-
As medidas antiepidémicas tomadas aquando da entrada nos tribunais das várias instâncias entre 5 e 10 de Dezembro de 2022 -
30/11/2022
TSI: O aproveitamento do contrato usurário para a prática de burla não prejudica a constituição do crime de burla
-
28/11/2022TSI: Existe uma relação de concurso ideal entre os crimes de condução em estado de embriaguez, de condução perigosa e de ofensa grave à integridade física por negligência grosseira
-
As medidas antiepidémicas tomadas aquando da entrada nos tribunais das várias instâncias entre 29 de Novembro e 3 de Dezembro de 2022
-
25/11/2022Da deliberação tomada por entidade privada que carece da natureza de acto administrativo não cabe recurso contencioso administrativo
-
23/11/2022TSI: É necessário analisar também as circunstâncias concretas do caso para concluir se o “trabalho experimental” constitui o crime de emprego
-
As medidas antiepidémicas tomadas aquando da entrada nos tribunais das várias instâncias durante 21 a 26 de Novembro de 2022
-
17/11/2022Participação do Presidente do Tribunal de Última Instância na 18ª Conferência Bienal dos Chief Justices da Região Ásia-Pacífico
-
14/11/2022TSI: Ao Secretário para os Transportes e Obras Públicas não compete a apreciação das candidaturas a habitação social
-
11/11/2022TSI: A demonstração da inexistência de coabitação entre os cônjuges depende do preenchimento cumulativo de elementos subjectivos e objectivos
- Tribunal de Última Instância
- Mais
- Tribunal de Segunda Instância
- Mais
- Tribunal Judicial de Base
- Juízo Cível
- Juízo Criminal
- Juízo Laboral
- Mais
- Tribunal Administrativo
- Mais
-
23/11/2022
AtualizarConcurso condicionado para admissão ao curso de formação para acesso à categoria de escrivão judicial especialista -
17/08/2022
AtualizarConcurso condicionado para admissão ao curso de formação para acesso à categoria de escrivão judicial especialista -
04/03/2022
AtualizarConcurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para auxiliar, 1.º escalão, área de servente, em regime de CAP -
16/02/2022
AtualizarConcurso condicionado para admissão ao curso de formação para acesso à categoria de escrivão judicial principal
- As medidas antiepidémicas tomadas aquando da entrada nos tribunais das várias instâncias entre 5 e 10 de Dezembro de 2022
- TSI: O aproveitamento do contrato usurário para a prática de burla não prejudica a constituição do crime de burla (30/11/2022)
- TSI: Existe uma relação de concurso ideal entre os crimes de condução em estado de embriaguez, de condução perigosa e de ofensa grave à integridade física por negligência grosseira (28/11/2022)
- As medidas antiepidémicas tomadas aquando da entrada nos tribunais das várias instâncias entre 29 de Novembro e 3 de Dezembro de 2022
- Da deliberação tomada por entidade privada que carece da natureza de acto administrativo não cabe recurso contencioso administrativo (25/11/2022)
- TSI: É necessário analisar também as circunstâncias concretas do caso para concluir se o “trabalho experimental” constitui o crime de emprego (23/11/2022)
- As medidas antiepidémicas tomadas aquando da entrada nos tribunais das várias instâncias durante 21 a 26 de Novembro de 2022
- Participação do Presidente do Tribunal de Última Instância na 18ª Conferência Bienal dos Chief Justices da Região Ásia-Pacífico (17/11/2022)
- TSI: Ao Secretário para os Transportes e Obras Públicas não compete a apreciação das candidaturas a habitação social (14/11/2022)
- TSI: A demonstração da inexistência de coabitação entre os cônjuges depende do preenchimento cumulativo de elementos subjectivos e objectivos (11/11/2022)
- Mais
- Impressos da DBPI (Partes I a IV)
- Parte IV - Publicação de bens patrimoniais e interesses
- Parte IV - Publicação de bens patrimoniais e interesses - Desenvolvimento de Campos (Imóveis)
- Parte IV - Publicação de bens patrimoniais e interesses - Desenvolvimento de Campos (Empresas comerciais ou estabelecimentos industriais, quotas, acções, participações ou outras partes sociais do capital em sociedades civis ou comerciais)
- Parte IV - Publicação de bens patrimoniais e interesses - Desenvolvimento de Campos (Membro de organizações não lucrativas)
- MA1P - Petição inicial (PDF formato)
- MA2P - Contestação (PDF formato)
- MA3P - Resposta à reconvenção (PDF formato)
- MB1P - Requerimento executivo (PDF formato)
- MB2P - Embargo de executado (Exemplar - formulário deve ser obtido na Secretaria)
- MB3P - Incidente(Oposição por embargo de terceiro) (Exemplar - formulário deve ser obtido na Secretaria)
- MFA - Folha adicional (PDF formato)
- Requerimento geral (PDF formato)
- Requerimento de entrega da proposta e os pontos a observer (PDF formato)
- Requerimento de certidão de sentença - geral (PDF formato)
- Requerimento de certidão de sentença - composto e autorização (PDF formato)
- Requerimento de certidão de sentença de processo de inventário
- Requerimento de divórcio por mútuo consentimento (PDF formato)
- Requerimento de regulação do exercício do poder paternal (PDF formato)
- Requerimento de alteração de regulação do exercício do poder paternal (PDF formato)
