Distribuição e Marcação

Tribunal de Última Instância

14/07/2025 ~ 20/07/2025 Esta semana
18/07/2025
Conferência
Espécie: Recurso em processo civil
Número: 25/2022
Data: 18/07/2025
Hora: 12:00
Local: Tribunal de Última Instância
Recorrentes: Su Baohua e Li Chunjiao Advogado(a)/Representante: Dr. Sérgio Ho
Recorrente: Sociedade de Investimento Imobiliário Trust Benevolent Limitada Advogado(a)/Representante: Dr. Choi Veng Cheong Alberto
Recorridos: Os Mesmos
Relator: Dr. José Maria Dias Azedo
Juizes adjuntos: Dra. Song Man Lei
Juizes adjuntos: Dr. Choi Mou Pan
Resultado: Improcedente o recurso dos autores e procedente o da ré.
18/07/2025
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 80/2025
Data: 18/07/2025
Hora: 12:00
Local: Tribunal de Última Instância
Recorrentes: Fan, Da-Wun Advogado(a)/Representante: Dr. Iao Tin Cheng
Recorrentes: Li, Chia-Ju Advogado(a)/Representante: Dra. Leong Mio Na
Recorrido: Ministério Público
Relator: Dr. José Maria Dias Azedo
Juizes adjuntos: Dr. Ho Wai Neng
Juizes adjuntos: Dra. Song Man Lei
Resultado: Negado provimento aos recursos.
18/07/2025
Conferência
Espécie: Recurso de decisão jurisdicional em matéria administrativa
Número: 74/2025
Data: 18/07/2025
Hora: 12:00
Local: Tribunal de Última Instância
Recorrente: Chau Weng Keong Advogado(a)/Representante: Dr. Ricardo Carvalho
Recorrido: Secretário para a Segurança
Relator: Dr. Ho Wai Neng
Juizes adjuntos: Dra. Song Man Lei
Juizes adjuntos: Dr. José Maria Dias Azedo
Resultado: Negado provimento ao recurso.
18/07/2025
Conferência
Espécie: Recurso de decisão jurisdicional em matéria administrativa
Número: 83/2025
Data: 18/07/2025
Hora: 12:00
Local: Tribunal de Última Instância
Recorrentes: Ecove Environment Services Corporation Advogado(a)/Representante: Dr. José Filipe Salreta
Recorrentes: Consulasia-Consultores de Engenharia e Gestão, Limitada Advogado(a)/Representante: Dr. José Filipe Salreta
Recorrido: Chefe do Executivo da R.A.E.M.
Relator: Dr. José Maria Dias Azedo
Juizes adjuntos: Dra. Song Man Lei
Juizes adjuntos: Dr. Choi Mou Pan
Resultado: Negado provimento ao recurso.