卷宗編號: 338/2016
日期: 2016年06月30日
關健詞： 提交文件時間、執行名義、支票
摘要：
- 倘有關文件是為了證明某一事實，那其提交的時間則應在就事實事宜審判的辯論結束前提交，兹因按照《民事訴訟法典》第556條第1款之規定，對事實事宜之辯論終結後，合議庭須開會以便作出裁判。
- 作為私文書，支票本身不具有導致設定或確認金錢債務的內容。
- 因此，執行人在執行請求中需提出及證實相關的基礎法律關係，以證明存有金錢之債，否則執行請求會被駁回。
裁判書製作人
何偉寧
民事及勞動上訴裁判書
卷宗編號: 338/2016
日期: 2016年06月30日
上訴人: A (執行人/被提出異議人)
被上訴人: B有限公司 (被執行人/提出異議人)
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一. 概述
執行人A，詳細身份資料載於卷宗內，不服初級法院民事法庭於2015年07月10日作出不接納其所提交之文件的決定，向本院提出上訴，理由詳載於卷宗第130至132頁，有關內容在此視為完全轉錄1。
執行人亦不服初級法院民事法庭於2015年11月18日裁定被執行人B有限公司透過異議反對執行的理由成立，宣告終止執行人提起的執行程序之決定，向本院提出上訴，理由詳載於卷宗第154至162頁，有關內容在此視為完全轉錄2。
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二. 事實
原審法院認定之事實如下：
- A executada é uma sociedade comercial constituída em Macau, com registo n.º 982(SO) na Conservatória dos Registo Comercial de Bens Móveis que adopta denominação Empresa B, Limitada, em chinês B有限公司 e em inglês B Limited, e se obriga pela assinatura do gerente-geral C. (alínea A) dos factos assentes)
- É o objecto da executada exploração de indústria hoteleira e tem a executada como titular um hotel de cinco estrelas em Macau denominado “Hotel E”, em chinês “E酒店” e em inglês “E Hotel”. (alínea B) dos factos assentes)
- A executada sacou à exequente 4 cheques com respectivos números pré-impressos, respectivamente:
H000970,
H000971,
H000972 e
H000973. (alínea C) dos factos assentes)
- No seu cabeçalho, foi pré-impressa a denominação do dito hotel, todos assinados pela gerente-geral sua e postos carimbo com indicação do seu hotel, na importância, respectivamente,
de HKD2,350,000.00,
de HKD141,000.00,
de HKD211,500.00,
de HKD622,100.00. (alínea D) dos factos assentes)
- É indicado nos ditos títulos como sacado banco Bank of China Macau Branch e a este a exequente apresentou os cheques a pagamento em 30/11/2012, antes da data de passagem posta (05/01/2013). (alínea E) dos factos assentes)
- Apresentados os cheques, não foram os mesmos pagos e foram devolvidos por “Insufficient Funds” (sem provisão bastante). (alínea F) dos factos assentes)
- A executada e a sociedade “Grupo de Entretenimento F (Macau) S.A.” (“GM”) têm tido, ao longo dos anos, uma administração comum, sendo que os cargos de gerente-geral da executada e de presidente do conselho de administração da GM eram, à época dos factos sub judicio, exercidos pela mesma pessoa, a Sra. C. (alínea G) dos factos assentes)
- Os aludidos estabelecimentos de casino e hotel, ainda que explorados por sociedades distintas, são, na prática, geridos numa lógica de complementaridade funcional. (resposta ao quesito 3 da base instrutória)
- Em Abril de 2012, a exequente acordou verbalmente com a GM efectuar a esta um empréstimo no montante de HK$3,000,000.00. (resposta ao quesito 4 da base instrutória)
- Tal valor foi entregue pela exequente à GM em 05/04/2012, sendo depositado no cofre desta e ficando registado a crédito da exequente numa conta-cliente mantida pela GM em seu nome. (resposta ao quesito 5 da base instrutória)
- Para reembolso do valor mutuado, a exequente efectuou diversos levantamentos sobre a sua referida conta-cliente, a saber:
a) MOP$200,000.00 em 20/06/2012;
b) MOP$100,000.00 em 24/06/2012;
c) MOP$50,000.00 em 25/06/2012;
d) MOP$100,000.00 em 26/06/2012;
e) MOP$50,000.00 em 28/06/2012;
f) MOP$100,000.00 em 02/07/2012;
g) MOP$50,000.00 em 03/07/2012. (resposta ao quesito 6 da base instrutória)
- Os valores acima discriminados foram efectivamente pagos pela GM à exequente, em resultado do que o saldo a favor desta, na sua conta-cliente, passou a ser, na data de 03/07/2012, de MOP$2,350,000.00. (resposta ao quesito 7 da base instrutória)
- Em 11/10/2012, a exequente solicitou à GM o reembolso do remanescente do valor que lhe havia emprestado, acrescido dos respectivos juros. (resposta ao quesito 8 da base instrutória)
- A GM não possuía, è época, disponibilidades financeiras bastantes para entregar à exequente o valor em causa. (resposta ao quesito 9 da base instrutória)
- A GM solicitou à exequente prazo até 05/11/2012. (resposta ao quesito 10 da base instrutória)
- A exequente anuiu ao pedido da GM. (resposta ao quesito 11 da base instrutória)
- Exigindo no entanto que esta, como demonstração de boa fé negocial, apresentasse uma garantia de pagamento. (resposta ao quesito 12 da base instrutória)
- De modo a satisfazer a exigência da sua credora, a GM solicitou à executada a emissão de cheques das quantias que devia à exequente, pós-datados para a data de 05/11/2012. (resposta ao quesito 13 da base instrutória)
- A exequente voltou a reunir-se com a GM. (resposta ao quesito 15 da base instrutória)
- Sucede que, por esta não poder ainda comprometer-se com um plano de pagamento perante a exequente, ambas as partes acordaram prorrogar a moratória concedida à GM. (resposta ao quesito 16 da base instrutória)
- Tendo a exequente exigido a entrega de novos cheques, para o mesmo efeito dos anteriores, que devolveu à executada. (resposta ao quesito 17 da base instrutória)
- E ainda de uma quatro cheque, correspondente a juros adicionais devidos à exequente por conta do valor emprestado à GM. (resposta ao quesito 18 da base instrutória)
- Emitindo assim, em 09/11/2012, novos cheques, pós-datados para 30/11/2012. (resposta ao quesito 20 da base instrutória)
- O descrito nos art° 15° a 18° e 20° supra repetiu-se em 28/11/2012 em condições e circunstâncias idênticas. (resposta ao quesito 21 da base instrutória)
- Tendo na referida data a executada emitido novos cheques, pós-datados para 05/01/2013 respectivamente, que forma entregues à exequente contra a devolução por esta dos cheques anteriores. (resposta ao quesito 22 da base instrutória)
- Jamais a executada adquiriu à exequente qualquer produto, solicitou a prestação de qualquer serviço, ou a algum outro título se constituiu em responsabilidade perante ela, em moldes que justificassem uma dívida, no montante peticionado. (resposta ao quesito 23 da base instrutória)
- A executada emitiu os cheques sub judicio apenas e só no contexto de uma moratória concedida pela exequente à GM para a liquidação de dívidas desta sociedade, e apenas e só como demonstração de boa fé negocial da mesma. (resposta ao quesito 24 da base instrutória)
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三. 理由陳述
1. 執行人的中間上訴：
執行人(被提出異議人)於事實事宜辯論(2015年06月23日)後，即於2015年07月06日，向法庭呈交一份文件，以證明待調查事實基礎的第1條和第2條所載之事實。
原審法院駁回有關請求，理由在於事實事宜的辯論已終結，故根據《民事訴訟法典》第450條第2款之規定，該文件的呈交屬逾時，不能被接納。
現就有關問題作出決定。
首先需指出的是，執行人在其提出的終局上訴中，並沒有就待調查事實基礎的第1條和第2條所載之事實之裁判提出任何爭執。申言之，接受了相關裁判的結果。
在此情況下，審理應否接納相關文件已變得沒有任何意義了。
即使不認同上述見解，執行人提出的上訴也不能成立。
《民事訴訟法典》第450條規定如下：
一、 用作證明訴訟或防禦依據之文件，應與陳述有關事實之訴辯書狀一同提交。
二、 如不與有關訴辯書狀一同提交，得於第一審辯論終結前提交；但須判處當事人繳納罰款，除非其證明有關文件不可能與該訴辯書狀一同提供。
上述法規第2款所指的“第一審辯論終結”應理解為同一法典第555條第7款所指的辯論終結，而非第560條所指的法律方面之辯論終結。
上述理解是有其合理性的。
倘相關文件是為了證明某一事實，那其提交的時間則應在就事實事宜審判的辯論結束前提交，兹因按照《民事訴訟法典》第556條第1款之規定，對事實事宜之辯論終結後，合議庭須開會以便作出裁判；如認為尚有未充分了解之地方，合議庭得聽取其欲聽取之人陳述或命令採取必需之措施。
就同一見解，可參閱中級法院分別於2002年10月24日及2011年02月24日在卷宗編號231/2001和1067/2009作出之裁判，及終審法院利馬法官著作的中文譯本(《民事訴訟法教程》，第二版譯本，法律及司法培訓中心出版，第196及267頁)。
就兩個候補請求方面，即：
“1. 執行人在庭審之後才提交文件，原因是庭審前主觀不能提交，上級法院應據此廢止原審法官不批准申請的決定，命令接納文件，並遵守辯論原則下，再次審理本案的事實事宜。
倘上述見解不成立，則：
2. 基於C本人首次否認異議人對執行人負債，因為C不論透過發出異議人支票以及以書面協議方式，用文件來證明執行人對異議人擁有債權。面對這突然的情況，才導致執行人才有需要將雙方簽訂的文件，來反證C以及異議人在庭上否認欠債這事實。上級法院應認定出現CPC 451，2第二部分的情況，並據此廢止原審法官不批准申請的決定，命令接納文件，並遵守辯論原則下，再次審理本案的事實事宜”，
同樣是不可能成立的，茲因有關請求僅適用於終局上訴的程序中，而非中間上訴。
在本中間上訴中所針對的是原審法院不接納有關文件的決定是否有錯誤，倘是，則應作出廢止，否則應予以維持。不可能在認定原審決定是正確的同時卻命令接納有關文件及作出重審。坦白而言，我們難以明白執行人為何有此邏輯及思維。再者，被執行人在執行異議已明確否認對執行人有負債，根本不存在有關文件是基於《民事訴訟法典》第451條第2款所指的情況而需提交。執行人明顯在混淆視聽，有惡意訴訟之嫌。
2. 執行人的終局上訴：
在本個案中，相關的支票只是作為私文書的執行名義(《民事訴訟法典》第677條c)項)，而並非作為特定支付票據的執行名義(《商法典》第1251條)。
作為私文書，支票本身不具有導致設定或確認金錢債務的內容。
因此，執行人在執行請求中需提出及證實相關的基礎法律關係，以證明存有金錢之債，否則執行請求會被駁回。
就同一司法見解，可參閱終審法院於2015年04月15日在卷宗編號49/2014作出之裁判，及比較法中葡萄牙最高法院於2002年01月29日在卷宗編號4380/01-6ª作出之裁判(見於Código de Processo Civil Anotado, Abílio Neto, 21ª edição, pág. 142, anotação ao artº 46º, nota D. 21)。
倘支票作為特定支付票據的執行名義，基於其特性(具有抽象性的支付憑據)，執行人不需提出及證明任何基礎法律關係以證明存在金錢之債。
相反，被執行人，倘與持票人是直接關係的(relação imediata)，則可提出及證實不存在任何金錢之債的基礎法律關係，以排除法定支付義務。
從上可見，當支票作為不同執行名義時，相關當事人的訴訟負擔，特別在陳述事實和舉證方面，是有所不同的。
原審法院曾對以下事實作出了調查和審判：
1.
A executada comprometeu-se, por acordo com a exequente, a pagar à exequente a soma do capital do investimento e dos proveitos derivados, após liquidação entre a exequente e Grupo de Entretenimento F (Macau) S.A., que explora “XXX Casino” no hotel “E HOTEL”?
2.
A fim de cumprir o compromisso por ela assumido sacou a executada à exequente 4 cheques descritos em C e D?
而相關的審判結果為：不獲證實。
執行人並沒有對上述事實之裁判在終局上訴中提出任何爭執。
在此前提下，其請求本院改變原審判決是根本不可能成立的。
雖然執行人在終局上訴中就以下事實的裁判提出了爭執：
12.
Exigindo no entanto que esta, como demonstração de boa fé negocial, apresentasse uma garantia de pagamento。
13.
De modo a satisfazer a exigência da sua credora, a GM solicitou à executada a emissão de cheques das quantias que devia à exequente, pós-datados para a data de 05/11/2012。
15.
A exequente voltou a reunir-se com a GM.
16.
Sucede que, por esta não poder ainda comprometer-se com um plano de pagamento perante a exequente, ambas as partes acordaram prorrogar a moratória concedida à GM.
17.
Tendo a exequente exigido a entrega de novos cheques, para o mesmo efeito dos anteriores, que devolveu à executada.
18.
E ainda de uma quatro cheque, correspondente a juros adicionais devidos à exequente por conta do valor emprestado à GM.
21.
O descrito nos art°15° a 20° supra repetiu-se em 28/11/2012, em condições e circunstâncias idênticas.
23.
Jamais a executada adquiriu à exequente qualquer produto, solicitou a prestação de qualquer serviço, ou a algum outro título se constituiu em responsabilidade perante ela, em moldes que justificassem uma dívida, no montante peticionado.
24.
A executada emitiu os cheques sub judicio apenas e só no contexto de uma moratória concedida pela exequente à GM para a liquidação de dívidas desta sociedade, e apenas e só como demonstração de boa fé negocial da mesma.
然而，如上所述，在相關基礎法律關係(存有金錢之債)不獲證實的情況下，上述事實獲證實與否並不對原審決定做成任何影響。
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四. 決定
綜上所述，裁決如下：
1. 判處執行人的中間上訴不成立，維持原審法院之決定。
2. 判處執行人的終局上訴不成立，維持原審法院之決定。
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訴訟費用由執行人支付。
作出適當通知。
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2016年06月30日
何偉寧
簡德道
唐曉峰
1 執行人的中間上訴結論如下:
I. 按上所述，以及結合中級法院在117/2006的見解，就民事訴訟法典中“第一審辯論終止”為何時，上訴人認為應是在第一審法律陳述終結時。即使為著事實事宜裁判的穩定作考慮，呈交文件的時間計算上，“第一審辯論終結前”最遲就是第一審事實事宜判決作出之時。所以，上訴人在合議庭作出事實事宜判決前向法庭呈交一份文件，沒有超逾CPC 450規定的時限。上級法院應據此廢止原審法官不批准申請的決定，命令接納文件，並遵守辯論原則下，再次審理本案的事實事宜。
倘上述見解不成立，則:
II. 按上述，上訴人在庭審之後才提交文件，原因是庭審前主觀不能提交，上級法院應據此廢止原審法官不批准申請的決定，命令接納文件，並遵守辯論原則下，再次審理本案的事實事宜。
倘上述見解不成立，則:
III. 按上述，C本人首次否認異議人對上訴人負債，因為C不論透過發出異議人支票以及以書面協議方式，用文件來證明上訴人對異議人擁有債權。面對這突然的情況，才導致上訴人才有需要將雙方簽訂的文件，來反證C以及異議人在庭上否認欠債這事實。上級法院應認定出現CPC 451，2第二部分的情況，並據此廢止原審法官不批准申請的決定，命令接納文件，並遵守辯論原則下，再次審理本案的事實事宜。
2 執行人的終局上訴結論如下:
I. 擔保支票cheque de garantia :原審法院認定本案支票屬擔保之用，被執行人的證人D在庭審上也多次確認有關支票是用作擔保用。
II. 在已證事實中，證實了上訴人向GM借出3,000,000港元，當GM無力按時償還，GM按上訴人的要求，由被執行人以支票提供擔保。而被執行人為此，發出了四張本案的擔保支票(見疑問點第4、10、11、12、13、16、18、20、21、22)。
III. 也即是說，被執行人發出那些支票，用作擔保GM與上訴人之間的債務，許諾支付一金錢債務，就是法律上的正當原因causa legítima，這也是支票基礎中的直接關條relação imediata，而這關係按 CCom 566及568，被執行人所提供的擔保不取決於書面形式，擔保人亦即被執行人對上訴人負連帶責任。
IV. 被執行人並無證明這債務已消滅，又或證明任何有效阻止上訴人行使債權的抗辯。.
V. 據此，上級法院應基於原審法院錯誤適用CC 452，CCom 566及568，廢止原審裁判，並判處異議不成立。
倘以上理據皆不成立，則上訴人主張:
VI. 事實審的錯誤:疑問列第12、13、15、16、17、18、21、23、以及24，上訴人認為庭審中沒有證據來證實以上疑問。
VII. 本案事實審中，最為重要的是舉證責任的分配問題。按CC452，335/2及337，基於單方法律行為，上訴人在本案中擁有推定，這推定由異議人負舉證責任來推翻。
VIII. 除了書證，異議人只依靠D一名人證，別無其他證據方法。
IX. 按照排中律，法院可以對D的證言採取三個立場:完全採信，部份採信，以及完全不採信。
X. 不論完全不採信，又或完全採信D的證言，結合異議人的舉證責任以及待證事實，按照陳述主文所述，原審法院在事實審上明顯錯誤，上級法院應裁定疑問列第12、13、15、16、17、18、21、23、以及24點皆不應獲證實，從以判處異議不成立;
XI. 倘若部份採信D的證言，按照陳述主文所述，則原審法院違反CPC 556/2的規定，沒有詳細指出心證的依據。上級法院應廢止原審之事實裁判，命令重審。
XII. 同時，疑問列第23點在任何情況下，都應該基於結論性疑問quesito conclusivo而視為未經載錄。上級法院據此應判處異議不成立。
無論以上各項結論成立與否，
XIII. 上訴人按CPC 616以及451以及上訴陳述主文，聲請上級法院接納附件3存入卷宗，並以該文件，認定疑問列12、13、15、16、17、18、21、23、以及24點不成立，從而判處異議不成立。
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