Acórdãos
Tribunal de Última Instância
- Votação : Unanimidade
- Relator : Dr. José Maria Dias Azedo
- Juizes adjuntos : Dr. Ho Wai Neng
- Dra. Song Man Lei
- Votação : Unanimidade
- Relator : Dr. José Maria Dias Azedo
- Juizes adjuntos : Dr. Ho Wai Neng
- Dra. Song Man Lei
- Votação : Unanimidade
- Relator : Dr. Ho Wai Neng
- Juizes adjuntos : Dra. Song Man Lei
- Dr. José Maria Dias Azedo
- Votação : Unanimidade
- Relator : Dr. José Maria Dias Azedo
- Juizes adjuntos : Dr. Ho Wai Neng
- Dra. Song Man Lei
- Votação : Unanimidade
- Relator : Dr. José Maria Dias Azedo
- Juizes adjuntos : Dr. Ho Wai Neng
- Dra. Song Man Lei
Assunto
Pedido de aclaração.
Resultado
- Indeferido o pedido de aclaração da recorrente.
Assunto
Impugnação pauliana.
Pressupostos.
Matéria de facto.
Insuficiência da matéria de facto provada para a decisão.
Erro notório na apreciação da prova.
Poderes do Tribunal de recurso.
Resultado
- Negado provimento ao recurso.
Assunto
Compropriedade.
Direito – legal – de preferência.
Renúncia.
Resultado
- Negado provimento ao recurso.
Assunto
Reclamação e graduação de créditos.
Direito de retenção.
Prescrição.
Interrupção.
Resultado
- Negado provimento ao recurso.
