Distribuição e Marcação

Tribunal de Segunda Instância

17/03/2025 ~ 23/03/2025 Esta semana
20/03/2025   10:30
Conferência
Espécie: Outros
Número: 400/2024/A
Local: Tribunal de Segunda Instância
Requerente: Mei Weiguo
Relator: Dr. Rui Carlos dos Santos P. Ribeiro
Juizes adjuntos: Dr. Seng Ioi Man
Juizes adjuntos: Dr. Fong Man Chong
Resultado: Julgada procedente a impugnação contenciosa.
Conferência
Espécie: Revisão e confirmação de decisões proferidas por tribunais ou árbitros do exterior de Macau
Número: 837/2024
Local: Tribunal de Segunda Instância
Requerente: Ip Sio Hong
Requerida: 甄結梅
Relator: Dr. Tong Hio Fong
Juizes adjuntos: Dr. Rui Carlos dos Santos P. Ribeiro
Juizes adjuntos: Dr. Seng Ioi Man
Resultado: Revista e confirmada a sentença.
Conferência
Espécie: Revisão e confirmação de decisões proferidas por tribunais ou árbitros do exterior de Macau
Número: 33/2025
Local: Tribunal de Segunda Instância
Requerente: Ivanho Design Consultadoria (Macau) Limitada
Requerida: Complexo de Diversões Ilha do Tesouro, Limitada
Relator: Dr. Tong Hio Fong
Juizes adjuntos: Dr. Rui Carlos dos Santos P. Ribeiro
Juizes adjuntos: Dr. Seng Ioi Man
Resultado: Revista e confirmada a sentença.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 386/2024
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes: Lu Daowei
Recorrentes: Chio Wai Leng
Objecto de Recurso:Sentença condenatória da 1ª Instância
Relator: Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos: Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos: Dra. Chao Im Peng
Resultado: Negado provimento aos recursos.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 715/2024
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes: Ministério Público
Recorrentes: Kuong Un Heng
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos: Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos: Dra. Chao Im Peng
Resultado: Provido o recurso do Ministério Público e negado provimento ao do arguido.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 196/2025
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Khoo Chon Kiat
Objecto de Recurso:Despacho que indeferiu o pedido de Liberdade Condicional
Relator: Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos: Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos: Dra. Chao Im Peng
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 68/2024
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes: Li Xiuhua
Recorrentes: Huang Qingzhu
Recorrentes: Xiao Xiuping
Recorrentes: Xiao Cheong Weng
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos: Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos: Dr. Choi Mou Pan
Resultado: Parcialmente provido o recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 472/2024
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Tai Meng Sut
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos: Dra. Kan Cheng Ha
Juizes adjuntos: Dr. Choi Mou Pan
Resultado: Parcialmente provido o recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 542/2024
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Cheong Chon Kit
Objecto de Recurso:Sentença absolutória da 1ª Instância
Relator: Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos: Dra. Kan Cheng Ha
Juizes adjuntos: Dr. Choi Mou Pan
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 150/2025
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Li Xiaofen
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos: Dra. Kan Cheng Ha
Juizes adjuntos: Dr. Fong Man Chong
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 179/2025
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes: Lin Zeming
Recorrentes: Guo Lei
Objecto de Recurso:Despacho que decidiu sobre medida de coacção
Relator: Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos: Dra. Kan Cheng Ha
Juizes adjuntos: Dr. Choi Mou Pan
Resultado: Negado provimento aos recursos.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 796/2024
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Daniel Francisco Leong
Objecto de Recurso: Despachos proferidos pela Mmª Juiz do T.J.B., Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dra. Kan Cheng Ha
Juizes adjuntos: Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos: Dra. Tam Hio Wa
Resultado: Negado provimento aos recursos.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 852/2024
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Wong Cheng Ha
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dra. Kan Cheng Ha
Juizes adjuntos: Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos: Dra. Tam Hio Wa
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 53/2025
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Ministério Público
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dra. Kan Cheng Ha
Juizes adjuntos: Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos: Dra. Tam Hio Wa
Resultado: Provido o recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 58/2025
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Lei Fai Wa
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dra. Kan Cheng Ha
Juizes adjuntos: Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos: Dra. Tam Hio Wa
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 78/2025
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Wong Ka Wai
Objecto de Recurso:Sentença condenatória da 1ª Instância
Relator: Dra. Kan Cheng Ha
Juizes adjuntos: Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos: Dra. Tam Hio Wa
Resultado: Negado provimento ao recurso.
21/03/2025   10:30
Conferência (Extraordinária)
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 872/2024
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Cheang Wai Ian
Objecto de Recurso:Sentença condenatória da 1ª Instância
Relator: Dra. Kan Cheng Ha
Juizes adjuntos: Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos: Dra. Tam Hio Wa
Resultado: Provido o recurso.