Acórdãos
Tribunal de Última Instância
- Votação : Unanimidade
- Relator : Dra. Song Man Lei
- Juizes adjuntos : Dr. José Maria Dias Azedo
- Dr. Sam Hou Fai
- Votação : Unanimidade
- Relator : Dr. José Maria Dias Azedo
- Juizes adjuntos : Dr. Sam Hou Fai
- Dra. Song Man Lei
- Votação : Unanimidade
- Relator : Dr. José Maria Dias Azedo
- Juizes adjuntos : Dr. Sam Hou Fai
- Dra. Song Man Lei
- Votação : Unanimidade
- Relator : Dr. José Maria Dias Azedo
- Juizes adjuntos : Dr. Sam Hou Fai
- Dra. Song Man Lei
- Votação : Unanimidade
- Relator : Dr. José Maria Dias Azedo
- Juizes adjuntos : Dr. Sam Hou Fai
- Dra. Song Man Lei
Resultado
Acordam em decretar a extinção da presente instância.
Assunto
Crime de “tráfico ilícito de estupefacientes”.
Rejeição do recurso.
Decisão sumária.
Reclamação
Resultado
- Julgada improcedente a reclamação.
Assunto
Recurso relativo a uniformização de jurisprudência.
Pressupostos.
“Oposição de acórdãos”
Resultado
- Rejeitado o recurso.
Assunto
Recorribilidade.
Omissão de pronúncia.
Falta de fundamentação.
Diligências probatórias.
Escrituração mercantil.
Resultado
- Não admitido o recurso dos 2º e 3º Réus, concedido parcial provimento ao recurso da 1ª Ré.
Assunto
Acidente de viação.
Pedido de indemnização civil.
Vícios da decisão da matéria de facto.
Conhecimento oficioso.
Reenvio dos autos para novo julgamento.
Resultado
- Reenviado processo para novo julgamento.