Acórdãos
Tribunal de Última Instância
- Votação : Unanimidade
- Relator : Dr. José Maria Dias Azedo
- Juizes adjuntos : Dra. Song Man Lei
- Dr. Choi Mou Pan
- Votação : Unanimidade
- Relator : Dr. Choi Mou Pan
- Juizes adjuntos : Dra. Song Man Lei
- Dra. Tam Hio Wa
- Votação : Unanimidade
- Relator : Dr. José Maria Dias Azedo
- Juizes adjuntos : Dra. Song Man Lei
- Dr. Choi Mou Pan
- Votação : Unanimidade
- Relator : Dr. José Maria Dias Azedo
- Juizes adjuntos : Dra. Song Man Lei
- Dr. Choi Mou Pan
- Votação : Unanimidade
- Relator : Dr. José Maria Dias Azedo
- Juizes adjuntos : Dra. Song Man Lei
- Dr. Choi Mou Pan
Assunto
Processo de execução.
Título executivo.
Embargos de executado.
Extinção da execução.
Resultado
- Negado provimento ao recurso.
Assunto
Livrança.
Nulidade de Acórdão.
Poder de cognição do Tribunal de Última Instância.
Omissão de pronúncia.
Resultado
- Negado provimento ao recurso.
Assunto
Nulidade por omissão de pronúncia.
Questões, (argumentos e considerações).
Questão nova.
Violação do princípio de igualdade das partes.
Força probatória dos depoimentos obtidos por carta rogatória.
Presunções.
Livre convicção.
Resultado
- Negado provimento ao recurso.
Assunto
Suspensão de eficácia.
Pressupostos.
Concurso público.
Prejuízo de difícil reparação.
Consórcio.
Resultado
- Negado provimento ao recurso.
