Distribuição e Marcação
Tribunal de Segunda Instância
25/09/2023 ~ 01/10/2023
Esta semana
27/09/2023
10:30
Conferência
Espécie: Recurso de decisões jurisdicionais em matéria administrativa, fiscal e aduaneira
Número: 370/2023
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Directora dos Serviços de Turismo
Recorrida: Chan Siu Fong
Número: 370/2023
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Directora dos Serviços de Turismo
Recorrida: Chan Siu Fong
Relator: Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos: Dr. Ho Wai Neng
Juizes adjuntos: Dr. Tong Hio Fong
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Juizes adjuntos: Dr. Ho Wai Neng
Juizes adjuntos: Dr. Tong Hio Fong
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso contencioso (Processo administrativo de que o TSI conhece em 1ª Instância)
Número: 823/2022
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Huang Guowen
Entidade Recorrida: Secretário para a Economia e Finanças
Número: 823/2022
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Huang Guowen
Entidade Recorrida: Secretário para a Economia e Finanças
Relator: Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos: Dr. Ho Wai Neng
Juizes adjuntos: Dr. Tong Hio Fong
Resultado: Julgado improcedente o recurso.
Juizes adjuntos: Dr. Ho Wai Neng
Juizes adjuntos: Dr. Tong Hio Fong
Resultado: Julgado improcedente o recurso.
Conferência
Espécie: Recurso de decisões jurisdicionais em matéria administrativa, fiscal e aduaneira
Número: 369/2023
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Diretora dos Serviços de Turismo
Recorrido: Chiang Kuok Kei
Número: 369/2023
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Diretora dos Serviços de Turismo
Recorrido: Chiang Kuok Kei
Relator: Dr. Rui Carlos dos Santos P. Ribeiro
Juizes adjuntos: Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos: Dr. Ho Wai Neng
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Juizes adjuntos: Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos: Dr. Ho Wai Neng
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 149/2020
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Pun Tim Iong
Recorridos: Pun Tin Kai
Recorridos: Herdeiros desconhecidos de Pun Lok ou Poon Lok
Recorridos: Interessados incertos
Número: 149/2020
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Pun Tim Iong
Recorridos: Pun Tin Kai
Recorridos: Herdeiros desconhecidos de Pun Lok ou Poon Lok
Recorridos: Interessados incertos
Relator: Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos: Dr. Ho Wai Neng
Juizes adjuntos: Dr. Rui Carlos dos Santos P. Ribeiro
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Juizes adjuntos: Dr. Ho Wai Neng
Juizes adjuntos: Dr. Rui Carlos dos Santos P. Ribeiro
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 643/2023
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Yang Meirong
Objecto de Recurso:Sentença que deferiu parcialmente o pedido de providência cautelar
Número: 643/2023
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Yang Meirong
Objecto de Recurso:Sentença que deferiu parcialmente o pedido de providência cautelar
Relator: Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos: Dr. Ho Wai Neng
Juizes adjuntos: Dr. Tong Hio Fong
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Juizes adjuntos: Dr. Ho Wai Neng
Juizes adjuntos: Dr. Tong Hio Fong
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 410/2023
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Wynn Resorts (Macau) S.A.
Recorrido: Chan Chan Pio
Número: 410/2023
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Wynn Resorts (Macau) S.A.
Recorrido: Chan Chan Pio
Relator: Dr. Ho Wai Neng
Juizes adjuntos: Dr. Tong Hio Fong
Juizes adjuntos: Dr. Rui Carlos dos Santos P. Ribeiro
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Juizes adjuntos: Dr. Tong Hio Fong
Juizes adjuntos: Dr. Rui Carlos dos Santos P. Ribeiro
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 585/2023
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Zong Yang Internacional Consultdoria (Macau) Limitada
Objecto de Recurso:Despacho que indeferiu o pedido de suspensão da execução do levantamento da penhora
Número: 585/2023
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Zong Yang Internacional Consultdoria (Macau) Limitada
Objecto de Recurso:Despacho que indeferiu o pedido de suspensão da execução do levantamento da penhora
Relator: Dr. Rui Carlos dos Santos P. Ribeiro
Juizes adjuntos: Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos: Dr. Ho Wai Neng
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Juizes adjuntos: Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos: Dr. Ho Wai Neng
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 523/2023
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Hui Kwan
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Número: 523/2023
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Hui Kwan
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos: Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos: Dra. Tam Hio Wa
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Juizes adjuntos: Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos: Dra. Tam Hio Wa
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 622/2023
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes: Gu Fanshan
Recorrentes: Huang Xianpai
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Número: 622/2023
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes: Gu Fanshan
Recorrentes: Huang Xianpai
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos: Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos: Dr. Chan Kuong Seng
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Juizes adjuntos: Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos: Dr. Chan Kuong Seng
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 641/2023
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Tang Iok Nam
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Número: 641/2023
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Tang Iok Nam
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos: Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos: Dr. Chan Kuong Seng
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Juizes adjuntos: Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos: Dr. Chan Kuong Seng
Resultado: Negado provimento ao recurso.