編號：第1020/2009號 (刑事上訴案)
上訴人：A
日期：2011年5月12日
主要法律問題：
- 審查證據方面的明顯錯誤
- 量刑過重
摘 要
1. 具體分析相關證據，原審法院除在審判聽證中聽取及宣讀相關證人的證言外，還聽取了上訴人及證人作出的聲明，審查了案中的化驗報告及其他書證，並根據自由心證原則對上訴人以未遂方式實施了一項販毒罪的事實做出判斷。
2. 經分析有關證據，雖然上訴人否認控罪，但考慮到其從外地來澳準備收取一藏有毒品之旅行包之行為，並結合一般經驗法則，可合理且顯而易見地得出原審法院認定上訴人以未遂方式實施了販毒行為並無明顯的、即使是普通人亦可輕易察覺的錯誤。
3. 在考慮保護法益及公眾期望的要求時需知道，上訴人所實施的販毒罪屬跨境犯罪，近年相類似的攜帶毒品入境及過境的行為在本澳越來越活躍，有關犯罪行為對本澳社會的公共健康以及安寧均帶來極大之負面影響，由此更加突顯預防此類犯罪的迫切性。此外，近年來非本澳人士在澳從事販毒活動屢見不鮮，因此一般預防的要求亦須相對提高。
4. 上訴人以未遂方式觸犯的一項販毒罪，經分析有關事實及所有對上訴人有利及不利的情節，本案中，原審法院判處上訴人六年實際徒刑及罰金澳門幣20,000圓，量刑略為過重。本案判處上訴人五年實際徒刑及罰金澳門幣10,000圓已符合犯罪的一般及特別預防要求。
裁判書製作人
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譚曉華
合議庭裁判書
編號：第1020/2009號 (刑事上訴案)
上訴人：A
日期：2011年5月12日
一、 案情敘述
於2009年10月28日，上訴人A在初級法院刑事法庭第CR1-07-0189-PCC號卷宗內被裁定以未遂方式觸犯一項第5/91/M號法令第8條第1款所規定及處罰的販毒罪，被判處六年實際徒刑及罰金澳門幣20,000圓，或轉為132日徒刑。
上訴人不服，向本院提起上訴，並提出了以下的上訴理由（結論部分）：
1. O Acórdão recorrido encontra-se inquinado do vício de erro na apreciação da prova.
2. Relativamente ao testemunho fornecido pela testemunha B (através de declarações para memoria futura), considerando as circunstâncias em que foi prestado, bem como a situação processual particular do depoente, tal testemunho deveria ter sido encarado pelo douto tribunal com maior reserva e desconfiança, de acordo com as mais básicas regras de experiência comum.
3. O Testemunho prestado pelo Agente da Policia Judiciária, que interveio na detenção da Arguida A não pode ser conclusivo do dolo desta. É irrazoável concluir pela existência de dolo e do seu conhecimento do conteúdo do saco de viagem com fundamento no testemunho do Agente da PJ sobre a atitude desta perante o saco.
4. Do mesmo modo, não pode o douto Tribunal a quo concluir logicamente pela moeda em que se expressaria a recompensa prometida à Arguida, considerando que nenhuma prova foi feita no sentido de se tratarem de dólares americanos em detrimento de outra qualquer moeda local ou estrangeira.
5. Sendo igualmente certo que o desconhecimento do verdadeiro valor da recompensa prometida influência a percepção que a ora Recorrente teria sobre a natureza ilícita da transacção proposta.
6. Não pode assim o tribunal concluir pela existência de dolo na actuação da Recorrente, devendo a sua condenação ser convulada para a prática de um crime de tráfico de estupefaciente, na sua forma tentada e negligente, ilícito típico que com a entrada em vigor da Lei n.° 17/2009 de 10 de Agosto foi descriminalizado, devendo nestes termos a Arguida A ser absolvida.
7. A não ser assim, afirmar-se-á que a medida da pena concreta aplicada a Recorrente é excessiva, devendo esta ser reduzida para uma medida mais próxima do seu limite mínimo, sob pena de violação do art. 65º do Código Penal de Macau.
Nestes termos e nos melhores de Direito que V. Exas. doutamente suprirão, deverá a douta sentença recorrida ser revogada e substituída por outra que se coadune com a pretensão exposta, assim se fazendo a costumada JUSTIÇA!
檢察院對上訴作出了答覆，並提出下列理據：
1. A recorrente começa por afirmar que o Tribunal não podia “concluir pela existência de dolo na (sua) actuação”.
2. E entende que, ao fazê-lo, incorreu no vício do erro notório na apreciação da prova.
3. Mas não lhe assiste razão.
4. Pergunta-se - na esteira do ac. do TUI, de 16/3/2001, proc. n°. 16/2000: onde está o “erro ostensivo, de tal modo evidente que não passa despercebido ao comum dos observadores”?
5. A arguida não fornece qualquer subsídio relevante a esse respeito.
6. E, efectivamente, não seria uma tarefa fácil.
7. Bem pelo contrário.
8. A não comprovação do questionado elemento subjectivo, nas circunstâncias de caso, é que seria susceptível de integrar o vício invocado.
9. Impõe-se concluir, em suma, que a mesma mais não faz, realmente, do que manifestar a sua discordância em relação ao julgamento da matéria de facto, afrontando o princípio da livre apreciação da prova consagrado no art. 114° do C. P. Penal.
10. A motivação fáctica do acórdão recorrido permite, “in casu”, conhecer as razões da convicção a que chegou o Tribunal.
11. Conforme tem decidido, uniformemente, o Venerando Tribunal de Última Instância, “a exposição dos motivos de facto que fundamentam a decisão pode satisfazer-se como a revelação da razão de ciência das declarações e dos depoimentos prestados e que determinaram a convicção do tribunal, não sendo exigível que o tribunal faça a apreciação crítica das provas” (dr., nomeadamente, ac. de 30-1-2003, proc. n°, 18/2002).
12. E não pode deixar de ter-se como evidente, de facto, a razão de ciência das testemunhas - gerente do Hotel e agentes da P.S.P. e da P.J. : a sua intervenção nos factos em apreço.
13. A recorrente pugna, subsidiariamente, pela redução da pena aplicada.
14. Trata-se, em termos essenciais, de uma pretensão insubsistente.
15. As balizas da tarefa da fixação da pena estão desenhadas no n°. 1 do art°. 65° do C. Penal, tendo como pano de fundo a “culpa do agente” e as “exigências de prevenção criminal” .
16. E a quantificação da culpa e a intensidade das razões de prevenção têm de determinar-se através de “todas as circunstâncias que, não fazendo parte do tipo de crime, depuserem a favor do agente ou contra ele ...” (dr. subsequente n°. 2).
17. Que dizer, então, das circunstâncias averiguadas?
18. Em benefício da arguida, nada se apurou.
19. Em termos agravativos, há que destacar, em especial, a grande quantidade da droga em causa.
20. Quanto aos fins das penas, são muito elevadas, na hipótese vertente, as exigências de prevenção geral.
21. Em sede de prevenção positiva, há que salvaguardar a confiança e as expectativas da comunidade no que toca à validade da norma violada, através do “restabelecimento da paz jurídica comunitária abalada...” (cfr. Figueiredo Dias, Temas Básicos da Doutrina Penal, pg. 106).
22. E, a nível de prevenção geral negativa, não pode perder-se de vista o efeito intimidatório subjacente a esta finalidade da punição.
23. Tudo ponderado, enfim, a pena imposta não pode deixar de ter-se como justa e equilibrada.
24. Uma correcção merece, entretanto, a decisão recorrida.
25. Em consonância com a Jurisprudência dessa Segunda Instância, com efeito, tendo em conta o comando do art. 6° do Dec.-Lei n°, 58/95/M, de 14-11, o “quantum” da pena de prisão subsidiária deve ser objecto de adequada redução (cfr., nomeadamente, ac. de 17-7-2008, proc. n°, 370/2008).
26. Uma referência final para o confronto de regimes, face ao comando do n°. 4 do art. 2° do citado C. Penal e à entrada em vigor da Lei n°. 17/2009.
27. E para dizer que, no caso presente, a opção do Colectivo se deve ter por aceitável.
28. Está-se perante uma situação em que a ponderação dos limites máximos parece afastar a aplicação da L.N..
Deve, pelo exposto, nos termos apontados, ser concedido parcial provimento ao recurso.
Assim se decidindo, será, uma vez mais, feita JUSTIÇA.
案件卷宗移送本院後，駐本審級的檢察院代表作出檢閱及提交法律意見，維持檢察院司法官在其對上訴理由闡述的答覆中提出的觀點和論據。
本院接受上訴人提起的上訴後，組成合議庭，對上訴進行審理，各助審法官檢閱了卷宗。
根據《刑事訴訟法典》第414條規定舉行了聽證，並作出了評議及表決。
二、事實方面
原審法院經庭審後確認了以下的事實：
1. 2006年12月某日，一名叫“Valintime”的身份不明男子在巴基斯坦斯，要求B前來澳門從事販毒活動，並承諾倘B幫其將毒品從澳門運送到香港，會支付給B叁仟圓美金作為酬勞。
2. B於是答應了“Valintime”的要求。
3. 為此，“Valintime”將一個深藍色的旅行包交給B，讓他帶來澳門，交給其稍後指定的“接頭人”，並從“接頭人”處領取毒品再帶往香港。
4. 當時上述深藍色的旅行包的夾層內已藏有毒品。
5. 2006年12月26日，B攜帶上述已藏有毒品的深藍色旅行包經澳門國際機場進入本澳。
6. 此後，B入住位於澳門新馬路的……酒店…號房間。
7. 2006年12月28日，由於B無錢交付酒店房租，故將上述深藍色旅行包寄存在新中央酒店大堂櫃台作抵押，並離開該酒店。
8. 同日14時20分左右，B前往澳門治安警察局的機場警務處，向警方承認其受人指使正準備從事販毒活動，並願意與警方合作。
9. 2006年12月某日，一名身份不明的人士在廣州指使上訴人A前來澳門與B接頭，領取上述藏有毒品的深藍色旅行包，並承諾給其2,000圓美金作為報酬。
10. 2006年12月29日18時許，根據上述身份不明之人的要求，上訴人A來到……酒店…號房間與B接頭，B於是將上述旅行包交給上訴人A。
11. 這時，事先埋伏在房間內的司警人員將上訴人A抓獲。
12. 司警人員隨即對上述藏有毒品的深藍色旅行包進行檢查，並在該旅行包的夾層內發現一包乳酪色粉末。
13. 經化驗證實，上述乳酪色粉末含有第5/91/M號法令附表一A中所管制之“海洛因”，淨重3,098.88克。
14. 上述毒品是B帶至澳門，並由上述身份不明之人指示上訴人A來澳門領取的。
15. 司警人員隨後在上訴人A身上扣押了一台手提電話、一張飛機票和人民幣壹萬圓現款。
16. 上述手提電話是上訴人A從上述身份不明之人處所取得，作為其從事是次運毒活動之通訊工具，上述人民幣壹萬圓現款是上訴人A幫上述身份不明之人從B提取毒品所獲取之報酬，上述飛機票則是其為進入內地及澳門而預備的文件。
17. 上訴人A是在自由、自願和有意識的情況下故意作出上述行為的。
18. 其明知上述深藍色的旅行包中藏有毒品。
19. 其幫身份不明之人領取上述毒品，目的是獲取金錢報酬。
20. 其上述行為未得到任何法律許可。
21. 其明知法律禁止和處罰上述行為。
22. 上訴人聲稱無業，每月收取澳門幣2,500圓的失業津貼。
23. 上訴人未婚，無需供養任何人。
24. 上訴人不承認有關事實，為初犯。
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未經證明之事實：沒有重要之事實有待證明。
三、法律方面
本上訴涉及下列問題：
- 審查證據方面的明顯錯誤
- 量刑過重
1. 上訴人提出了在審判聽證中，原審法院判決存在審查證據方面有明顯錯誤的瑕疵，違反了《刑事訴訟法典》第400條第2款c)項的規定及一般經驗法則。
根據《刑事訴訟法典》第400條第2款c)項規定，上訴亦得以審查證據方面明顯有錯誤為依據，只要有關瑕疵係單純出自案卷所載的資料，或出自該等資料結合一般經驗法則者。
終審法院於2001年3月16日，在第16/2000號刑事上訴案判決中認定：“審查證據中的明顯錯誤是指已認定的事實互不相容，也就是說，已認定的或未認定的事實與實際上已被證實的事實不符，或者從一個被認定的事實中得出在邏輯上不可接受的結論。錯誤還指違反限定證據的價值的規則，或職業準則。錯誤必須是顯而易見的，明顯到一般留意的人也不可能不發現。”
經分析原審判決書內所載的已被證實的事實及未被證實的事實，並未發現互不相容的情況。
審查證據方面，原審法院在事實之判斷中說明：“本合議庭在綜合分析了嫌犯在審判聽證所作之聲明、宣讀載於卷宗第264及265頁由B作出的供未來備忘用之聲明、證人XXX、兩名治安警員及六名司警人員在審判聽證所作之證言、司法警察局之化驗報告(卷宗第98至103頁)，以及其他書證而作出事實之判斷。”
上訴人提出，司警人員在審判聽證中提供了證言，以及宣讀了證人B的供未來備忘用之聲明，但從相關證言中無法證明上訴人清楚知道旅行袋內藏有毒品，以及所承諾給予上訴人之酬勞涉及不法行為，因而未有足夠證據證實上訴人實施了犯罪行為。
然而，具體分析相關證據，原審法院除在審判聽證中聽取及宣讀相關證人的證言外，還聽取了上訴人及證人XXX作出的聲明，審查了案中的化驗報告及其他書證，並根據自由心證原則對上訴人以未遂方式實施了一項販毒罪的事實做出判斷。
經分析上述的證據，雖然上訴人否認控罪，但考慮到其從外地來澳準備收取一藏有毒品之旅行包之行為，並結合一般經驗法則，可合理且顯而易見地得出原審法院認定上訴人以未遂方式實施了販毒行為並無明顯的、即使是普通人亦可輕易察覺的錯誤。
因此，原審判決並不存在上訴人所指之瑕疵，上訴人所提出的上訴理由不成立。
2. 上訴人提出原審法院量刑過重，違反了《刑法典》第65條的規定，刑罰應降至接近刑幅的下限。
《刑法典》第40條及第65條規定量刑的標準。
犯罪的預防分為一般預防和特別預防二種：前者是指通過適用刑罰達到恢復和加强公眾的法律意識，保障其對因犯罪而被觸犯的法律規範的效力、對社會或個人安全所抱有的期望，並保護因犯罪行為的實施而受到侵害的公眾或個人利益的積極作用，同時遏止其他人犯罪；後者則指對犯罪行為和犯罪人的恐嚇和懲戒，且旨在通過對犯罪行為人科處刑罰，尤其是通過刑罰的執行，使其吸收教訓，銘記其犯罪行為為其個人所帶來的嚴重後果，從而達到遏止其再次犯罪，重新納入社會的目的。
上訴人觸犯的一項第5/91/M號法令第8條第1款所規定及處罰的未遂販毒罪，可被判處一年七個月六日至八年徒刑，並科澳門幣500圓至466,666圓之罰金。
根據已證事實，2006年12月29日，上訴人A被發現準備提取1包含“海洛因”的毒品，淨重3,098.88克，目的是獲取金錢報酬。
對上訴人有利的情節是上訴人為初犯，沒有其他刑事紀錄。
在量刑時，法院亦須考慮上訴人並非澳門居民，但卻為了獲取金錢報酬，從外地來澳，幫身份不明之人士領取藏有毒品之旅行包，而有關旅行包夾層內藏有大量毒品，上訴人的主觀故意程度甚高。
如前所述，雖然上訴人為初犯，但上訴人不承認被指控的犯罪事實，沒有對犯罪行為表示悔疚。
另外，在考慮保護法益及公眾期望的要求時需知道，上訴人所實施的販毒罪屬跨境犯罪，近年相類似的攜帶毒品入境及過境的行為在本澳越來越活躍，有關犯罪行為對本澳社會的公共健康以及安寧均帶來極大之負面影響，由此更加突顯預防此類犯罪的迫切性。此外，近年來非本澳人士在澳從事販毒活動屢見不鮮，因此一般預防的要求亦須相對提高。
上訴人以未遂方式觸犯的一項販毒罪，經分析有關事實及上述所有對上訴人有利及不利的情節，本案中，原審法院判處上訴人六年實際徒刑及罰金澳門幣20,000圓，量刑略為過重。本案判處上訴人五年實際徒刑及罰金澳門幣10,000圓已符合犯罪的一般及特別預防要求。
如適用新法，上訴人的行為觸犯了一項第17/2009號法律第8條第1款所規定及處罰的不法販賣麻醉品及精神藥物罪，犯罪未遂，可被判處七個月六日至十年徒刑，經考慮所有情節，本案判處上訴人六年實際徒刑較為適合。
經比較，適用舊法的刑罰較低，對上訴人較為有利。
因此，上訴人上訴理由部分成立，改判上訴人五年實際徒刑及罰金澳門幣10,000圓，如不繳交或不以勞動代替有關罰金，則轉為監禁60日。
四、決定
綜上所述，合議庭裁定上訴人A的上訴理由部分成立，改判上訴人以未遂方式觸犯一項第5/91/M號法令第8條第1款所規定及處罰的販毒罪，判處五年實際徒刑及罰金澳門幣10,000圓，如不繳交或不以勞動代替有關罰金，則轉為60日徒刑。
由於上訴理由部分不成立，判處上訴人繳付2個計算單位之司法費，以及上訴的訴訟費用。
訂定上訴人辯護人辯護費為澳門幣1,000圓，先由終審法院院長辦公室墊支。
著令通知，並交予上訴人本裁判書副本。
2011年5月12日
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譚曉華 (裁判書製作人)
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趙約翰 (第二助審法官)
João Augusto Gonçalves Gil de Oliveira
(附表決聲明)
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蔡武彬 (第一助審法官)
Recurso n° 1020/2009
附表決聲明
由於卷宗沒有顯示已對被扣押毒品作定量分析，依本人一貫的立場，陷入了事實不充分的瑕疵之中，原審法院應確認此事實後才能作出判決。
蔡武彬
1
1020/2009 p.1/17