Distribuição e Marcação

Tribunal de Segunda Instância

20/03/2023 ~ 26/03/2023 Esta semana
23/03/2023   10:30
Conferência
Espécie: Suspensão de Eficácia
Número: 140/2023/A
Local: Tribunal de Segunda Instância
Requerente: Leung Wai Keung
Entidade Requerida: Secretário para a Economia e Finanças
Relator: Dr. Ho Wai Neng
Juizes adjuntos: Dr. Tong Hio Fong
Juizes adjuntos: Dr. Rui Carlos dos Santos P. Ribeiro
Resultado: Indeferido o pedido.
Conferência
Espécie: Suspensão de Eficácia
Número: 155/2023/A
Local: Tribunal de Segunda Instância
Requerentes: Law Yin Man
Requerentes: Yuan Xue Long
Entidade Requerida: Secretário para a Economia e Finanças
Relator: Dr. Rui Carlos dos Santos P. Ribeiro
Juizes adjuntos: Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos: Dr. Ho Wai Neng
Resultado: Deferido o pedido.
Conferência
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 45/2023
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: BB Chan Investimento LDA.
Objecto de Recurso:Despacho que indeferiu liminarmente o requerimento inicial
Relator: Dr. Ho Wai Neng
Juizes adjuntos: Dr. Tong Hio Fong
Juizes adjuntos: Dr. Rui Carlos dos Santos P. Ribeiro
Resultado: Parcialmente provido o recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 759/2022
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Ng Cheng San
Recorrida: Fung Yuet Wah
Relator: Dr. Tong Hio Fong
Juizes adjuntos: Dr. Rui Carlos dos Santos P. Ribeiro
Juizes adjuntos: Dr. Fong Man Chong
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 681/2022
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Choi Chun Fok Clara
Recorridos: Lek Tak Educação Grupo Limitada
Recorridos: Lao Si Ian
Recorridos: Cheong Kuok Man
Relator: Dr. Rui Carlos dos Santos P. Ribeiro
Juizes adjuntos: Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos: Dr. Ho Wai Neng
Resultado: Parcialmente provido o recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 497/2022
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Huang Honghuan
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos: Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos: Dra. Tam Hio Wa
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 548/2022
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Wu Changqiu
Objecto de Recurso:Sentença condenatória da 1ª Instância
Relator: Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos: Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos: Dra. Chao Im Peng
Resultado: Provido o recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 821/2022
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Arjun Kumar Bamjan
Recorrida: SJM Resorts, S.A. (anteriormente denominada Sociedade de Jogos de Macau, S.A.)
Relator: Dr. Rui Carlos dos Santos P. Ribeiro
Juizes adjuntos: Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos: Dr. Ho Wai Neng
Resultado: Provido o recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 70/2023
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes: Chio Tat Wa
Recorrentes: Leong Ka Wai
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos: Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos: Dr. Fong Man Chong
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 79/2023
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Chan Heng Cheong
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos: Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos: Dra. Tam Hio Wa
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 820/2022
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes: Cheong Cheng Iun
Recorrentes: Chong Seng Keong
Recorrentes: Leong Cheng Iun
Recorrentes: Chan Chin Hong
Objecto de Recurso:Despacho da Mmª Juíza do Tribunal de Instrução Criminal
Relator: Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos: Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos: Dra. Chao Im Peng
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 846/2022
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Ian Chi Wai
Objecto de Recurso:Despacho de não pronúncia
Relator: Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos: Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos: Dra. Chao Im Peng
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 896/2022
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Horsta International Enterprises Limited
Objecto de Recurso:Despacho que indeferiu à impugnação
Relator: Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos: Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos: Dra. Chao Im Peng
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Incidente
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 906/2022
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Kuan Su Heng
Objecto de Recurso:Reclamação para a conferência
Relator: Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos: Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos: Dra. Chao Im Peng
Resultado: Julgada improcedente.
Conferência
Incidente
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 5/2023
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes: Leong Chou I
Recorrentes: Wong Hei Man
Recorrentes: Kuok Man I
Recorrentes: Chan Tit Fu
Recorrentes: Chan Pou Kin
Objecto de Recurso:Reclamação para a conferência
Relator: Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos: Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos: Dra. Chao Im Peng
Resultado: Julgada improcedente.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 36/2023
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Lai Chi Hou
Objecto de Recurso:Despacho de não pronúncia
Relator: Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos: Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos: Dra. Chao Im Peng
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 114/2023
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes: Guo Hao
Recorrentes: Liu Bin
Recorrentes: Li Yangang
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos: Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos: Dra. Chao Im Peng
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 145/2023
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Huang Haoxian
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos: Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos: Dra. Chao Im Peng
Resultado: Adiado nos termos do artº 19º do R.F.T.S.I..
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 149/2023
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Peng Zhibin
Objecto de Recurso:Despacho que indeferiu o pedido de Liberdade Condicional
Relator: Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos: Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos: Dra. Chao Im Peng
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Incidente
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 863/2021
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Tong Kuok Chan
Objecto de Recurso:Arguição de nulidade do Acórdão
Relator: Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos: Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos: Dr. Choi Mou Pan
Resultado: Julgada improcedente.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 99/2022
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Kuok Kam Hong
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos: Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos: Dr. Choi Mou Pan
Resultado: Provido o recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 125/2022
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Im Tong
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos: Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos: Dr. Choi Mou Pan
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 213/2022
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Lo Weng On
Objecto de Recurso:Despacho que revogou a suspensão da pena
Relator: Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos: Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos: Dr. Choi Mou Pan
Resultado: Provido o recurso.
Conferência
Incidente
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 678/2022
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Liu Zumin
Objecto de Recurso:Reclamação para a conferência
Relator: Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos: Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos: Dr. Choi Mou Pan
Resultado: Julgada improcedente.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 774/2022
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Leong Chin Kok
Objecto de Recurso:Sentença condenatória da 1ª Instância
Relator: Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos: Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos: Dr. Chan Kuong Seng
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 52/2023
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Lok Kam Cheong
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos: Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos: Dr. Chan Kuong Seng
Resultado: Parcialmente provido o recurso.
24/03/2023   15:00
Conferência (Extraordinária)
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 137/2023
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes: Wong Chi Long
Recorrentes: Lei Chan Wai
Objecto de Recurso:Despacho de não pronúncia
Relator: Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos: Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos: Dra. Chao Im Peng
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência (Extraordinária)
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 145/2023
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Huang Haoxian
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos: Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos: Dra. Chao Im Peng
Resultado: Parcialmente provido o recurso.
Observacões:Acordao relatado pela Exm.ª 1ª Adjunta Dra. Tam Hio Wa, nos termos do nº 1 do art.º 19º do R.F.T.S.I.