Distribuição e Marcação
Tribunal de Última Instância
15/06/2026 ~ 21/06/2026
Esta semana
17/06/2026
Conferência
Espécie: Recurso em processo civil
Número: 24/2024
Data: 17/06/2026
Hora: 12:00
Local: Tribunal de Última Instância
Recorrente: Wemade Co. Ltd. Advogado(a)/Representante: Dr. Hugo Maia Bandeira
Recorrida: Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico
Número: 24/2024
Data: 17/06/2026
Hora: 12:00
Local: Tribunal de Última Instância
Recorrente: Wemade Co. Ltd. Advogado(a)/Representante: Dr. Hugo Maia Bandeira
Recorrida: Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico
Relator: Dr. José Maria Dias Azedo
Juizes adjuntos: Dra. Song Man Lei
Juizes adjuntos: Dr. Choi Mou Pan
Resultado: Julgado parcialmente procedente o recurso.
Juizes adjuntos: Dra. Song Man Lei
Juizes adjuntos: Dr. Choi Mou Pan
Resultado: Julgado parcialmente procedente o recurso.
17/06/2026
Conferência
Incidente
Espécie: Recurso em processo civil Número: 95/2025
Data: 17/06/2026
Hora: 12:00
Local: Tribunal de Última Instância
Recorrentes: Sociedade de Importação e Exportação Polytex, Limitada Advogado(a)/Representante: Dr. João Valle Roxo
Recorrente: Lam Man Cheng Advogado(a)/Representante: Dr. Ai Linzhi
Recorridos: Os mesmos
Relator: Dr. José Maria Dias Azedo
Juizes adjuntos: Dr. Ho Wai Neng
Juizes adjuntos: Dra. Song Man Lei
Resultado: Deferido o pedido de rectificação do acórdão da autora.
Juizes adjuntos: Dr. Ho Wai Neng
Juizes adjuntos: Dra. Song Man Lei
Resultado: Deferido o pedido de rectificação do acórdão da autora.
17/06/2026
Conferência
Espécie: Recurso em processo civil
Número: 25/2026
Data: 17/06/2026
Hora: 12:00
Local: Tribunal de Última Instância
Recorrente: Associação de Beneficência Weng Sin Lin Un Advogado(a)/Representante: Dra. Lam Ka Sin
Recorrida: Chang Im Fan Advogado(a)/Representante: Dra. Icília Berenguel
Número: 25/2026
Data: 17/06/2026
Hora: 12:00
Local: Tribunal de Última Instância
Recorrente: Associação de Beneficência Weng Sin Lin Un Advogado(a)/Representante: Dra. Lam Ka Sin
Recorrida: Chang Im Fan Advogado(a)/Representante: Dra. Icília Berenguel
Relator: Dr. Ho Wai Neng
Juizes adjuntos: Dra. Song Man Lei
Juizes adjuntos: Dr. José Maria Dias Azedo
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Juizes adjuntos: Dra. Song Man Lei
Juizes adjuntos: Dr. José Maria Dias Azedo
Resultado: Negado provimento ao recurso.
17/06/2026
Conferência
Espécie: Recurso em processo civil
Número: 37/2026
Data: 17/06/2026
Hora: 12:00
Local: Tribunal de Última Instância
Recorrente: Ho Wun Cheng Advogado(a)/Representante: Dra. Wong Ka I
Recorrido: Chan Wei An Advogado(a)/Representante: Dr. Jorge Ho
Número: 37/2026
Data: 17/06/2026
Hora: 12:00
Local: Tribunal de Última Instância
Recorrente: Ho Wun Cheng Advogado(a)/Representante: Dra. Wong Ka I
Recorrido: Chan Wei An Advogado(a)/Representante: Dr. Jorge Ho
Relator: Dr. Ho Wai Neng
Juizes adjuntos: Dra. Song Man Lei
Juizes adjuntos: Dr. José Maria Dias Azedo
Resultado: Julgado procedente o recurso
Juizes adjuntos: Dra. Song Man Lei
Juizes adjuntos: Dr. José Maria Dias Azedo
Resultado: Julgado procedente o recurso
17/06/2026
Conferência
Espécie: Recurso de decisão jurisdicional em matéria administrativa
Número: 133/2025
Data: 17/06/2026
Hora: 12:00
Local: Tribunal de Última Instância
Recorrentes: Secretário para a Administração e Justiça
Recorrentes: Ministério Público
Recorrida: Chio Ian I Advogado(a)/Representante: Dr. Cheong Kuai Hong
Número: 133/2025
Data: 17/06/2026
Hora: 12:00
Local: Tribunal de Última Instância
Recorrentes: Secretário para a Administração e Justiça
Recorrentes: Ministério Público
Recorrida: Chio Ian I Advogado(a)/Representante: Dr. Cheong Kuai Hong
Relator: Dr. José Maria Dias Azedo
Juizes adjuntos: Dr. Ho Wai Neng
Juizes adjuntos: Dra. Song Man Lei
Resultado: Julgado procedente os recursos.
Juizes adjuntos: Dr. Ho Wai Neng
Juizes adjuntos: Dra. Song Man Lei
Resultado: Julgado procedente os recursos.
