Tribunal de Segunda Instância

Espécie： Recurso contencioso (Processo administrativo de que o TSI conhece em 1ª Instância)
Número： 941/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Lin Yuanyuan
Entidade Recorrida： Secretário para a Segurança

Espécie： Recurso contencioso (Processo administrativo de que o TSI conhece em 1ª Instância)
Número： 12/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： João Manuel Caeiro Rolo Lopes Vicente
Entidade Recorrida： Conselho Superior da Advocacia

Espécie： Recurso de decisões jurisdicionais em matéria administrativa, fiscal e aduaneira
Número： 875/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes： Continental Engineering Corporation
Recorrentes： Top Builders Internacional, Limitada
Recorrentes： Ng Kam Kee Construction Company Limited
Recorrida： Região Administrativa Especial de Macau

Espécie： Recurso contencioso (Processo administrativo de que o TSI conhece em 1ª Instância)
Número： 481/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Chao Wai Keong
Entidade Recorrida： Secretário para a Segurança

Espécie： Recurso contencioso (Processo administrativo de que o TSI conhece em 1ª Instância)
Número： 612/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Ko’s -Consultadoria Limitada
Entidade Recorrida： Secretário para a Economia e Finanças

Espécie： Recurso de decisões jurisdicionais em matéria administrativa, fiscal e aduaneira
Número： 600/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes： Hoi Lap Limitada
Recorrentes： Chong Sou Wa
Recorrentes： Wong Ioi Fong
Recorrentes： Lam Ka Hou
Objecto de Recurso：Pedido de aclaração do acórdão

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 565/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Leong On Lai
Recorrida： Lei Im Si

Espécie： Revisão e confirmação de decisões proferidas por tribunais ou árbitros do exterior de Macau
Número： 1057/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Requerente： 李偉
Requerida： Choi Hong Hong

Espécie： Revisão e confirmação de decisões proferidas por tribunais ou árbitros do exterior de Macau
Número： 360/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Requerente： 隋天娟
Requerida： 劉銀霞
Requerida： 劉金霞
Requerida： 劉宇紅
Requerida： 劉松筠

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 227/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Ana Catarina de Figueiredo Antunes Félix Pontes Noordzij
Recorrente： Gerrit Jurianus Noordzij
Objecto de Recurso：Pedido de correcção do Acórdão

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 398/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Liu Shu Ping
Recorrido： Lei Choi Tong

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 766/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Companhia Benevolência Limitada
Recorridos： Kau Chun Wing
Recorridos： Chan Pui Fun Katherine

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 973/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Banco da China (Macau) S.A.
Recorrida： Ng Un Man

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 1040/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Calvin Klein Trademark Trust
Recorridas： Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico
Recorridas： Charles & Keith International Pte. Ltd.

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 196/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Lai Ka Wai
Recorrida： Conservatória do Registo Civil

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 727/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes： Cheok Ka Kei
Recorrentes： Lou Kam Pang
Recorrentes： Lam Cheuk Hei
Recorrentes： Leong Chi Wa
Objecto de Recurso：Despacho que decidiu sobre medida de coacção e Acórdão condenatório da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 707/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Ha Lai Si
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 484/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Dickson Cheong
Objecto de Recurso：Acórdão que procedeu ao cúmulo jurídico das penas

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 573/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Sou Veng
Objecto de Recurso：Despacho de não pronúncia

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 642/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Long Kit In
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 713/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Ministério Público
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 437/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Ma Aiyun
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 685/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Lei Pui U
Objecto de Recurso：Sentença condenatória da 1ª Instância

Espécie： Recurso extraordinário de revisão da Sentença
Número： 268/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Li Feilong

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 193/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes： Wu Kin Fong
Recorrentes： Shi Donghua
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 614/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Si Iong Iong
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 673/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes： Xie Rangchun
Recorrentes： Li Li
Recorrentes： Long Shuiwu
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância