Distribuição e Marcação
Tribunal de Segunda Instância
22/07/2024 ~ 28/07/2024
Esta semana
24/07/2024
10:30
Conferência (Extraordinária)
Espécie： Recurso contencioso (Processo administrativo de que o TSI conhece em 1ª Instância)
Número： 170/2023
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Kim Hyongwoo
Entidade Recorrida： Secretário para a Economia e Finanças
Número： 170/2023
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Kim Hyongwoo
Entidade Recorrida： Secretário para a Economia e Finanças
Relator： Dr. Ho Wai Neng
Juizes adjuntos： Dr. Tong Hio Fong
Juizes adjuntos： Dr. Rui Carlos dos Santos P. Ribeiro
Resultado： Julgado procedente o recurso.
Juizes adjuntos： Dr. Tong Hio Fong
Juizes adjuntos： Dr. Rui Carlos dos Santos P. Ribeiro
Resultado： Julgado procedente o recurso.
Conferência (Extraordinária)
Espécie： Recurso contencioso (Processo administrativo de que o TSI conhece em 1ª Instância)
Número： 398/2023
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Ding Qiqi
Entidade Recorrida： Secretário para a Segurança
Número： 398/2023
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Ding Qiqi
Entidade Recorrida： Secretário para a Segurança
Relator： Dr. Ho Wai Neng
Juizes adjuntos： Dr. Tong Hio Fong
Juizes adjuntos： Dr. Rui Carlos dos Santos P. Ribeiro
Resultado： Julgado improcedente o recurso.
Juizes adjuntos： Dr. Tong Hio Fong
Juizes adjuntos： Dr. Rui Carlos dos Santos P. Ribeiro
Resultado： Julgado improcedente o recurso.
Conferência (Extraordinária)
Espécie： Recurso contencioso (Processo administrativo de que o TSI conhece em 1ª Instância)
Número： 392/2023
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes： Cai You Mian
Recorrentes： Chen Shang Wei
Recorrentes： Chen Pung Lam (menor, representado pelos pais Cai You Mian e Chen Shang Wei )
Entidade Recorrida： Chefe do Executivo
Número： 392/2023
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes： Cai You Mian
Recorrentes： Chen Shang Wei
Recorrentes： Chen Pung Lam (menor, representado pelos pais Cai You Mian e Chen Shang Wei )
Entidade Recorrida： Chefe do Executivo
Relator： Dr. Tong Hio Fong
Juizes adjuntos： Dr. Rui Carlos dos Santos P. Ribeiro
Juizes adjuntos： Dr. Fong Man Chong
Resultado： Julgado improcedente o recurso.
Juizes adjuntos： Dr. Rui Carlos dos Santos P. Ribeiro
Juizes adjuntos： Dr. Fong Man Chong
Resultado： Julgado improcedente o recurso.
Conferência (Extraordinária)
Espécie： Recurso contencioso (Processo administrativo de que o TSI conhece em 1ª Instância)
Número： 396/2023
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Chan Tak Peng
Entidade Recorrida： Secretário para a Segurança
Número： 396/2023
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Chan Tak Peng
Entidade Recorrida： Secretário para a Segurança
Relator： Dr. Tong Hio Fong
Juizes adjuntos： Dr. Rui Carlos dos Santos P. Ribeiro
Juizes adjuntos： Dr. Fong Man Chong
Resultado： Provido o recurso.
Juizes adjuntos： Dr. Rui Carlos dos Santos P. Ribeiro
Juizes adjuntos： Dr. Fong Man Chong
Resultado： Provido o recurso.
Conferência (Extraordinária)
Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 149/2020
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Pun Tim Iong
Recorridos： Pun Tin Kai
Recorridos： Herdeiros desconhecidos de Pun Lok ou Poon Lok
Recorridos： Interessados incertos
Número： 149/2020
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Pun Tim Iong
Recorridos： Pun Tin Kai
Recorridos： Herdeiros desconhecidos de Pun Lok ou Poon Lok
Recorridos： Interessados incertos
Relator： Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos： Dr. Ho Wai Neng
Juizes adjuntos： Dr. Rui Carlos dos Santos P. Ribeiro
Resultado： Provido o recurso.
Juizes adjuntos： Dr. Ho Wai Neng
Juizes adjuntos： Dr. Rui Carlos dos Santos P. Ribeiro
Resultado： Provido o recurso.
Conferência (Extraordinária)
Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 80/2024
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes： Empresa Hoteleira de Macau, Limitada e Outros
Recorridos： Os mesmos
Número： 80/2024
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes： Empresa Hoteleira de Macau, Limitada e Outros
Recorridos： Os mesmos
Relator： Dr. Tong Hio Fong
Juizes adjuntos： Dr. Rui Carlos dos Santos P. Ribeiro
Juizes adjuntos： Dr. Fong Man Chong
Resultado： Negado provimento aos recursos.
Juizes adjuntos： Dr. Rui Carlos dos Santos P. Ribeiro
Juizes adjuntos： Dr. Fong Man Chong
Resultado： Negado provimento aos recursos.
Conferência (Extraordinária)
Espécie： Recurso em processo penal
Número： 857/2023
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Fung Un Teng
Objecto de Recurso：Acórdão absolutório da 1ª Instância
Número： 857/2023
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Fung Un Teng
Objecto de Recurso：Acórdão absolutório da 1ª Instância
Relator： Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos： Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos： Dra. Tam Hio Wa
Resultado： Provido o recurso.
Juizes adjuntos： Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos： Dra. Tam Hio Wa
Resultado： Provido o recurso.
Conferência (Extraordinária)
Espécie： Recurso em processo penal
Número： 33/2024
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Wong Kam Fun
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância
Número： 33/2024
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Wong Kam Fun
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator： Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos： Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos： Dra. Tam Hio Wa
Resultado： Parcialmente provido o recurso.
Juizes adjuntos： Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos： Dra. Tam Hio Wa
Resultado： Parcialmente provido o recurso.
Conferência (Extraordinária)
Espécie： Recurso em processo penal
Número： 475/2024
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： U Ieong Mei
Objecto de Recurso：Despacho de não pronúncia
Número： 475/2024
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： U Ieong Mei
Objecto de Recurso：Despacho de não pronúncia
Relator： Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos： Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos： Dra. Tam Hio Wa
Resultado： Negado provimento ao recurso.
Juizes adjuntos： Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos： Dra. Tam Hio Wa
Resultado： Negado provimento ao recurso.
Conferência (Extraordinária)
Espécie： Recurso em processo penal
Número： 500/2024
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Ministério Público
Objecto de Recurso：Despacho que decidiu sobre medida de coacção
Número： 500/2024
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Ministério Público
Objecto de Recurso：Despacho que decidiu sobre medida de coacção
Relator： Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos： Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos： Dra. Tam Hio Wa
Resultado： Negado provimento ao recurso.
Juizes adjuntos： Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos： Dra. Tam Hio Wa
Resultado： Negado provimento ao recurso.
Conferência (Extraordinária)
Espécie： Recurso em processo penal
Número： 512/2024
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes： Songodanan Genalyn Espino
Recorrentes： Ruz Allan Verzosa
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância
Número： 512/2024
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes： Songodanan Genalyn Espino
Recorrentes： Ruz Allan Verzosa
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator： Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos： Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos： Dra. Tam Hio Wa
Resultado： Negado provimento ao recurso.
Juizes adjuntos： Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos： Dra. Tam Hio Wa
Resultado： Negado provimento ao recurso.
Conferência (Extraordinária)
Espécie： Recurso em processo penal
Número： 528/2024
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Luo Wanlan
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância
Número： 528/2024
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Luo Wanlan
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator： Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos： Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos： Dra. Tam Hio Wa
Resultado： Negado provimento ao recurso.
Juizes adjuntos： Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos： Dra. Tam Hio Wa
Resultado： Negado provimento ao recurso.
Conferência (Extraordinária)
Espécie： Recurso em processo penal
Número： 740/2023
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Chau Chung Hon
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância
Número： 740/2023
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Chau Chung Hon
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator： Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos： Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos： Dra. Tam Hio Wa
Resultado： Adiado nos termos do artº 19º do R.F.T.S.I..
Observações：Acórdão relatado pelo Exm.º 1º Adjunto, Dr. Chan Kuong Seng, nos termos do nº 1 do art.º 19º do R.F.T.S.I.
Juizes adjuntos： Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos： Dra. Tam Hio Wa
Resultado： Adiado nos termos do artº 19º do R.F.T.S.I..
Observações：Acórdão relatado pelo Exm.º 1º Adjunto, Dr. Chan Kuong Seng, nos termos do nº 1 do art.º 19º do R.F.T.S.I.
Conferência (Extraordinária)
Espécie： Recurso em processo penal
Número： 309/2024
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Ritchie Emilia Madalena Canavarro
Objecto de Recurso：Despacho que indeferiu o pedido de abertura da instrução
Número： 309/2024
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Ritchie Emilia Madalena Canavarro
Objecto de Recurso：Despacho que indeferiu o pedido de abertura da instrução
Relator： Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos： Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos： Dra. Chao Im Peng
Resultado： Adiado nos termos do artº 19º do R.F.T.S.I..
Observações：Acórdão relatado pela Exm.ª 1ª Adjunta, Dra. Tam Hio Wa, nos termos do nº 1 do art.º 19º do R.F.T.S.I.
Juizes adjuntos： Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos： Dra. Chao Im Peng
Resultado： Adiado nos termos do artº 19º do R.F.T.S.I..
Observações：Acórdão relatado pela Exm.ª 1ª Adjunta, Dra. Tam Hio Wa, nos termos do nº 1 do art.º 19º do R.F.T.S.I.
Conferência (Extraordinária)
Espécie： Recurso em processo penal
Número： 409/2024
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Guan Hai
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância
Número： 409/2024
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Guan Hai
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator： Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos： Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos： Dra. Chao Im Peng
Resultado： Negado provimento ao recurso.
Juizes adjuntos： Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos： Dra. Chao Im Peng
Resultado： Negado provimento ao recurso.
Conferência (Extraordinária)
Incidente
Espécie： Recurso em processo penal Número： 438/2024
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Li Guangbang
Objecto de Recurso：Reclamação para a conferência
Relator： Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos： Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos： Dra. Chao Im Peng
Resultado： Julgada improcedente.
Juizes adjuntos： Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos： Dra. Chao Im Peng
Resultado： Julgada improcedente.
Conferência (Extraordinária)
Espécie： Recurso em processo penal
Número： 482/2024
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： U Choi San
Objecto de Recurso：Despacho de não pronúncia
Número： 482/2024
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： U Choi San
Objecto de Recurso：Despacho de não pronúncia
Relator： Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos： Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos： Dra. Chao Im Peng
Resultado： Provido o recurso.
Juizes adjuntos： Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos： Dra. Chao Im Peng
Resultado： Provido o recurso.
Conferência (Extraordinária)
Espécie： Recurso em processo penal
Número： 502/2024
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Chen Lanfen
Objecto de Recurso：Sentença condenatória da 1ª Instância
Número： 502/2024
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Chen Lanfen
Objecto de Recurso：Sentença condenatória da 1ª Instância
Relator： Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos： Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos： Dra. Chao Im Peng
Resultado： Negado provimento ao recurso.
Juizes adjuntos： Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos： Dra. Chao Im Peng
Resultado： Negado provimento ao recurso.
Conferência (Extraordinária)
Espécie： Recurso em processo penal
Número： 534/2024
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Ho Wai Long
Objecto de Recurso：Despacho que indeferiu o pedido de Liberdade Condicional
Número： 534/2024
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Ho Wai Long
Objecto de Recurso：Despacho que indeferiu o pedido de Liberdade Condicional
Relator： Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos： Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos： Dra. Chao Im Peng
Resultado： Negado provimento ao recurso.
Juizes adjuntos： Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos： Dra. Chao Im Peng
Resultado： Negado provimento ao recurso.
Conferência (Extraordinária)
Espécie： Recurso em processo penal
Número： 373/2023
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes： Li Canfeng e Outros
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância
Número： 373/2023
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes： Li Canfeng e Outros
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator： Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos： Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos： Dr. Choi Mou Pan
Resultado： De acordo com o disposto n.º art.º 392.º do Código de Processo Penal, é assim alterada a sentença anteriormente proferida quanto aos Arguidos Carion Jaime Roberto, Lei Wai Cheng, Kuong Wan Si, Man Lai Chung e Li Han.
Juizes adjuntos： Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos： Dr. Choi Mou Pan
Resultado： De acordo com o disposto n.º art.º 392.º do Código de Processo Penal, é assim alterada a sentença anteriormente proferida quanto aos Arguidos Carion Jaime Roberto, Lei Wai Cheng, Kuong Wan Si, Man Lai Chung e Li Han.
Conferência (Extraordinária)
Espécie： Recurso em processo penal
Número： 496/2024
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Lam Shan Yu
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância
Número： 496/2024
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Lam Shan Yu
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator： Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos： Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos： Dr. Choi Mou Pan
Resultado： Negado provimento ao recurso.
Juizes adjuntos： Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos： Dr. Choi Mou Pan
Resultado： Negado provimento ao recurso.
Conferência (Extraordinária)
Espécie： Recurso em processo penal
Número： 978/2021
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes： Ministério Público
Recorrentes： Tong Vun Ieong
Recorrentes： Lao Weng U
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância
Número： 978/2021
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes： Ministério Público
Recorrentes： Tong Vun Ieong
Recorrentes： Lao Weng U
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator： Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos： Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos： Dr. Chan Kuong Seng
Resultado： Adiado nos termos do artº 19º do R.F.T.S.I..
Observações：Acórdão relatado pelo Exm.º 1º Adjunto, Dr. Choi Mou Pan, nos termos do nº 1 do art.º 19º do R.F.T.S.I.
Juizes adjuntos： Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos： Dr. Chan Kuong Seng
Resultado： Adiado nos termos do artº 19º do R.F.T.S.I..
Observações：Acórdão relatado pelo Exm.º 1º Adjunto, Dr. Choi Mou Pan, nos termos do nº 1 do art.º 19º do R.F.T.S.I.
Conferência (Extraordinária)
Espécie： Recurso em processo penal
Número： 515/2024
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Ling Hongwei
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância
Número： 515/2024
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Ling Hongwei
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator： Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos： Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos： Dr. Chan Kuong Seng
Resultado： Negado provimento ao recurso.
Juizes adjuntos： Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos： Dr. Chan Kuong Seng
Resultado： Negado provimento ao recurso.
25/07/2024
12:00
Conferência
Espécie： Revisão e confirmação de decisões proferidas por tribunais ou árbitros do exterior de Macau
Número： 302/2024
Local： Tribunal de Segunda Instância
Requerente： Companhia de Engenharia Young's (Macau), Limitada
Requerida： CCECC (Macau) Companhia de Construção e Engenharia Civil China, Limitada
Número： 302/2024
Local： Tribunal de Segunda Instância
Requerente： Companhia de Engenharia Young's (Macau), Limitada
Requerida： CCECC (Macau) Companhia de Construção e Engenharia Civil China, Limitada
Relator： Dr. Rui Carlos dos Santos P. Ribeiro
Juizes adjuntos： Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos： Dr. Ho Wai Neng
Resultado： Revista e confirmada a sentença.
Juizes adjuntos： Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos： Dr. Ho Wai Neng
Resultado： Revista e confirmada a sentença.
26/07/2024
16:00
Conferência (depósito do acórdão) (Extraordinária)
Espécie： Recurso em processo penal
Número： 740/2023
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Chau Chung Hon
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância
Número： 740/2023
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Chau Chung Hon
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator： Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos： Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos： Dra. Tam Hio Wa
Resultado： Negado provimento ao recurso.
Observações：Acórdão relatado pelo Exm.º 1º Adjunto, Dr. Chan Kuong Seng, nos termos do nº 1 do art.º 19º do R.F.T.S.I.
Juizes adjuntos： Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos： Dra. Tam Hio Wa
Resultado： Negado provimento ao recurso.
Observações：Acórdão relatado pelo Exm.º 1º Adjunto, Dr. Chan Kuong Seng, nos termos do nº 1 do art.º 19º do R.F.T.S.I.