Acórdãos
Tribunal de Última Instância
- Votação : Com declaração de voto
- Relator : Dra. Song Man Lei
- Juizes adjuntos : Dr. José Maria Dias Azedo
- Dr. Sam Hou Fai
- Votação : Unanimidade
- Relator : Dra. Song Man Lei
- Juizes adjuntos : Dr. José Maria Dias Azedo
- Dr. Sam Hou Fai
- Votação : Unanimidade
- Relator : Dr. José Maria Dias Azedo
- Juizes adjuntos : Dr. Sam Hou Fai
- Dra. Song Man Lei
- Votação : Unanimidade
- Relator : Dr. José Maria Dias Azedo
- Juizes adjuntos : Dr. Sam Hou Fai
- Dra. Song Man Lei
- Votação : Unanimidade
- Relator : Dr. José Maria Dias Azedo
- Juizes adjuntos : Dr. Sam Hou Fai
- Dra. Song Man Lei
Assunto
Crime de “associação ou sociedade secreta”.
Crime de “associação criminosa”.
Crime de “corrupção activa e passiva”.
Crime de “branqueamento de capitais”.
Elementos típicos.
Absolvição.
Recorribilidade.
Âmbito do recurso.
Aproveitamento da decisão a arguido não recorrente
Resultado
- Negado provimento ao recurso.
Assunto
Contrato de empreitada.
Incumprimento.
Decisão da matéria de facto.
Recurso.
Resultado
- Negado provimento ao recurso.
Assunto
Processo de execução.
Embargos de executado.
Coacção.
Não recebimento da quantia exequenda.
Resultado
- Negado provimento ao recurso.
