de facto dada como provada ou como provada e não provada, pois pode existir contradição insanável não só entre os factos dados como provados, mas também entre os dados como provados e os não provados, como entre a fundamentação probatória da matéria de facto.
A contradição pode existir também entre a fundamentação e a decisão, pois a fundamentação pode apontar para uma dada decisão e a decisão recorrida nada ter com a fundamentação apresentada.” – Prof. Germano Marques da Silva, Curso de Processo Penal, III, ed. VERBO, pág.340 a 341
---------------
------------------------------------------------------------
---------------
------------------------------------------------------------
1
659/2011 p.13/13