Visita da Delegação da Procuradoria Popular da Província de Fujian ao Tribunal de Última Instância

No dia 25 de Junho de 2025, a delegação da Procuradoria Popular da Província de Fujian, chefiada pela membro do Grupo de Liderança do Partido e Procuradora-Adjunta, Wang Hua, fez uma visita ao Tribunal de Última Instância e realizou uma reunião. A delegação contou ainda com o Secretário do Grupo de Liderança do Partido e Procurador da Procuradoria Popular da cidade de Quanzhou, Shi Jianqing, a Secretária do Grupo de Liderança do Partido e Procuradora da Procuradoria Popular da cidade de Ningde, Chen Ying, o membro do Grupo de Liderança do Partido e Procurador-Adjunto da Procuradoria Popular da cidade de Zhangzhou, Chen Chao, o Chefe da 1ª Secção da Procuradoria Popular da Província de Fujian, Chen Mingsheng, o Chefe da 9ª Secção da Procuradoria Popular da Província de Fujian, When Xiaoyong, e o Delegado do Procurador da 11ª Secção da Procuradoria Popular da Província de Fujian, Dan Kun.

A Presidente do Tribunal de Última Instância, Dra. Song Man Lei, o Juiz do Tribunal de Última Instância, Dr. Ho Wai Neng, a Chefe do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, Chan Iok Lin,  o Chefe-adjunto Celestino Lei, e a funcionária, Kan Wai In, tiveram um encontro com os visitantes.

A Presidente do Tribunal de Última Instância, Dra. Song Man Lei recebeu calorosamente a delegação da Procuradoria Popular da Província de Fujian, e no encontro, as duas partes discutiram sobre a situação da cooperação judiciária entre Macau e o Interior da China, o intercâmbio de pessoal e a cooperação judiciária em matéria penal, bem como trocaram opiniões sobre a governação colaborativa dos crimes transfronteiriços, a obtenção de provas transfronteiriças e as regras sobre admissibilidade da prova.

A Presidente Song Man Lei apresentou à delegação a situação geral sobre a cooperação judiciária entre os tribunais de Macau e os do Interior da China, especialmente o importante papel da cooperação judiciária no âmbito civil e comercial. A partir de 2020, o Interior da China e Macau podem, através da plataforma da rede para a cooperação judiciária, transmitir, por meio electrónico, os pedidos de actos judiciais e de produção de provas, aumentando significativamente a eficiência da cooperação judiciária. No entanto, no âmbito penal, o trabalho de cooperação judiciária ainda precisa de ser promovido e realizado com empenho.

A Procuradora-Adjunta, Wang Hua, apresentoua situação do órgão da Procuradoria da Província de Fujian e partilhou os resultados da cooperação judiciária entre os dois lados do estreito. Ao mesmo tempo, espera que, no futuro, os órgãos judiciais de Fujian e de Macau possam reforçar ainda mais o intercâmbio e a cooperação no âmbito de pessoal e formação, e através do intercâmbio e entendimento mútuo, aperfeiçoar constantemente o regime de cooperação judiciária, Ao mesmo tempo, desempenha um papel importante no combate à criminalidade transfronteiriça.

A delegação esteve acompanhada pelas Procuradora-adjunta do Ministério Público, Dra. Kuok Un Man e Chefe do Gabinete do Procurador, Lam In Sang.