卷宗編號: 1039/2015
日期: 2016年02月25日
關健詞： 夫妻間的相互尊重義務和同居義務
摘要：
- 倘已證及已審理查明的事實中並沒有被告將原告的物品抛出外並命令其離開家庭居所是基於知悉原告有外遇所引致的事實時，原審法院認定被告的行為違反了夫妻間的相互尊重義務和同居義務，並判處原告和被告離婚之決定不存有錯誤審理事實事宜及錯誤適用法律的瑕疵，應予以維持。
裁判書製作人
何偉寧
民事及勞動上訴裁判書
卷宗編號: 1039/2015
日期: 2016年02月25日
上訴人: A (被告)
被上訴人: B (原告)
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一. 概述
被告A，詳細身份資料載於卷宗內，不服初級法院家庭及未成年人法庭於2015年06月29日判處其與原告B離婚，向本院提出上訴，理由詳載於卷宗第89至95頁，有關內容在此視為完全轉錄1。
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原告就上述上訴作出答覆，有關內容載於卷宗第100至102頁，在此視為完全轉錄。
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二. 事實
原審法院認定之事實如下：
a) O Autor e a Ré contraíram casamento em Macau em 18 de Janeiro de 1994;
b) Do casamento, tiveram um filho, de nome C, de sexo masculino, nascido a 01 de Julho de 1992 em Macau;
c) Após 2002 por motivos de trabalho o Autor se ausentou de Macau;
d) De 2002 a 2008 o Autor trabalhou na China ZheJiang, ali permanecendo;
e) O Autor regressou em 2008 para trabalhar e viver em Macau. O Autor voltou para a casa de morada de família;
f) Autor e Ré discutiam frequentemente por coisas banais;
g) No início de 2012 em data não apurada mas a seguir ao ano novo chinês, a Ré atirou as coisas do Autor para sala e disse-lhe para sair de casa;
h) Na data referida no item anterior o Autor saiu da casa onde vivia com a Ré, deixando de viver com esta na mesma casa, de dormirem no mesmo leito e de tomarem refeições em conjunto;
i) No período em que esteve a trabalhar em ZheJiang o Autor voltava a casa uma vez em um ano ou em cada dois anos;
j) Em 2012 o filho C viu o Autor a passear de braço dado com uma mulher dentro de um casino;
k) È impossível para o Autor voltar a ter a vida em comum com a Ré.
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三. 理由陳述
原審法院判處原告和被告離婚，而被告為訴訟離婚的過錯方的主要理由在於認定被告將原告的物品抛出外並命令其離開家庭居所的行為違反了夫妻間的相互尊重義務和同居義務。
被告對有關判決並不認同，認為存有錯誤審理事實事宜及錯誤適用法律的瑕疵，理由是其將原告的物品抛出外並命令其離開家庭居所的原因是因為知悉原告有了外遇後的正常反應，故不存在違反夫妻間相互尊重和同居的義務。
我們現就有關問題作出審理。
根據已審理查明之事實，我們無法印證被告在上訴中的說法。
首先，已證及已審理查明的事實中並沒有被告將原告的物品抛出外並命令其離開家庭居所是基於知悉原告有外遇所引致的事實。
雖然證實原告和被告的兒子曾於2012年在賭場目睹原告挽着一名女子，但這一事實並不足以引證被告的前述行為是基於知悉原告有外遇所引致。
事實上，被告將原告的物品抛出外並命令其離開家庭居所發生於2012年年初(農曆新年過後不久)，而兒子目睹父親挽着女子則雖同發生於2012年，但並沒有確定的日期，可能發生於被告作出前述行為之前或之後。
另一方面，在已證及已審理查明的事實中也沒有兒子將目睹父親挽着女子一事告知母親，即被告，的事實。
從上可見，原審法院的決定並沒有任何被指控的錯誤，應予以維持。
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四. 決定
綜上所述，判處被告之上訴理由不成立，維持原審判決。
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訴訟費用由被告支付。
作出適當通知。
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2016年02月25日
何偉寧
簡德道
唐曉峰
1 被告的上訴結論如下:
1. 被上訴的判決書(cfr. 7)指出“...Atirar as coissa do cônjuge para a sala e mandá-lo sair de casa é o tipo de acto que para o cidadão médico constitui a violação do respeito que lhe é devido. Por outro lado, mandar o cônjuge sair da casa de morada de família constitui a violação do dever de coabitação.
Não foi apresentada qualquer justificação para a actuação da Ré.
Pelo que, ao tribunal não resta outra solução que não seja a de concluir pela verificação da violação do deveres de respeito e coabitação por banda da Ré e em consequência deferir o pedido de divórcio do Autor por culpa daquela.
Havendo fundamento para ser decretado o divorcio por violacão dos deveres conjugais por banda da Ré, como já se havia explicado, fica prejudicada a apreciação do pedido de divórcio do autor com base na ruptura da vida em comum (separação de facto)”
2. 對於原審法院在審理事實事宜的問題上，除給予應有之尊重外，上訴人不能認同。
3. 根據如下既證事實:“f) Autor e Ré discutiam frequentemente por coisas banais, g) No início de 2012 em data não apurada mas a seguir ao ano novo chinês, a Ré atirou as coisas do Autor para sala e disse-lhe para sair de casa; j) Em 2012 o filho C viu o autor a passear de braço dado com uma mulher dentro de um casino; ”
4. 確實，被上訴人及上訴人在一起生活期間經常吵架，而吵架的原因正是上訴人發現被上訴人有外遇。
5. 尤其既證事實j)項亦指出，於2012年，被上訴人與上訴人所生之兒子C在某一賭場目睹被上訴人與一名女子一向親密地手挽手逛街。
6. 根據《民法典》第1533條所規定，尊重義務是指配偶任一方均不能侵犯另一方的人身及精神的完整性，亦包含不應作出傷害夫妻及家庭的尊嚴及名譽的行為。
7. 正如被上訴的判決書(cfr. 8)亦指出“...Sob pena de se exigir aquilo que se considera como prova diabólica, pois o que se passa no dimínio da privacidade entre dois seres humanos apenas desses é conhecido, o certo é que, há indícios exteriores que nos permitem concluir pela violação deste dever, sendo um deles as pessoas exibirem-se em publico com gestos e atitudes que revelem a existência de intimidade própria de pessosas que têm uma relação amorosa ou se relacionam como casal.
No caso em apreço apurou-se que o Autor foi visto de braço dado com uma mulher dentro do casino, situação que segundo a cultura e tradição chinesa só ocorre entre um homem e uma mulher se houver entre eles um relacionamento úntimo, amoroso e/ou de casal, pelo que, se impõe concluir ter o Autor violado o dever de fidelidade para com a Ré, procedendo, assim, o pedido de divórcio desta por culpa do Autor.”
8. 上訴人性格上偏於傳統中國婦女，抗拒離婚及使家庭四分五裂，亦多次選擇原諒被上訴人及希望被上訴人能回家一家團聚。
9. 雖然，被上訴人從未向上訴人坦承其在外有外遇，但直至被上訴人與上訴人所生之兒子親眼目睹被上訴人在公眾場合上與陌生女子舉止親暱地結伴同行時，上訴人無法忍受及原諒被上訴人的不忠行為，尤其上訴人對經自己的兒子口中得知此事感到非常痛心及憤怒，故上訴人在盛怒之下與被上訴人爭吵並將被上訴人趕出家門是合乎常理的。
10. 因此，被上訴人與上訴人在一起生活期間經常吵架並非毫無因由的。
11. 即使上訴人曾將被上訴人的衣服及物品拋出門外，並不准被上訴人入屋，理由亦是基於上訴人無法容忍被上訴人一直不承認有外遇一事的態度，才會一時衝動之下作出上述的舉動，而此等舉動亦乃夫妻相處間常見的。故此舉並不代表上訴人不再履行夫妻間的同居義務。
12. 相反，被上訴人上述不忠及非坦誠的行為損害上訴人尊嚴及名譽，根本違反《民法典》第1533條規定的夫妻間應有之尊重義務在先。
13. 而且，被上訴人與上訴人吵架後，是被上訴人主動離開與上訴人共住的居所。
14. 綜上所述，上訴人並沒有嚴重違反《民法典》第1533條規定的夫妻之間的尊重義務及同居義務。
15. 被上訴的判決書(cfr. 9)指出“...Destarte, impõe-se julgar a acção e a reconvenção procedentes e em consequência decretar o divorcio entre Autor e Ré por culpa de ambos, nos termos do nº 2 do artº 1638º e 1642º do C.Civ.
Nestes termos e pelos fundamentos expostos, julga-se procedente a acção e a reconvenção e em conquência decreta-se o divórcio entre B e A e assim dissolvido o respectivo casamento nos termos do artº 1643º do Código Civil por culpa de ambos.”
16. 對於原審法院在法律適用的問題上，除給予應有之尊重外，上訴人不能認同。
17. 原審法院接納被上訴人所提出《民法典》第1533條之依據，認為上訴人違反夫妻之間的尊重義務及同居義務，故宣告上訴人同為導致訴訟離婚成立的其中一方過錯方。
18. 再次重申，被上訴人與上訴人在一起生活期間經常吵架並非毫無因由的，而吵架的原因正是上訴人發現被上訴人有外遇。
19. 相反，被上訴人不忠及非坦誠的行為損害上訴人尊嚴及名譽，根本違反《民法典》第1533條規定的夫妻間應有之尊重義務在先。
20. 即使上訴人曾將被上訴人的衣服及物品拋出門外，並不准被上訴人入屋，理由亦是基於上訴人無法容忍被上訴人一直不承認有外遇一事的態度，才會一時衝動之下作出上述的舉動，而此等舉動亦乃夫妻相處間常見的。故此舉並不代表上訴人不再履行夫妻間的同居義務。
21. 而且，被上訴人與上訴人吵架後，是被上訴人主動離開與上訴人共住的居所。
22. 原審法院不應以《民法典》第1533條之依據為由，認為上訴人違反夫妻之間的尊重義務及同居義務，故宣告上訴人同為導致訴訟離婚成立的其中一方過錯方。
23. 然而，原審法院卻採信被上訴人所提出《民法典》第1533條之依據，認為上訴人違反夫妻之間的尊重義務及同居義務，故宣告上訴人同為導致訴訟離婚成立的其中一方過錯方，這是錯誤適用法律規定。
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