Acórdãos
Tribunal de Última Instância
- Votação : Unanimidade
- Relator : Dr. José Maria Dias Azedo
- Juizes adjuntos : Dra. Song Man Lei
- Dr. Choi Mou Pan
- Votação : Unanimidade
- Relator : Dr. Ho Wai Neng
- Juizes adjuntos : Dra. Song Man Lei
- Dr. José Maria Dias Azedo
- Votação : Unanimidade
- Relator : Dr. José Maria Dias Azedo
- Juizes adjuntos : Dra. Song Man Lei
- Dr. Choi Mou Pan
- Votação : Unanimidade
- Relator : Dr. José Maria Dias Azedo
- Juizes adjuntos : Dr. Ho Wai Neng
- Dra. Song Man Lei
- Votação : Unanimidade
- Relator : Dr. José Maria Dias Azedo
- Juizes adjuntos : Dr. Ho Wai Neng
- Dra. Song Man Lei
Assunto
Pedido de aclaração.
Resultado
- Deferido o pedido de aclaração do recorrente.
Assunto
“Obras ilegais”.
“Ordem de demolição”.
Licença de obras.
Prova.
Regime legal aplicável.
Resultado
- Negado provimento ao recurso.
Assunto
Divórcio litigioso.
Fundamentos.
“Separação de facto por 2 anos consecutivos”.
Princípio da actualidade da sentença.
Contagem do período de separação.
Vida em comum.
Resultado
- Negado provimento ao recurso.
Assunto
Processo de execução.
Embargos.
Legitimidade do exequente.
“Crédito para jogo”.
“Questão nova”.
“Ónus da prova”.
Matéria de facto.
Resultado
- Negado provimento aos recursos.
