Tribunal de Segunda Instância

Espécie： Recurso de decisões jurisdicionais em matéria administrativa, fiscal e aduaneira
Número： 233/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Secretário para a Economia e Finanças
Recorridos： Bluemount Internacional Limitada
Recorridos： Chan Wai Yuk
Recorridos： Chan Lan

Espécie： Recurso contencioso (Processo administrativo de que o TSI conhece em 1ª Instância)
Número： 667/2024
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Liu Haiqin
Entidade Recorrida： Secretário para a Economia e Finanças

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 480/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Sam Tak Chun
Objecto de Recurso：Despacho que indeferiu liminarmente a intervenção acessória

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 940/2024
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： 廣州信盛疏浚工程有限公司
Recorrida： Hong Kong River (Macau) Engenharia Limitada

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 50/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： 田繡仁
Objecto de Recurso：Despacho que absolveu as 2ª a 6ª Rés da instância

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 48/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes： Leong Hou Weng
Recorrentes： Wen Xingchen
Recorridos： Horacio Augusto de Sousa e Outros

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 211/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Companhia de Predial Jiacheng Limitada
Recorrida： Banco Luso Internacional, S.A.

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 246/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Xu Manhong
Recorrida： Cheng Feng – Gestão de Propriedades, Limitada

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 757/2024
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Au Ieong Chong Po
Objecto de Recurso：Sentença condenatória da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 383/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Ministério Público
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 604/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Leong Man Hou
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Espécie： Outros processos
Número： 621/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Requerente： Hàgata Ruana Rabelo Dias
Objecto de Recurso：Pedido de transferência à República Federativa do Brasil para cumprimento da restante pena

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 501/2024
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Fong Lai Hou
Objecto de Recurso：Despacho de não pronúncia

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 585/2024
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Shi Chuanjia
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 633/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Wong Tsz Yan
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Espécie： Recurso extraordinário de revisão da Sentença
Número： 602/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Hu Yongheng

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 343/2024
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Ministério Público
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 500/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Wong Ka Chun
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 673/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Huang Li
Objecto de Recurso：Despacho que indeferiu o pedido de liberdade condicional

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 680/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Wu Yu Kin
Objecto de Recurso：Despacho que indeferiu o pedido de Liberdade Condicional

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 454/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Tam Seak Ka
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 470/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Si Tou Kai On
Objecto de Recurso：Sentença condenatória da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 489/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Fu Kuan
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 618/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes： Chau Chun Hung
Recorrentes： Luk Wing Lung
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância