Acórdãos
Tribunal de Última Instância
- Votação : Com declaração de voto
- Relator : Dra. Song Man Lei
- Juizes adjuntos : Dr. José Maria Dias Azedo
- Dr. Sam Hou Fai
- Observacões :- Por força do resultado da votação, este acórdão é relatado pelo 1° juiz adjunto Dr. José Maria Dias Azedo.
- Votação : Unanimidade
- Relator : Dr. José Maria Dias Azedo
- Juizes adjuntos : Dr. Sam Hou Fai
- Dra. Song Man Lei
- Votação : Unanimidade
- Relator : Dra. Song Man Lei
- Juizes adjuntos : Dr. José Maria Dias Azedo
- Dr. Sam Hou Fai
- Votação : Unanimidade
- Relator : Dr. José Maria Dias Azedo
- Juizes adjuntos : Dr. Sam Hou Fai
- Dra. Song Man Lei
- Votação : Unanimidade
- Relator : Dr. José Maria Dias Azedo
- Juizes adjuntos : Dr. Sam Hou Fai
- Dra. Song Man Lei
Assunto
Acidente de viação.
Queda de objecto na “Ponte da Amizade”.
Nexo de causalidade.
Vícios da decisão da matéria de facto.
Conhecimento oficioso.
Reenvio dos autos para novo julgamento.
Resultado
- Reenvio para novo julgamento.
Resultado
- Julgado procedente o recurso.
Resultado
Acordam em conceder provimento ao recurso, revogando-se as decisões das duas instâncias inferiores e determinando-se o registo da marca pretendida pela recorrente.
Resultado
- Negado provimento ao recurso.
Resultado
- Julgado parcialmente procedente o recurso.
