Distribuição e Marcação

Tribunal de Segunda Instância

01/12/2025 ~ 07/12/2025 Esta semana
02/12/2025   10:00
Audiência de julgamento (continuação)
Espécie: Causas de que o TSI conhece em primeira instância
Número: 321/2025
Local: Sala de audiência n° 1
Entidade acusadora: Ministério Público
Arguido(s): Kong Chi
Arguido(s): Ho Kam Meng
Arguido(s): Choi Sao Ieng
Arguido(s): Kuan Hoi Lon
Presidente: Dr. Choi Mou Pan(Relator)
Juizes adjuntos: Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos: Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos: Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos: Dr. Seng Ioi Man
03/12/2025   10:00
Audiência de julgamento (continuação)
Espécie: Causas de que o TSI conhece em primeira instância
Número: 321/2025
Local: Sala de audiência n° 1
Entidade acusadora: Ministério Público
Arguido(s): Kong Chi
Arguido(s): Ho Kam Meng
Arguido(s): Choi Sao Ieng
Arguido(s): Kuan Hoi Lon
Presidente: Dr. Choi Mou Pan(Relator)
Juizes adjuntos: Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos: Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos: Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos: Dr. Seng Ioi Man
04/12/2025   10:30
Conferência
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 796/2025
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Ao Kin San
Recorridos: Chen Ling e Outros
Relator: Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos: Dr. Seng Ioi Man
Juizes adjuntos: Dr. Choi Mou Pan
Resultado: Provido o recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 808/2025
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Hao Chi Wai Sabrina
Recorrido: Qi Yue
Relator: Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos: Dr. Seng Ioi Man
Juizes adjuntos: Dr. Choi Mou Pan
Resultado: Provido o recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 839/2025
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Chong Chi Keong
Recorrida: Chong Wai Heong
Relator: Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos: Dr. Seng Ioi Man
Juizes adjuntos: Dr. Choi Mou Pan
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso de decisões jurisdicionais em matéria administrativa, fiscal e aduaneira
Número: 419/2025
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Secretário para a Economia e Finanças
Recorrido: Kuan Wai Meng
Relator: Dr. Seng Ioi Man
Juizes adjuntos: Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos: Dr. Choi Mou Pan
Resultado: Provido o recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 235/2025
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Administração de Géneros Alimentícios Ming Men, Limitada
Objecto de Recurso:Despacho que indeferiu a intervenção provacada
Relator: Dr. Seng Ioi Man
Juizes adjuntos: Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos: Dr. Choi Mou Pan
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 591/2025
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Vong Ka Lin
Recorrido: Sio Kun San
Relator: Dr. Seng Ioi Man
Juizes adjuntos: Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos: Dr. Choi Mou Pan
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 614/2025
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Banco Industrial e Comercial da China (Macau) S.A.
Recorrido: Chong Im Fan
Recorrido: Neupane Ubaraj
Relator: Dr. Seng Ioi Man
Juizes adjuntos: Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos: Dr. Choi Mou Pan
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 432/2024
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Chio Chou Hei
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos: Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos: Dra. Chao Im Peng
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 691/2025
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Companhia de Seguros Delta Ásia S.A.
Objecto de Recurso:Sentença condenatória da 1ª Instância
Relator: Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos: Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos: Dra. Chao Im Peng
Resultado: Provido o recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 880/2025
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Zeng Wenmin
Recorrente:
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos: Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos: Dra. Chao Im Peng
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 921/2025
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Yang Fengyu
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos: Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos: Dra. Chao Im Peng
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Observações:Acórdão relatado pela Exm.ª 1ª Adjunta, Dra. Tam Hio Wa, nos termos do nº 1 do art.º 19º do R.F.T.S.I.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 82/2025
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Chong Mei Lan
Recorrente:
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos: Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos: Dr. Choi Mou Pan
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 919/2025
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Cruzado Liezl Sembrano
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos: Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos: Dra. Kan Cheng Ha
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 929/2025
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Mo Mingjie
Objecto de Recurso:Despacho que indeferiu o pedido de Liberdade Condicional
Relator: Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos: Dra. Kan Cheng Ha
Juizes adjuntos: Dr. Choi Mou Pan
Resultado: Provido o recurso.
Observações:Acórdão relatado pela Exm.ª 1ª Adjunta, Dra. Kan Cheng Ha, nos termos do nº 1 do art.º 19º do R.F.T.S.I.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 966/2025
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Ye Junjie
Objecto de Recurso:Despacho que decidiu sobre medida de coacção
Relator: Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos: Dra. Kan Cheng Ha
Juizes adjuntos: Dr. Choi Mou Pan
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 879/2025
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Lei Ka Hei
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dra. Kan Cheng Ha
Juizes adjuntos: Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos: Dra. Tam Hio Wa
Resultado: Parcialmente provido o recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 930/2025
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Leo Van Nam
Objecto de Recurso:Despacho que indeferiu o pedido de Liberdade Condicional
Relator: Dra. Kan Cheng Ha
Juizes adjuntos: Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos: Dra. Tam Hio Wa
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 945/2025
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Zhang Heng
Objecto de Recurso:Despacho que indeferiu o pedido de Liberdade Condicional
Relator: Dra. Kan Cheng Ha
Juizes adjuntos: Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos: Dra. Tam Hio Wa
Resultado: Provido o recurso.
05/12/2025   11:15
Audiência de julgamento (continuação)
Espécie: Causas de que o TSI conhece em primeira instância
Número: 321/2025
Local: Sala de audiência n° 1
Entidade acusadora: Ministério Público
Arguido(s): Kong Chi
Arguido(s): Ho Kam Meng
Arguido(s): Choi Sao Ieng
Arguido(s): Kuan Hoi Lon
Presidente: Dr. Choi Mou Pan(Relator)
Juizes adjuntos: Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos: Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos: Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos: Dr. Seng Ioi Man