Tribunal de Segunda Instância

Espécie： Recurso de decisões jurisdicionais em matéria administrativa, fiscal e aduaneira
Número： 510/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Subdiretor da Área de Cuidados de Saúde Comunitários dos Serviços de Saúde
Recorrido： Lam Kuong Tat

Espécie： Recurso de decisões jurisdicionais em matéria administrativa, fiscal e aduaneira
Número： 648/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Zonta Club de Macau
Recorridos： Instituto de Acção Social
Recorridos： Presidente do Instituto de Acção Social

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 451/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Sociedade de Importação e Exportação Polytex Limitada
Recorrido： Tam Kuok Heng

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 651/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Sociedade de Importação e Exportação Polytex, Limitada
Recorridos： Choi Io Man
Recorridos： Pun Yuet Ping Karin

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 725/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Sociedade de Importação e Exportação Polytex Limitada
Recorrido： Chan Lap Hei

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 737/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Sociedade de Importação e Exportação Polytex, Limitada
Recorrida： Wong Lai Tan

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 755/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Chan Hio Fong
Recorrente： Companhia de Construção Hobbs Limitada
Recorrente： Ieong Wa Kong
Recorrido： Chan Hio Fong
Recorrida： Companhia de Construção Hobbs Limitada
Recorrido： Ieong Wa Kong

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 841/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Sociedade de Importação e Exportação Polytex, Limitada
Recorrido： Wang Sengxiang

Espécie： Revisão e confirmação de decisões proferidas por tribunais ou árbitros do exterior de Macau
Número： 277/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Requerente： Wong Ka Chon
Requerida： Lo Wai Man Veane

Espécie： Revisão e confirmação de decisões proferidas por tribunais ou árbitros do exterior de Macau
Número： 855/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Requerente： Fong Kuan Iong
Requerido： 梁海迪

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 638/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Wu Xiao
Recorrida： Ieong Ka Wai

Espécie： Revisão e confirmação de decisões proferidas por tribunais ou árbitros do exterior de Macau
Número： 244/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Requerente： 李榮建
Requerida： Zhang E

Espécie： Revisão e confirmação de decisões proferidas por tribunais ou árbitros do exterior de Macau
Número： 340/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Requerente： Wu Jun Jun
Requeridos： Ngan Iek
Requeridos： 珠海庆华置业投资有限公司
Requeridos： 新疆恒和华星文旅发展有限公司 (anteriormente usava o nome: 新疆石河子恒和房地产开发有限公司)

Espécie： Revisão e confirmação de decisões proferidas por tribunais ou árbitros do exterior de Macau
Número： 474/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Requerente： Cheong San Kuong
Recorrida： Ku Kun Ieng

Espécie： Revisão e confirmação de decisões proferidas por tribunais ou árbitros do exterior de Macau
Número： 712/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Requerente： Chen Yuhao
Requerido： Liao Kaifeng

Espécie： Revisão e confirmação de decisões proferidas por tribunais ou árbitros do exterior de Macau
Número： 760/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Requerente： Mok Ieng Iam
Requerida： Wang Jianying

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 786/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes： Tan Desheng
Recorrentes： Ye Lexin
Recorrentes： Tam Hoi In (menor, representada pelos seus pais Tan Desheng e Ye Lexin)
Recorrentes： Tam Hoi Ieng (menor, representada pelos seus pais Tan Desheng e Ye Lexin)
Recorrida： Companhia de Purificação de Água Purepro Limitada

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 79/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Ip Kam Iong
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 1075/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Nely Fera Sandi Bt Andiyansah
Objecto de Recurso：Reclamação para a conferência

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 905/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Ministério Público
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 909/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Ministério Público
Objecto de Recurso：Sentença absolutória da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 947/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： António Manuel da Motta e Costa Lopes Galvão
Objecto de Recurso：Sentença condenatória da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 52/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Xu Yuwen
Objecto de Recurso：Despacho que indeferiu o pedido de Liberdade Condicional

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 794/2024
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Yong Lao Cheng
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 832/2024
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Wong Ka Kao
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 335/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes： Cheok Hang Chi
Recorrentes： Lei Pou Fun
Recorrentes： Sou Wai Kei
Objecto de Recurso：Despacho de pronúncia

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 494/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Men Sakhan
Objecto de Recurso：Sentença absolutória da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 799/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Ministério Público
Objecto de Recurso：Sentença absolutória da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 5/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Ministério Público
Objecto de Recurso：Despacho proferido pela Mmª Juiz do Instrução Criminal