Distribuição e Marcação

Tribunal de Última Instância

08/06/2026 ~ 14/06/2026 Esta semana

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Semana posterior

10/06/2026

Conferência

Espécie： Recurso em processo civil
Número： 6/2026
Data： 10/06/2026
Hora： 12:00
Local： Tribunal de Última Instância
Recorrentes： Os Condóminos do Edifício “Landmark” Advogado(a)/Representante： Dr. João Soares
Recorrido： Joaquim Jorge Perestrelo Neto Valente Advogado(a)/Representante： Dr. José Remédios

Relator： Dr. Ho Wai Neng
Juizes adjuntos： Dra. Song Man Lei
Juizes adjuntos： Dr. José Maria Dias Azedo
Resultado： Decretando-se a devolução dos autos ao Tribunal de Segunda Instância para nova decisão em conformidade.

10/06/2026

Conferência

Espécie： Recurso em processo civil
Número： 35/2026
Data： 10/06/2026
Hora： 12:00
Local： Tribunal de Última Instância
Recorrentes： Chan Kat Im Advogado(a)/Representante： Dr. Ronaldo Lei
Recorrente： Yan Chi Ieong Advogado(a)/Representante： Dr. Wong Kit
Recorridos： Os mesmos

Relator： Dr. Ho Wai Neng
Juizes adjuntos： Dra. Song Man Lei
Juizes adjuntos： Dr. José Maria Dias Azedo
Resultado： Negado provimento aos recursos.

10/06/2026

Conferência

Espécie： Recurso de decisão jurisdicional em matéria administrativa
Número： 98/2024
Data： 10/06/2026
Hora： 12:00
Local： Tribunal de Última Instância
Recorrente： Secretário para a Economia e Finanças
Recorrido： Wong Robert Swee Kong Advogado(a)/Representante： Dr. Anízio Rodrigues Mok

Relator： Dr. José Maria Dias Azedo
Juizes adjuntos： Dra. Song Man Lei
Juizes adjuntos： Dr. Choi Mou Pan
Resultado： Julgado procedente o recurso.

10/06/2026

Conferência

Espécie： Recurso de decisão jurisdicional em matéria administrativa
Número： 99/2025
Data： 10/06/2026
Hora： 12:00
Local： Tribunal de Última Instância
Recorrente： Wong Wai Lan Advogado(a)/Representante： Dr. Hugo Ribeiro Couto
Recorrido： Secretário para a Segurança

Relator： Dr. José Maria Dias Azedo
Juizes adjuntos： Dr. Ho Wai Neng
Juizes adjuntos： Dra. Song Man Lei
Resultado： Negado provimento ao recurso.