Distribuição e Marcação

Tribunal de Segunda Instância

23/05/2022 ~ 29/05/2022 Esta semana
26/05/2022   10:00
Conferência
Espécie: Recurso contencioso (Processo administrativo de que o TSI conhece em 1ª Instância)
Número: 373/2021
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Choi Nim
Entidade Recorrida: Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura
Relator: Dr. Ho Wai Neng
Juizes adjuntos: Dr. Tong Hio Fong
Juizes adjuntos: Dr. Rui Carlos dos Santos P. Ribeiro
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso contencioso (Processo administrativo de que o TSI conhece em 1ª Instância)
Número: 647/2021
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Lei Kit Lam
Entidade Recorrida: Secretário para a Segurança
Relator: Dr. Rui Carlos dos Santos P. Ribeiro
Juizes adjuntos: Dr. Lai Kin Hong
Juizes adjuntos: Dr. Fong Man Chong
Resultado: Provido o recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 311/2021
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes: Wong Seng Fong e Outros
Recorridos: Companhia de Grupo M&G, Limitada e Outros
Relator: Dr. Lai Kin Hong
Juizes adjuntos: Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos: Dr. Ho Wai Neng
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 226/2022
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Sociedade de Obras Kin Ieong Limitada
Recorrida: Companhia de Engenharia de Construção Win Full Limitada
Relator: Dr. Lai Kin Hong
Juizes adjuntos: Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos: Dr. Ho Wai Neng
Resultado: Provido o recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 234/2022
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Companhia de Importação e Exportação Sun Star Limitada
Recorrido: Lau Shing Wu
Relator: Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos: Dr. Ho Wai Neng
Juizes adjuntos: Dr. Tong Hio Fong
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 498/2021
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Wong Kit Heng
Recorrido: Leong Wa
Relator: Dr. Tong Hio Fong
Juizes adjuntos: Dr. Rui Carlos dos Santos P. Ribeiro
Juizes adjuntos: Dr. Lai Kin Hong
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 48/2022
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Laboratoires La Prairie S.A.
Recorrida: Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico
Relator: Dr. Rui Carlos dos Santos P. Ribeiro
Juizes adjuntos: Dr. Lai Kin Hong
Juizes adjuntos: Dr. Fong Man Chong
Resultado: Provido o recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 1017/2021
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes: Li Dongming
Recorrentes: Li Jianming
Recorrentes: Liang Ruiling
Objecto de Recurso:Sentença condenatória da 1ª Instância
Relator: Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos: Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos: Dra. Tam Hio Wa
Resultado: Adiado nos termos do artº 19º do R.F.T.S.I..
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 79/2022
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Fan Ka Chong
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos: Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos: Dra. Tam Hio Wa
Resultado: Provido o recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 182/2022
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Tse Teng Ian
Objecto de Recurso:Sentença condenatória da 1ª Instância
Relator: Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos: Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos: Dra. Tam Hio Wa
Resultado: Provido o recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 199/2022
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Ng Seng Lei
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos: Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos: Dra. Tam Hio Wa
Resultado: Parcialmente provido o recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 259/2022
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Kuan Chi Chong
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos: Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos: Dra. Chao Im Peng
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 309/2022
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Zhou Hailin
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos: Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos: Dra. Tam Hio Wa
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 351/2022
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Jiang Zeping
Objecto de Recurso:Despacho que indeferiu o pedido de Liberdade Condicional
Relator: Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos: Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos: Dra. Tam Hio Wa
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 188/2021
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Ieong Pou Chi
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos: Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos: Dra. Chao Im Peng
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 843/2021
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Sam Chi Keong Mateus
Objecto de Recurso:Sentença condenatória da 1ª Instância
Relator: Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos: Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos: Dra. Chao Im Peng
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 853/2021
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Ministério Público
Objecto de Recurso:Sentença condenatória da 1ª Instância
Relator: Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos: Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos: Dra. Chao Im Peng
Resultado: Provido o recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 995/2021
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Kuan Hong Kuai
Objecto de Recurso:Despacho que revogou a suspensão da pena
Relator: Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos: Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos: Dra. Chao Im Peng
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Incidente
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 276/2022
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Hoi Chi Hou
Objecto de Apreciação:Arguição de nulidade do Acórdão
Relator: Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos: Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos: Dra. Chao Im Peng
Resultado: Julgada improcedente.
Conferência
Espécie: Outros processos
Número: 377/2022
Local: Tribunal de Segunda Instância
Requerente: Ku Mei Ieng
Objecto de Apreciação:Pedido de recusa da Mm.ª Juíza Dra. Io Weng San, do 1º Juízo de Instrução Criminal
Relator: Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos: Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos: Dra. Chao Im Peng
Resultado: Deferido o pedido.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 70/2021
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Tang Soi On
Objecto de Recurso:Sentença condenatória da 1ª Instância
Relator: Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos: Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos: Dr. Choi Mou Pan
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 322/2022
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes: Leong Hou In
Recorrentes: Sou Chi Kin
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos: Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos: Dr. Choi Mou Pan
Resultado: Negado provimento ao recurso do 1º arguido e Parcialmente provido o do 2º arguido.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 354/2021
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Leong Tim
Objecto de Recurso:Sentença condenatória da 1ª Instância
Relator: Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos: Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos: Dr. Chan Kuong Seng
Resultado: Adiado nos termos do artº 19º do R.F.T.S.I..
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 916/2021
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Chow Yip Wai
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos: Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos: Dr. Chan Kuong Seng
Resultado: Parcialmente provido o recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 927/2021
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Chan Chi Kin
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos: Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos: Dr. Chan Kuong Seng
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 343/2022
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes: Li Fuyang
Recorrentes: Pang Kin Long
Objecto de Recurso:Despacho que decidiu sobre medida de coacção
Relator: Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos: Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos: Dr. Chan Kuong Seng
Resultado: Negado provimento ao recurso.