Website dos Tribunais da RAEM

20/03/2025 10:30

Conferência

Espécie： Outros
Número： 400/2024/A
Local： Tribunal de Segunda Instância
Requerente： Mei Weiguo

Relator： Dr. Rui Carlos dos Santos P. Ribeiro
Juizes adjuntos： Dr. Seng Ioi Man
Juizes adjuntos： Dr. Fong Man Chong
Resultado： Julgada procedente a impugnação contenciosa.

Conferência

Espécie： Revisão e confirmação de decisões proferidas por tribunais ou árbitros do exterior de Macau
Número： 837/2024
Local： Tribunal de Segunda Instância
Requerente： Ip Sio Hong
Requerida： 甄結梅

Relator： Dr. Tong Hio Fong
Juizes adjuntos： Dr. Rui Carlos dos Santos P. Ribeiro
Juizes adjuntos： Dr. Seng Ioi Man
Resultado： Revista e confirmada a sentença.

Conferência

Espécie： Revisão e confirmação de decisões proferidas por tribunais ou árbitros do exterior de Macau
Número： 33/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Requerente： Ivanho Design Consultadoria (Macau) Limitada
Requerida： Complexo de Diversões Ilha do Tesouro, Limitada

Relator： Dr. Tong Hio Fong
Juizes adjuntos： Dr. Rui Carlos dos Santos P. Ribeiro
Juizes adjuntos： Dr. Seng Ioi Man
Resultado： Revista e confirmada a sentença.

Conferência

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 386/2024
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes： Lu Daowei
Recorrentes： Chio Wai Leng
Objecto de Recurso：Sentença condenatória da 1ª Instância

Relator： Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos： Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos： Dra. Chao Im Peng
Resultado： Negado provimento aos recursos.

Conferência

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 715/2024
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes： Ministério Público
Recorrentes： Kuong Un Heng
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Relator： Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos： Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos： Dra. Chao Im Peng
Resultado： Provido o recurso do Ministério Público e negado provimento ao do arguido.

Conferência

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 196/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Khoo Chon Kiat
Objecto de Recurso：Despacho que indeferiu o pedido de Liberdade Condicional

Relator： Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos： Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos： Dra. Chao Im Peng
Resultado： Negado provimento ao recurso.

Conferência

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 68/2024
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes： Li Xiuhua
Recorrentes： Huang Qingzhu
Recorrentes： Xiao Xiuping
Recorrentes： Xiao Cheong Weng
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Relator： Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos： Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos： Dr. Choi Mou Pan
Resultado： Parcialmente provido o recurso.

Conferência

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 472/2024
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Tai Meng Sut
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Relator： Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos： Dra. Kan Cheng Ha
Juizes adjuntos： Dr. Choi Mou Pan
Resultado： Parcialmente provido o recurso.

Conferência

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 542/2024
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Cheong Chon Kit
Objecto de Recurso：Sentença absolutória da 1ª Instância

Relator： Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos： Dra. Kan Cheng Ha
Juizes adjuntos： Dr. Choi Mou Pan
Resultado： Negado provimento ao recurso.

Conferência

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 150/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Li Xiaofen
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Relator： Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos： Dra. Kan Cheng Ha
Juizes adjuntos： Dr. Fong Man Chong
Resultado： Negado provimento ao recurso.

Conferência

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 179/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes： Lin Zeming
Recorrentes： Guo Lei
Objecto de Recurso：Despacho que decidiu sobre medida de coacção

Relator： Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos： Dra. Kan Cheng Ha
Juizes adjuntos： Dr. Choi Mou Pan
Resultado： Negado provimento aos recursos.

Conferência

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 796/2024
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Daniel Francisco Leong
Objecto de Recurso： Despachos proferidos pela Mmª Juiz do T.J.B., Acórdão condenatório da 1ª Instância

Relator： Dra. Kan Cheng Ha
Juizes adjuntos： Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos： Dra. Tam Hio Wa
Resultado： Negado provimento aos recursos.

Conferência

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 852/2024
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Wong Cheng Ha
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Relator： Dra. Kan Cheng Ha
Juizes adjuntos： Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos： Dra. Tam Hio Wa
Resultado： Negado provimento ao recurso.

Conferência

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 53/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Ministério Público
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Relator： Dra. Kan Cheng Ha
Juizes adjuntos： Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos： Dra. Tam Hio Wa
Resultado： Provido o recurso.

Conferência

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 58/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Lei Fai Wa
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Relator： Dra. Kan Cheng Ha
Juizes adjuntos： Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos： Dra. Tam Hio Wa
Resultado： Negado provimento ao recurso.

Conferência

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 78/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Wong Ka Wai
Objecto de Recurso：Sentença condenatória da 1ª Instância

Relator： Dra. Kan Cheng Ha
Juizes adjuntos： Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos： Dra. Tam Hio Wa
Resultado： Negado provimento ao recurso.

21/03/2025 10:30

Conferência (Extraordinária)

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 872/2024
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Cheang Wai Ian
Objecto de Recurso：Sentença condenatória da 1ª Instância

Relator： Dra. Kan Cheng Ha
Juizes adjuntos： Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos： Dra. Tam Hio Wa
Resultado： Provido o recurso.