Acórdãos

Tribunal de Última Instância

Data da Decisão Número Espécie Texto integral

19/12/2025 17/2023 Recurso de decisão jurisdicional em matéria administrativa

Assunto

Direito de autor.
Obras.
Omissão de consulta (do autor do projecto original).
Direito de indemnização.
Prescrição.

Resultado

- Negado provimento ao recurso.

Data da Decisão Número Espécie Texto integral

12/12/2025 122/2025 Recurso em processo civil

Data da Decisão Número Espécie Texto integral

05/12/2025 63/2023 Recurso em processo civil

Assunto

Processo de execução.
Embargos.
Legitimidade do exequente.
“Crédito para jogo”.
“Questão nova”.
“Ónus da prova”.
Matéria de facto.

Resultado

- Negado provimento aos recursos.

Data da Decisão Número Espécie Texto integral

05/12/2025 36/2023 Recurso em processo civil

Assunto

Incidente.
Arguição de nulidade.
Omissão de pronúncia.
Má fé processual.

Resultado

- Julgado improcedente a arguida nulidade da recorrente.

Data da Decisão Número Espécie Texto integral

05/12/2025 15/2023 Recurso em processo civil

Resultado

- Julgado improcedente a arguida nulidade dos recorridos.