卷宗編號: 220/2017
日期: 2018年02月08日
關鍵詞: 更新工程
摘要:
- 在大廈外牆安裝一個1.2m x 0.6m大小的廣告招牌並不影響所在建築物之整體美觀及線條,故不構成《民法典》第1334條所指的更新工程。
裁判書製作人
何偉寧
行政、稅務及海關方面的上訴裁判書
卷宗編號: 220/2017
日期: 2018年02月08日
上訴人: 澳門民政總署管理委員會代主席(被訴實體)
被上訴人: A有限公司(司法上訴人)
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一. 概述
被訴實體澳門民政總署管理委員會代主席,詳細身份資料載於卷宗內,不服行政法院於2016年10月27日所作出的決定,向本院提出上訴,理由詳載於卷宗第150至161頁,有關內容在此視為完全轉錄1。
司法上訴人就上述之上訴作出答覆,有關內容載於卷宗第236至249頁,在此視為完全轉錄。
檢察院認為應判處被訴實體之上訴理由成立,有關內容載於卷宗第261至262背頁,在此視為完全轉錄2。
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二. 事實
已審理查明之事實載於卷宗第133背頁至第134頁,有關內容在此視為完全轉錄3。
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三. 理由陳述
本案的核心問題在於在大廈外牆安裝一個1.2m x 0.6m的招牌廣告是否構成《民法典》第1334條所指的大廈更新工程,從而需要得到分層所有人大會2/3通過才可進行。
原審法院認定有關工程並非是更新工程,繼而以錯誤適用法律為由撤銷了被訴行為。
被訴實體則認為有關工程為更新工程。
駐本院的檢察院代表認為有關問題屬私法問題,故根據《司法組織綱要法》第19條e)項和《行政訴訟法典》第14條之規定,行政法院對有關問題不具管轄權。
另一方面,亦認為倘司法上訴成立將直接損害分層大廈所有人的權益,而司法上訴人在起訴狀中沒有聲請傳喚大廈的所有人作為對立利害關係人參與訴訟,導致出現消極正當性不完整,故其司法上訴應予以駁回。
本院現就有關問題作出審理。
就駐本院檢察院提出的問題,在尊重不同見解下,我們認為並不成立。
本司法上訴案的標的是一行政行為,即被訴實體否決司法上訴人聲請發出安裝招牌廣告准照的決定,故行政法院是有管轄權的。
雖然在審理過程中涉及《民法典》第1334條的適用問題,但這並不代表行政法院沒有權限對有關問題作出審理。《行政訴訟法典》第14條第1款僅表示當出現先決問題時,法官得中止有關訴訟程序,並不要求法官必須作出中止。
另一方面,從同一法規第2款的規定中,我們可見立法者並不完全排除行政法院對相關問題的審理權,只是有關判決僅在本訴訟程序中產生效力。
就因沒有聲請傳喚分層大廈所有人而導致欠缺應訴正當性方面,撤銷被訴行為並不直接對分層大廈所有人造成任何直接損害,因為被訴行為被撤銷並不代表被訴實體必然會批准司法上訴人的請求。事實上,將廣告招牌安裝在分層大廈公共部份,即使不屬更新工程,也需要得到分層大廈管理機關的同意(《民法典》第1327條、第1339條及第1357條第1款g)項之規定)。
最後,就原審判決違反辯論原則方面,我們前述已認定分層大廈的所有人不需參與相關的訴訟程序,故亦不存在違反辯論原則之說。再者,即使違反了有關原則,其後果也僅是導致訴訟程序無效(nulidade processual)而非判決無效;而訴訟程序無效應在法定期間內向原審法院提出,而非向上訴法院提出。
處理了檢察院提出的問題,現在我們回到本案的核心問題。
《民法典》第1334條規定如下:
一、 在共同部分上進行工程,如構成更新工程,則須經分層建築物之一定數目之所有人在大會通過有關許可方得進行,而該等所有人所占之份額須至少為分層建築物總值之三分之二。
二、 凡導致更改建築線條或建築物美觀之工程均屬更新工程,但在設定憑證上無相反規定之情況下,如有關工程之目的係在由一獨立單位組成之樓宇上作出改變,而有關樓宇可受獨立建築模式計劃所規範,則不屬更新工程。
三、 凡會對分層建築物之某一所有人就其本身之物或共有物之使用構成影響之更新工程,均不得進行。
原審法院認定不屬更新工程的理由如下:
“從附卷上指相片可見,廣告物為透過一個金屬制之支架及一些金屬拉線,垂直懸掛於所在建築物地面入口上方之外牆,有關工程顯然沒有更改上述建築物之整體建築線條;從廣告物之大小及外觀形貌(根據附卷第11頁之文件,顯示涉案廣告物為燈光招牌,尺寸為1.20米乘0.60米),結合其安裝方式,亦難以認為該廣告物已影響所在建築物之整體美觀”。
在尊重不同見解下,我們認為原審法院的見解是正確的,應予以維持。
事實上,倘有關工程為《民法典》第1334條所指的更新工程,那相關的安裝費用是否按同一法典第1335條之規定由分層大廈所有人分擔?
另一方面,在比較法中,我們發現在葡萄牙《民法典》(Anotado,17º edição,Abílio Neto,第1213頁)對第1425條(關於更新工程)有以下註釋:
“3. A instalação de estações de radiocomunicações e respectivos acessórios, designadamente antenas, em prédios urbanos, obedece aos requisitos, e está sujeita às restrições, fixados nos art. 20.º e 21.º do DL n.º 151-A/2000, de 20-7”.
倘安裝衛星天綫只需遵守相關特別法規的要求,而不需按照《民法典》關於更新工程的規定進行,那安裝招牌廣告似乎也應是同一標準。
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四. 決定
綜上所述,本合議庭裁決被訴實體之上訴不成立,維持原審判決。
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不需任何訴訟費用,茲因被訴實體享有主體豁免。
作出適當通知。
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2018年02月08日
裁判書製作法官
何偉寧
第一助審法官
簡德道
第二助審法官
唐曉峰
米萬英
1 被訴實體的上訴結論如下:
1. 第1078/14-ADM行政司法上訴案是源於被上訴人欲就其安裝於XX大廈外牆的招牌而向本署申請准照。根據第7/89/M號法令第二十條c)項及第二十三條的規定,作為批發廣告安裝准照的實體亦須審查廣告媒介是否損害第三者。
2. 按照上述法令第二十三條規定,任何安裝在建築物、結構或附著物的廣告應合符有關業權人的權益,基於此,本署依法應對安裝位置/地點作審查及保障其他人士的權利。
3. 根據《民法典》第1334條第2款規定,"凡導致更改建築線條或建築物美觀之工程均屬更新工程,但在設定憑證上無相反規定之情況下,如有關工程之目的係在由一獨立單位組成之樓宇上作出改變,而有關樓宇可受獨立建築模式計劃所規範,則不屬更新工程。"
4. 也就是說,只要屬更改建築線條或建築物美觀之工程則應視為更新工程。
5. 《民法典》第1334條對更新工程的定義是明確且清晰的,在這法律字面上並沒有包含尚須考慮工程的裝設模式才能定性何謂“更新工程”的意思。
6. 第1078/14-ADM行政司法上訴案的判決以使用一個金屬制的支架及一些金屬拉線,立面懸掛燈箱的廣告物在大廈外牆上而認定沒有更改建築線,這是一種擴張解釋,而且不能獲得法律文字上最起碼的對應意思,違反《民法典》第八條所指法律解釋的原則性規定。
7. 按照本上訴陳述書的法律理由第二十八點至三十二點的判決及參考書目所言,更改工程之變更,可以是物理方面、形式方面或功能方面,亦是改變有權限機關所核准建築狀況的工程。
8. 被上訴人未經許可下已透過金屬制的支架將招牌固定於大廈外牆,而廣告載體則為鋁鋼包邊的塑膠LED燈,並且以立面方式懸掛於外牆上,不論從正面還是側面方向觀望建築物,廣告物顯然改變建築物的線條。
9. 同時,在外牆懸掛廣告物也變更了建築物的外觀。
10. 按照工務運輸局在其官網內簡介簡單裝修工程中,有提及到由於外牆上的廣告牌需遞交設計圖及力學計算,並且需向其他行政部門申請行政准照,因此申請人應向土地工務運輸局遞交相關的工程計劃。而地面層非家居單位本身的招牌則適用「非家居更改、保養及維修工程通知」,但須遵守表格內有關突出物的規定。因此,在外牆上懸掛廣告牌涉及到改變建築物整體的承載力及結構安全。(附件五),詳見網址http://www.dssopt.gov.mo/zh_HANT/home/information/id/169
11. 綜合本上訴陳述書的法律理由部分所提出的理據,本署認為被上訴人透過一個金屬制之支架及一些金屬拉線,垂直懸掛120CM X 60CM,鋁鋼包邊、面積為0.72平方米的塑膠LED燈廣告於所在建築物地面入口上方之外牆,屬更新工程。
12. 本署根據第7/89/M號法令第二十條c)項及第二十三條的規定,須審查廣告媒介是否損害第三人的權利,且基於安裝廣告在XX大廈外牆屬更新工程,本署依據《民法典》第l334條規定而要求被上訴人提交具有三分之二建築物所有人份額同意的決議作為必須文件,從而確保及證明被上訴人有權使用該建築物的共同部分。
13. 故此,綜合上述所言,本署管理委員會代主席黃有力於2014年l月27日作出批示,批准第106-R/DLA/SAL/2014號報告書所載的建議,由於被上訴人未於指定期間內向本署遞交有關證明文件,因而不批准被上訴人提出安裝有關廣告之申請,並且通知被上訴人須立即將有關已安裝的廣告與其倘有之載體拆除的決定,是符合法律的規定,不存在具有法律前提錯誤。
2 檢察院之意見如下:
Na douta sentença sob sindicância (cfr. fls.133 a 137 dos autos), a MMª Juiz a quo julgou procedente o recurso contencioso, com seguinte fundamento mais nuclear: «基於此,本院認為被訴行為具有法律前提錯誤,錯誤將司法上訴人安裝之廣告物視為對分層建築物共同部分之更新工程,從而違反《民法典》第1334條之規定,根據《行政程序法典》第124條及《行政訴訟典》第21條第1款c項及d項之規定,本院決定撤銷被訴行為。»
Nas alegações de fls.150 a 161 dos autos, o presidente do Conselho de Administração do IACM insistiu em entender que a instalação do suporte publicitário requerida pela sociedade «A, Lda.», recorrente contenciosa, constitui inovação para os efeitos consagrados no art.1334º do Código Civil e, portanto, carece de autorização da assembleia geral do condomínio, aprovada por um número de condóminos que represente pelo menos 2/3 do valor total do condomínio.
O que evidencia nitidamente que a questão colocada no recurso jurisdicional em apreço, a seguir designar-se-á Questão Nuclear, consiste em saber se a afixação requerida pela recorrente contenciosa «A, Lda.» constitui ou não inovação dependente da autorização exigida pelo n.º1 do art.1334º do Código Civil?
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1. Com todo o respeito pela opinião diferente, afigura-se-nos certo que o art.1334º do Código Civil regulamenta a utilização da parte de edifício sujeito ao regime de propriedade horizontal, e assim é de direito privado a questão de saber se uma obra a construir na parte comum dum edifício neste regime dever ser considerada inovação nos termos e para os efeitos consignados no art.1334º do CC?
O que significa que no caso sub judice, a Questão Nuclear fica excluída do contencioso administrativo e da jurisdição administrativa (art.19º, alínea e) da Lei n.º9/1999 e art.14º, n.º1, do CPAC), deste modo, se forma questão prévia do recurso contencioso regulada no art.14º do CPAC.
Deste art.14º resulta que em relação à apontada questão prévia, a jurisdição administrativa devia sobrestar a sua decisão até à resolução desta questão por tribunal competente, e o seu n.º2 estabelece peremptoriamente que a jurisdição administrativa é incompetência para decretar decisão sobre questão prévia com força de caso julgado material.
Compreende-se a ratio e a axiologia do art.14º do CPAC. Como se revela claramente no vertente caso, o recurso contencioso não assegura aos condóminos o exercício da defesa de direitos e interesses legítimos seus, daí uma decisão com força de caso julgado material sobre tal questão prévia implica a ofensa do princípio do contraditório (art.3º do CPC), e causa lesão inesperável e irremediável aos condóminos do prédio na cuja parte comum tal sociedade requereu a afixação permanente de reclamo.
No caso sub specie, a própria sentença recorrida patenteia que o único fundamento que determinou a procedência do recurso contencioso consubstancia na «decisão» de a instalação do suporte publicitário pedida pela «A, Lda.» não constituir inovação para os efeitos previstos no art.1334º do Código Civil.
Acolhendo as doutrinas autorizadas, a prudente jurisprudência do TUI inculca (Acórdão no Processo n.º68/2012): «O caso julgado cobre não só a parte da sentença em que se anula ou declara a nulidade do acto, como também o vício aduzido como fundamento da decisão de invalidade.»
Em esteira, extraímos que se viesse transitar em julgado, a douta sentença em crise fazia caso julgado material quanto à referida Questão Nuclear. Nesta medida, a mesma não só infringe frontalmente o art.14º do CPAC e o princípio do contraditório (art.3º do CPC), mas também enferma da incompetência em razão da matéria (para decisão com força de caso julgado material), que é do conhecimento oficioso (art.31º, n.º1 do CPC).
2. Na mera hipótese de não merecer o douto acolhimento o modesto ponto de vista supra delineado, então, parece-nos que se mostra razoavelmente previsível que o provimento do recurso contencioso directamente prejudicaria os condóminos, de molde que estes devam ser considerados contra-interessados da «A, Lda.» (art.39º do CPAC).
Daí que a «A, Lda.» devia, na petição do recurso contencioso, requerer a citação da respectiva assembleia geral dos condóminos como contra-interessada (art.42º, n.º1, alínea a), do CPAC).
A situação de que a recorrente contenciosa «A, Lda.» não teve requerido indesculpavelmente a citação da assembleia geral dos condóminos como contra-interessada devia, na nossa modesta opinião, levar à rejeição liminar do recurso contencioso (art.46º, n.º2, alínea f), do CPAC).
No ordenamento jurídico de Macau, encontram-se consolidadas as jurisprudências que asseveram que as circunstâncias conducentes à rejeição liminar ou à absolvição da instância são do conhecimento oficioso e podem ser conhecidas em sede de recurso jurisdicional (vide. arestos do TUI nos Processos n.º13/2002, n.º22/2005, n.º22/2010 e n.º7/2015)
3. Chegando aqui, e salvo o elevado respeito pela melhor opinião em sentido contrário, resta-nos concluir que no nosso prisma, se verifica, na fase de o recurso contencioso, a falta de pressupostos processuais dos quais depende a douta sentença recorrida que anulou o acto recorrido e faz caso julgado material sobre a Questão Nuclear supra aludida.
Nesta linha, inclinamos a entender que a referida sentença deverá ser revogada.
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Por todo o expendido acima, propendemos pela procedência do presente recurso jurisdicional.
3 已審理查明事實如下:
- 於2013年03月08日,司法上訴人向民政總署環境衛生及執照部行政執照處提交放置廣告牌、招牌或太陽傘廣告申請表,首次申請放置燈光招牌,並提交相關文件(見附卷第10頁及其背頁、第24頁至第28頁、第35頁至第36頁與卷宗第63頁,有關內容在此視為完全轉錄)。
- 於2013年04月17日,民政總署管理委員會副主席作出批示,同意編號:1790-R/DLA/SAL/2013報告書之內容,指出由於司法上訴人申請安裝廣告的位置佔用大廈共同部分,須按《民法典》第1334條之規定,遞交相關證明文件,證明有關安裝已於「分層建築物之所有人大會」上獲所佔份額至少為大廈總值三分之二的業主同意票數通過,故決定發函通知司法上訴人須於接獲公函翌日起計15天內遞交上述所欠缺之文件以供該署審批,否則上述申請將不予以批准;同時,根據《行政程序法典》第10條、第93條及第94條之規定,司法上訴人可於接獲公函翌日起計10天期間內,就上述事宜向該署提交書面聽證(見附卷第9頁及其背頁,有關內容在此視為完全轉錄)。
- 2013年04月22日,民政總署透過編號:07935/1809R-Y/DLA/SAL/2013公函,將上述決定通知司法上訴人(見卷宗第65頁至第68頁及附卷第8頁,有關內容在此視為完全轉錄)。
- 於2013年05月02日,司法上訴人透過其行政管理機關成員向民政總署提交書面聽證(見附卷第20頁至第23頁及第37頁,有關內容在此視為完全轉錄)。
- 於2013年08月06日,司法上訴人透過其行政管理機關成員向民政總署提交聲明書及相關文件(見附卷第13頁至第19頁及第38頁,有關內容在此視為完全轉錄)。
- 於2014年01月27日,被上訴實體作出批示,同意編號:106-R/DLA/SAL/2014報告書之內容,指出由於司法上訴人所安裝的廣告適用《民法典》第1334條之規定,且經分析後司法上訴人提出之解釋理由並不足以反駁有關規定,而司法上訴人亦未有於指定期間內向該署遞交有關證明文件,故決定不批准司法上訴人提出安裝有關廣告之申請,以及發函通知其須立即將有關廣告與其倘有之載體拆除(見附卷第4頁至第5頁,有關內容在此視為完全轉錄)。
- 於2014年02月06日,民政總署透過編號:02508/111R-Y/DLA/SAL/2014公函,將上述決定通知司法上訴人,並在通知書中指出司法上訴人可於法定期間內向作出行為者提出聲明異議,或向民政總署管理委員會提起任意訴願,亦可向有行政管轄權法院提起司法上訴(見卷宗第59頁至第62頁及其背頁與附卷第3頁,有關內容在此視為完全轉錄)。
- 於2014年03月10日,司法上訴人透過圖文傳真方式針對上述決定向行政法院提起司法上訴。
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